Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5319266-71.2024.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.300,00

Órgão julgador

Caldas Novas - Vara de Fazenda Pública Estadual,Res.e Rg Pub

Partes do Processo

EDNAMERICO TADEU DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IOLANDA GONCALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CEZAR DA COSTA

OAB/GO 48572·Representa: Autor

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

03/04/2025, 14:03

Ofício(s) Expedido(s)

03/04/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: [email protected] Processo nº: 5319266-71.2024.8.09.0024 Demandante(s): Ednamerico Tadeu De Oliveira Demandado(s): Estado De Goiás DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento poss

03/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

02/04/2025, 17:49

Intimação Efetivada

02/04/2025, 17:49

Intimação Efetivada

02/04/2025, 17:49

Autos Conclusos

28/03/2025, 17:11

Evolução da Classe Processual

28/03/2025, 17:10

Transitado em Julgado

28/03/2025, 17:09

Juntada -> Petição

18/02/2025, 11:17

Intimação Lida

27/01/2025, 03:08

Intimação Efetivada

17/01/2025, 15:54

Intimação Expedida

17/01/2025, 15:54

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

17/01/2025, 15:54

Intimação Efetivada

17/01/2025, 15:54

Todas as movimentações(42)

Processo Arquivado

03/04/2025, 14:03

Ofício(s) Expedido(s)

03/04/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: [email protected] Processo nº: 5319266-71.2024.8.09.0024 Demandante(s): Ednamerico Tadeu De Oliveira Demandado(s): Estado De Goiás DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento poss

03/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 17:49

Decisão

•17/01/2025, 15:54

02/04/2025, 17:49

Intimação Efetivada

02/04/2025, 17:49

Intimação Efetivada

02/04/2025, 17:49

Autos Conclusos

28/03/2025, 17:11

Evolução da Classe Processual

28/03/2025, 17:10

Transitado em Julgado

28/03/2025, 17:09

Juntada -> Petição

18/02/2025, 11:17

Intimação Lida

27/01/2025, 03:08

Intimação Efetivada

17/01/2025, 15:54

Intimação Expedida

17/01/2025, 15:54

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

17/01/2025, 15:54

Intimação Efetivada

17/01/2025, 15:54

Autos Conclusos

26/11/2024, 15:14

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)

11/10/2024, 16:24

Intimação Lida

04/10/2024, 03:03

Troca de Responsável

24/09/2024, 17:39

Decisão -> Outras Decisões

24/09/2024, 15:18

Intimação Expedida

24/09/2024, 15:18

Autos Conclusos

13/09/2024, 15:36

Juntada -> Petição

03/07/2024, 10:25

Decisão -> Outras Decisões

02/07/2024, 11:15

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

02/07/2024, 11:15

Intimação Efetivada

02/07/2024, 11:15

Intimação Efetivada

02/07/2024, 11:15

Autos Conclusos

25/06/2024, 14:09

Juntada -> Petição

03/06/2024, 18:31

Despacho -> Mero Expediente

07/05/2024, 17:13

Intimação Efetivada

07/05/2024, 17:13

Intimação Efetivada

07/05/2024, 17:13

Autos Conclusos

30/04/2024, 13:43

Processo Redistribuído

30/04/2024, 13:33

Processo Redistribuído

30/04/2024, 13:33

Decisão -> Declaração -> Incompetência

26/04/2024, 13:57

Juntada -> Petição

24/04/2024, 17:00

Juntada -> Petição

24/04/2024, 15:55

Juntada -> Petição

24/04/2024, 15:35

Autos Conclusos

24/04/2024, 15:03

Processo Distribuído

24/04/2024, 14:37

Peticão Enviada

24/04/2024, 14:36

Decisão

•24/09/2024, 15:18

Decisão

•02/07/2024, 11:15

Despacho

•07/05/2024, 17:13

Decisão

•26/04/2024, 13:57