Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
16/03/2026, 15:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/03/2026, 15:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234915/2026
16/03/2026, 14:51
Protocolizada Petição 234915/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026
16/03/2026, 14:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/03/2026, 11:20
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
11/03/2026, 11:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
11/03/2026, 11:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201211/2026
09/03/2026, 15:56
Protocolizada Petição 201211/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026
09/03/2026, 15:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/03/2026, 11:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/03/2026, 10:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026
09/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 19:00
Determinada a distribuição do feito
05/03/2026, 19:00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/03/2026, 19:00
11/03/2026, 11:20
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
11/03/2026, 11:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
11/03/2026, 11:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201211/2026
09/03/2026, 15:56
Protocolizada Petição 201211/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026
09/03/2026, 15:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/03/2026, 11:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/03/2026, 10:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026
09/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 19:00
Determinada a distribuição do feito
05/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/11/2025, 15:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1158831/2025
27/11/2025, 15:10
Protocolizada Petição 1158831/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2025
27/11/2025, 14:58
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para JOAO BALBINO NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
26/11/2025, 20:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116114/2025
14/11/2025, 16:11
Protocolizada Petição 1116114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025
14/11/2025, 15:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/11/2025
14/11/2025, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504123343. Publicação prevista para 14/11/2025)
12/11/2025, 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS