Execução da Pena 5580857-02.2024.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2 Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Expedida

13/05/2026, 23:51

Intimação Efetivada

12/05/2026, 12:51

Intimação Efetivada

12/05/2026, 12:51

Certidão Expedida

12/05/2026, 12:45

Intimação Expedida

12/05/2026, 12:45

Intimação Expedida

12/05/2026, 12:45

Cálculo de Pena de Multa

30/03/2026, 10:41

Intimação Efetivada

30/03/2026, 10:23

Cálculo de Custas

30/03/2026, 10:18

Intimação Expedida

30/03/2026, 10:18

Processo Arquivado

13/03/2026, 15:04

Juntada de Documento

13/03/2026, 15:04

Processo Desarquivado

13/03/2026, 15:02

Processo Arquivado

13/03/2026, 14:06

Juntada de Documento

13/03/2026, 14:06

Todas as movimentações(182)

Intimação Expedida

13/05/2026, 23:51

Intimação Efetivada

12/05/2026, 12:51

Intimação Efetivada

12/05/2026, 12:51

Certidão Expedida

12/05/2026, 12:45

Intimação Expedida

12/05/2026, 12:45

Intimação Expedida

12/05/2026, 12:45

Cálculo de Pena de Multa

30/03/2026, 10:41

Intimação Efetivada

30/03/2026, 10:23

Cálculo de Custas

30/03/2026, 10:18

Intimação Expedida

30/03/2026, 10:18

Processo Arquivado

13/03/2026, 15:04

Juntada de Documento

13/03/2026, 15:04

Processo Desarquivado

13/03/2026, 15:02

Processo Arquivado

13/03/2026, 14:06

Juntada de Documento

13/03/2026, 14:06

Processo Desarquivado

13/03/2026, 14:05

Processo Arquivado

12/03/2026, 18:32

Certidão Expedida

12/03/2026, 18:31

Atualização de Conta

12/03/2026, 18:29

Juntada de Documento

12/03/2026, 18:28

Juntada de Documento

12/03/2026, 18:25

Ofício(s) Expedido(s)

12/03/2026, 18:03

Juntada de Documento

11/03/2026, 15:39

Ofício(s) Expedido(s)

11/03/2026, 15:34

Juntada -> Petição

02/03/2026, 13:40

Intimação Lida

02/03/2026, 13:40

Juntada de Documento

25/02/2026, 12:50

Juntada de Documento

24/02/2026, 19:51

Ofício(s) Expedido(s)

24/02/2026, 17:56

Juntada de Documento

24/02/2026, 17:50

Juntada de Documento

24/02/2026, 17:43

Intimação Expedida

24/02/2026, 17:36

Juntada de Documento

24/02/2026, 17:35

Juntada de Documento

24/02/2026, 17:34

Evolução da Classe Processual

23/02/2026, 16:07

Despacho -> Mero Expediente

23/02/2026, 15:27

Autos Conclusos

23/02/2026, 12:37

Processo baixado à origem/devolvido

23/02/2026, 12:32

Processo baixado à origem/devolvido

23/02/2026, 12:32

Transitado em Julgado

23/02/2026, 12:29

Transitado em Julgado

23/02/2026, 12:29

Intimação Lida

03/02/2026, 15:40

Intimação Efetivada

02/02/2026, 13:20

Intimação Expedida

02/02/2026, 13:11

Intimação Expedida

02/02/2026, 13:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

30/01/2026, 14:31

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

29/01/2026, 17:38

Certidão Expedida

28/01/2026, 18:01

Sessão Julgamento Adiado

23/01/2026, 16:41

Intimação Lida

12/01/2026, 14:27

Troca de Responsável

12/01/2026, 12:08

Intimação Efetivada

09/01/2026, 11:21

Intimação Expedida

09/01/2026, 11:17

Intimação Expedida

09/01/2026, 11:17

Certidão Expedida

09/01/2026, 11:16

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

09/01/2026, 11:15

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

08/01/2026, 21:10

Autos Conclusos

08/01/2026, 16:18

Troca de Responsável

08/01/2026, 16:17

Certidão Expedida

08/01/2026, 16:16

Relatório - encaminhado à revisão

08/01/2026, 16:01

Autos Conclusos

07/01/2026, 15:17

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

17/12/2025, 18:15

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

17/12/2025, 18:14

Intimação Lida

17/12/2025, 18:11

Troca de Responsável

16/12/2025, 11:37

Intimação Expedida

15/12/2025, 11:19

Despacho -> Mero Expediente

12/12/2025, 18:02

Certidão Expedida

12/12/2025, 15:34

Autos Conclusos

12/12/2025, 15:34

Recurso Autuado

12/12/2025, 13:47

Recurso Distribuído

11/12/2025, 12:24

Recurso Distribuído

11/12/2025, 12:24

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

09/12/2025, 15:35

Intimação Lida

03/12/2025, 19:58

Intimação Expedida

02/12/2025, 11:55

Decorrido Prazo

02/12/2025, 11:54

Intimação Lida

19/11/2025, 16:53

Certidão Expedida

19/11/2025, 13:50

Intimação Expedida

19/11/2025, 13:50

Intimação Lida

07/11/2025, 09:25

Intimação Expedida

05/11/2025, 18:54

Despacho -> Mero Expediente

05/11/2025, 18:23

Certidão Expedida

05/11/2025, 12:02

Autos Conclusos

05/11/2025, 12:02

Decorrido Prazo

05/11/2025, 12:00

Intimação Lida

17/10/2025, 03:04

Certidão Expedida

07/10/2025, 08:45

Intimação Expedida

07/10/2025, 08:45

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

06/10/2025, 19:34

Intimação Efetivada

30/09/2025, 15:52

Intimação Expedida

30/09/2025, 15:45

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

30/09/2025, 15:41

Autos Conclusos

29/09/2025, 14:21

Transitado em Julgado

29/09/2025, 14:20

Juntada de Documento

25/09/2025, 09:00

Juntada de Documento

24/09/2025, 16:05

Mandado Cumprido

20/09/2025, 21:23

Intimação Lida

16/09/2025, 13:32

Mandado Expedido

12/09/2025, 16:57

Intimação Efetivada

12/09/2025, 13:51

Intimação Expedida

12/09/2025, 13:43

Intimação Expedida

12/09/2025, 13:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

12/09/2025, 11:47

Audiência de Instrução e Julgamento

03/09/2025, 17:12

Decisão -> Outras Decisões

03/09/2025, 17:12

Autos Conclusos

03/09/2025, 17:12

Mídia Publicada

03/09/2025, 13:39

Mandado Cumprido

12/08/2025, 21:09

Intimação Lida

07/08/2025, 14:34

Intimação Efetivada

04/08/2025, 19:14

Intimação Expedida

04/08/2025, 18:46

Intimação Expedida

04/08/2025, 18:46

Ofício(s) Expedido(s)

04/08/2025, 18:45

Juntada de Documento

04/08/2025, 18:45

Ofício(s) Expedido(s)

04/08/2025, 18:30

Mandado Expedido

04/08/2025, 18:29

Intimação Lida

15/07/2025, 13:41

Intimação Expedida

14/07/2025, 16:59

Intimação Lida

04/04/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Rio Verde Gabinete da 3ª Vara Criminal Protocolo n.°: 5580857-02.2024.8.09.0137 D E C I S Ã O Inspecionando os autos, denota-se que o acusado John Freitas da Silva foi citado (movimentação n.º 54) e apresentou resposta à acusação (movimentação n.º 55), p

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

03/04/2025, 07:44

Audiência de Instrução e Julgamento

03/04/2025, 07:43

Intimação Efetivada

03/04/2025, 07:43

Intimação Expedida

03/04/2025, 07:43

Decisão -> Outras Decisões

02/04/2025, 22:17

Autos Conclusos

02/04/2025, 10:04

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

01/04/2025, 23:31

Mandado Cumprido

28/03/2025, 15:41

Intimação Lida

28/03/2025, 14:34

Intimação Expedida

27/03/2025, 12:51

Certidão Expedida

27/03/2025, 12:50

Mandado Expedido

27/03/2025, 12:47

Evolução da Classe Processual

27/03/2025, 12:44

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

26/03/2025, 18:34

Intimação Efetivada

26/03/2025, 18:34

Autos Conclusos

26/03/2025, 15:15

Juntada -> Petição -> Denúncia

26/03/2025, 14:58

Intimação Lida

07/03/2025, 13:37

Intimação Expedida

06/03/2025, 14:36

Intimação Lida

27/01/2025, 03:08

Término da Suspensão do Processo

21/01/2025, 03:00

Troca de Responsável

15/01/2025, 16:14

Intimação Expedida

15/01/2025, 15:52

Juntada de Documento

15/01/2025, 14:35

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2024, 14:42

Juntada de Documento

29/07/2024, 14:21

Juntada de Documento

18/07/2024, 17:14

Juntada de Documento

17/07/2024, 16:49

Ofício(s) Expedido(s)

17/07/2024, 15:58

Certidão Expedida

17/06/2024, 11:03

Processo Redistribuído

17/06/2024, 11:03

Juntada de Documento

16/06/2024, 13:06

Juntada de Documento

16/06/2024, 12:22

Intimação Lida

16/06/2024, 10:50

Juntada de Documento

16/06/2024, 10:03

Juntada de Documento

16/06/2024, 08:13

Ofício(s) Expedido(s)

16/06/2024, 08:07

Juntada de Documento

16/06/2024, 07:51

Juntada de Documento

15/06/2024, 23:00

Certidão Expedida

15/06/2024, 20:24

Certidão Expedida

15/06/2024, 18:01

Intimação Expedida

15/06/2024, 18:00

Intimação Efetivada

15/06/2024, 18:00

Mídia Publicada

15/06/2024, 17:07

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

15/06/2024, 16:48

Audiência -> de Custódia

15/06/2024, 16:48

Intimação Lida

15/06/2024, 12:51

Juntada de Documento

15/06/2024, 12:34

Audiência -> de Custódia

15/06/2024, 09:30

Intimação Efetivada

15/06/2024, 09:30

Intimação Expedida

15/06/2024, 09:29

Despacho -> Mero Expediente

15/06/2024, 08:26

Autos Conclusos

14/06/2024, 20:34

Juntada -> Petição

14/06/2024, 14:56

Processo Redistribuído

14/06/2024, 14:31

Decisão -> Outras Decisões

14/06/2024, 13:56

Autos Conclusos

14/06/2024, 12:27

Juntada de Documento

14/06/2024, 12:13

Processo Distribuído

13/06/2024, 20:54

Recebido

13/06/2024, 20:54

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:27

Relatório e Voto

•30/01/2026, 14:31

Despacho

•08/01/2026, 21:10

Relatório

•08/01/2026, 16:01

Despacho

•12/12/2025, 18:02

Despacho

•05/11/2025, 18:23

Despacho

•30/09/2025, 15:41

Despacho

•12/09/2025, 11:47

Termo de Audiência

•03/09/2025, 17:12

Despacho

•02/04/2025, 22:17

Decisão

•26/03/2025, 18:34

Termo de Audiência

•15/06/2024, 16:48

Despacho

•15/06/2024, 08:26

Decisão

•14/06/2024, 13:56