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Insanidade Mental do AcusadoIntolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Novo Gama - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

MARIA DOS SANTOS CARVALHO

CPF 393.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Márcio Vieira Villas Boas Teixeira de Carvalho (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (14/05/2025 18:18:53))

15/05/2025, 17:30

Certidão informativa

14/05/2025, 19:33

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Por Márcio Vieira Villas Boas Teixeira de Carvalho (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (14/05/2025 18:18:53))

Certidão informativa

On-line para Novo Gama - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 14/05/2025 18:18:53)

Decurso de prazo

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição

Por Márcio Vieira Villas Boas Teixeira de Carvalho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/04/2025 16:57:15))

On-line para Novo Gama - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/04/2025 16:57:15)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dos Santos Carvalho - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/04/2025 16:57:15)

Despacho -> Mero Expediente

P/ DECISÃO

- Ofício Respondido

Para Junta Médica Oficial do Poder Judiciário

Para Maria Dos Santos Carvalho (Mandado nº 4100068 / Referente à Mov. Juntada de Documento (13/08/2024 18:32:33))

legal