Termo Circunstanciado 5209797-81.2015.8.09.0129 - TJGO | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pontalina - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

A COLETIVIDADE

Autor

GABRIEL LUCIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Pontalina Protocolo: 5209797-81.2015.8.09.0129 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado Requerente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Requerido (s): GABRIEL LUCIO DA SILVA DECISÃO Gabriel Lucio da Silva foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 311, da Lei nº 9.503/

03/04/2025, 00:00

Por Danilo Guimaraes Lima (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (02/04/2025 18:06:00))

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Perguntas Frequentes

02/04/2025, 18:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GABRIEL LUCIO DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

02/04/2025, 18:06

On-line para Pontalina - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

02/04/2025, 18:06

P/ DECISÃO

13/03/2025, 13:58

Processo Desarquivado

13/03/2025, 13:48

Ofício Comunicatório

13/03/2025, 13:00

Processo Arquivado

21/09/2022, 15:05

Juntada de Guia de Execução Penal e documentos - SEEU

23/08/2022, 18:37

Cumprimento Genérico

23/08/2022, 16:37

Comprovante cadastro INFODIP

23/08/2022, 13:47

Transitado em Julgado

13/05/2022, 13:42

Certidão Expedida

15/10/2021, 15:42

Expedição de Documento

29/03/2021, 15:59

Certificar trânsito - Expedir guia e arquivar

01/10/2020, 18:41

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 18:06

Relatório e Voto

•17/02/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:37

Decisão

•01/10/2020, 18:41

Decisão

•14/11/2019, 17:32

Decisão

•22/08/2019, 20:12

Decisão

•04/12/2018, 17:20

Despacho

•09/09/2016, 18:27

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