Usucapião 5418992-57.2019.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 9.966,17

Orgao julgador

Luziânia - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCIELLE CRISTINA ALVES SANTOS

CPF 024.***.***-05

Autor

ALESSANDRO DA COSTA VALE SANTOS

CPF 978.***.***-49

Autor

SARA CARNEIRO DE MENDONCA MELO REP. ESPOLIO DE OVIDIO RORIZ CARNEIRO

CPF 431.***.***-04

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

TERCEIRO

HERDEIROS, TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES E INCAPAZES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

15/05/2025, 15:51

Processo Arquivado

15/05/2025, 15:51

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Perguntas Frequentes

05/05/2025

15/05/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com Resolu��o do M�rito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declara��o (CNJ:871)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","prazo":"2","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria

03/04/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2025, 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alessandro Da Costa Vale Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

02/04/2025, 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Cristina Alves Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

02/04/2025, 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sara Carneiro De Mendonça Melo rep. Espolio De Ovídio Roriz Carneiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

02/04/2025, 17:45

P/ DECISÃO

26/02/2025, 15:04

PARTE REQUERIDA APRESENTAR CONTRARAZÕES EMBARGOS DECLARAÇÃO MOV. N. 172

23/01/2025, 11:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sara Carneiro De Mendonça Melo rep. Espolio De Ovídio Roriz Carneiro - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

23/01/2025, 11:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS

23/01/2025, 11:42

Procurador Responsável Anterior: ANDRENNA BORSATO PINHEIRO <br> Procurador Responsável Atual: ESTEFANYE RIBEIRO DE LIMA

15/01/2025, 16:10

Embargos de Declaração - Erro Material

12/12/2024, 21:48

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

03/12/2024, 15:36

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:43

Sentença

•03/12/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 17:06

Decisão

•19/02/2024, 17:13

Decisão

•10/01/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 18:00

Decisão

•13/09/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 13:44

Decisão

•08/03/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:38

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