Execução Fiscal 0449506-17.2011.8.09.0017 - TJGO

Execução Fiscal 0449506-17.2011.8.09.0017 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

04/06/2025, 09:44

Transitado em Julgado

04/06/2025, 09:43

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (02/04/2025 21:28:39))

14/04/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista Bela Vista de Goiás - Vara das Fazendas Públicas² Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalProcesso nº: 0449506-17.2011.8.09.0017Requerente(s): IBAMA Requerido(s): JEAN CARLOS PEIXOTO GARCIA SENTENÇA(Nos termos do art. 136 do Có

03/04/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/04/2025, 21:28

On-line para Adv(s). de IBAMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

02/04/2025, 21:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN CARLOS PEIXOTO GARCIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

02/04/2025, 21:28

Autos Conclusos

31/03/2025, 08:06

Juntada -> Petição

26/03/2025, 16:17

On-line para Adv(s). de IBAMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/03/2025 14:31:36)

19/03/2025, 14:32

VISTAO AO EXEQUENTE

19/03/2025, 14:31

do arquivamento provisório dos autos

19/03/2025, 14:20

Processo Desarquivado

19/03/2025, 14:11

Processo Arquivado Provisoriamente

11/12/2020, 10:48

Processo Desarquivado

11/12/2020, 10:47

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 21:28

—

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (02/04/2025 21:28:39))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

On-line para Adv(s). de IBAMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN CARLOS PEIXOTO GARCIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

Autos Conclusos

Juntada -> Petição

On-line para Adv(s). de IBAMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/03/2025 14:31:36)

VISTAO AO EXEQUENTE

do arquivamento provisório dos autos

Processo Desarquivado

Processo Arquivado Provisoriamente

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(20)