Agravo em Recurso Especial 0113448-43.2019.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

RENAN JUNIO DA SILVA BRITO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208668/2026

10/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 208668/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 99293/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0099293 - AgRg no AREsp 3075440 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de RENAN JUNIO DA SILVA BRITO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 99293/2026 - AgRg no AREsp 3075440

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99293/2026

10/02/2026, 16:55

Protocolizada Petição 99293/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85284/2026

06/02/2026, 15:46

Protocolizada Petição 85284/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:43

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208668/2026

10/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 208668/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 99293/2026 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 16:30

10/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0099293 - AgRg no AREsp 3075440 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de RENAN JUNIO DA SILVA BRITO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 99293/2026 - AgRg no AREsp 3075440

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99293/2026

10/02/2026, 16:55

Protocolizada Petição 99293/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85284/2026

06/02/2026, 15:46

Protocolizada Petição 85284/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 16:30

Conheço do agravo de RENAN JUNIO DA SILVA BRITO para negar provimento ao Recurso Especial

04/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/01/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2026, 18:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 8853/2026

08/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 8853/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 17:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 11:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

24/11/2025, 11:40

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 851545 (2023/0318004-7)

24/11/2025, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 17:35

Determinada a distribuição do feito

11/11/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 15:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/10/2025, 16:52

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2025, 17:20