Mandado de Segurança Criminal 5934103-98.2024.8.09.0051 - TJGO

Mandado de Segurança Criminal 5934103-98.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJE nº 4127, Seção I, do dia 04/02/2025

13/02/2025, 13:13

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão em Parte -> Segurança (31/01/2025 13:07:42))

03/02/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO). PRISÃO PREVENTIVA. PERDA DE OBJETO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO PARA PRODUÇÃO DE PROVAS. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO CONCEDIDO. 1. Verificado que parte da pretensão da ação mandamental foi plenamente alcançada em outra via, a an&aac

03/02/2025, 00:00

Ofício ao Juízo de Origem

31/01/2025, 13:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEANDRO NASCIMENTO CHAVES FILHO - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão em Parte -> Segurança - 31/01/2025 13:07:42)

31/01/2025, 13:09

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão em Parte -> Segurança - 31/01/2025 13:07:42)

31/01/2025, 13:09

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 13:07

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 13:07

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE n° 4119 Suplemento - Seção I do dia 23/01/25

23/01/2025, 12:41

Publicado no DJE nº 4109, Seção I, do dia 09/01/2025

09/01/2025, 13:28

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (07/01/2025 13:45:53))

08/01/2025, 19:25

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

07/01/2025, 14:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEANDRO NASCIMENTO CHAVES FILHO - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/01/2025 13:45:53)

07/01/2025, 13:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/01/2025 13:45:53)

07/01/2025, 13:48

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

07/01/2025, 13:45

Documentos

Decisão

•20/10/2024, 17:19

Ementa

•28/01/2025, 17:38

—

Publicado no DJE nº 4127, Seção I, do dia 04/02/2025

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão em Parte -> Segurança (31/01/2025 13:07:42))

Ofício ao Juízo de Origem

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEANDRO NASCIMENTO CHAVES FILHO - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão em Parte -> Segurança - 31/01/2025 13:07:42)

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão em Parte -> Segurança - 31/01/2025 13:07:42)

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE n° 4119 Suplemento - Seção I do dia 23/01/25

Publicado no DJE nº 4109, Seção I, do dia 09/01/2025

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (07/01/2025 13:45:53))

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEANDRO NASCIMENTO CHAVES FILHO - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/01/2025 13:45:53)

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/01/2025 13:45:53)

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

Todas as movimentações(32)