Tutela Antecipada Antecedente 5490149-98.2023.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Tutela Antecipada AntecedenteOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.337.449,44

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

DEBORA DE OLIVEIRA DUTRA FRANCA

CPF 985.***.***-91

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA DE OLIVEIRA DUTRA FRANCA

OAB/GO 45361•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/07/2025, 15:42

Processo baixado à origem/devolvido

08/07/2025, 13:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Trânsito em Julgado - 08/07/2025

08/07/2025, 13:57

Processo baixado à origem/devolvido

08/07/2025, 13:57

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/05/2025 19:26:35))

22/05/2025, 03:07

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4190 em 14/05/2025

14/05/2025, 08:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Débora de Oliveira Dutra Franca (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 09/05/2025 19:26:35)

12/05/2025, 12:47

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 09/05/2025 19:26:35)

12/05/2025, 12:47

Decisão -> Outras Decisões

09/05/2025, 19:26

P/ O RELATOR

09/05/2025, 14:32

PETIÇÃO REQUERIMENTO

08/05/2025, 20:01

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (02/04/2025 17:42:38))

14/04/2025, 03:18

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4168 em 04/04/2025

04/04/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DÉBORA DE OLIVEIRA DUTRA FRANCA ADV.: DÉBORA DE OLIVEIRA DUTRA FRANCA AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS PROCURADOR: ALEXANDRE FÉLIX GROSS RELATOR: DESEMBARGADOR BRENO CAIADO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Breno Caiado AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5490149-98.2023.8.09.0149 11ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE ANICUNS

03/04/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 02/04/2025 17:42:38)

02/04/2025, 17:43

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 19:26

Relatório e Voto

•31/03/2025, 11:27

Relatório e Voto

•09/10/2023, 17:37

Decisão

•24/08/2023, 17:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h