Cumprimento de sentença 5392533-97.2021.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

02/06/2025, 11:11

Processo Arquivado

21/05/2025, 16:44

* CCSC - Arquivamento - Serventia de origem

05/05/2025, 15:12

Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª (Retornado para: Otacílio de Mesquita Zago)

05/05/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/04/2025, 00:00

Alvará do SISCONDJ expedido - aguardando assinatura

14/04/2025, 16:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/04/2025, 16:29

Trânsito em julgado ev. 94

28/03/2025, 14:21

Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível (Encaminhado para: CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO)

06/03/2025, 17:58

Expedir Alvará - Indica Dados Bancários

27/02/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença

26/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2025, 14:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

25/02/2025, 14:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

25/02/2025, 14:19

Autos Conclusos

25/02/2025, 12:53

Todas as movimentações(106)

Cálculo de Custas

02/06/2025, 11:11

Processo Arquivado

21/05/2025, 16:44

* CCSC - Arquivamento - Serventia de origem

05/05/2025, 15:12

Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª (Retornado para: Otacílio de Mesquita Zago)

05/05/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/04/2025, 00:00

Alvará do SISCONDJ expedido - aguardando assinatura

14/04/2025, 16:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/04/2025, 16:29

Trânsito em julgado ev. 94

28/03/2025, 14:21

Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível (Encaminhado para: CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO)

06/03/2025, 17:58

Expedir Alvará - Indica Dados Bancários

27/02/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença

26/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2025, 14:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

25/02/2025, 14:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

25/02/2025, 14:19

Autos Conclusos

25/02/2025, 12:53

Juntada -> Petição

24/02/2025, 17:20

Informa Depósito Judicial - Requer Extinção Art. 924, II do CPC

21/02/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Esclarecimento sobre ALVARÁ e saldo judicial.

07/02/2025, 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DESPACHO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especia

03/02/2025, 00:00

Despacho inicial em cumprimento de sentença

31/01/2025, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

31/01/2025, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

31/01/2025, 13:05

Autos Conclusos

09/01/2025, 13:47

Requer alvará Judicial // Requer cumprimento de sentença

16/12/2024, 18:24

Decisão -> Outras Decisões

04/12/2024, 10:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/12/2024, 10:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/12/2024, 10:43

Autos Conclusos

15/10/2024, 17:47

Esclarecimento - saldo zerado e ausência de conta na CEF.

15/10/2024, 17:43

EXPEDIR ALVARÁ // Manifesta s/ evento 72

01/10/2024, 15:59

Despacho -> Mero Expediente

19/09/2024, 17:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/09/2024, 17:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/09/2024, 17:35

Autos Conclusos

29/07/2024, 09:20

Manifestação ao Evento 61

18/07/2024, 15:29

Intimação - parte requerida manifestar sobre petição/documentos.

08/07/2024, 16:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/07/2024, 16:51

Alvará expedido para Juiz assinar - SISCONDJ.

08/07/2024, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Alvará Expedido (CNJ:60) - )

08/07/2024, 16:48

Informa conta corrente p/ levantamento depósito judicial

03/07/2024, 10:38

Despacho -> Mero Expediente

28/06/2024, 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/06/2024, 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/06/2024, 16:55

Autos Conclusos

26/05/2024, 22:59

Processo Desarquivado

26/05/2024, 22:58

Desarquivamento - Expedir Alvará - Intimar réu p/ restituir valor indevido

17/05/2024, 16:54

Processo Arquivado

09/10/2023, 17:37

Transitado em Julgado

09/10/2023, 17:34

Retorno à origem - Determinação

15/09/2023, 13:29

Processo baixado à origem/devolvido

15/09/2023, 13:29

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 3787/2023 DO DIA 05/09/2023

05/09/2023, 08:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 31/08/2023 18:21:36)

01/09/2023, 09:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 31/08/2023 18:21:36)

01/09/2023, 09:59

(Sessão do dia 28/08/2023 10:00)

31/08/2023, 18:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/08/2023 15:49:51)

09/08/2023, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/08/2023 15:49:51)

09/08/2023, 15:50

(Sessão do dia 28/08/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

09/08/2023, 15:49

P/ O RELATOR

16/05/2023, 12:50

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

16/05/2023, 12:50

5ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR KISLEU DIAS MACIEL FILHO

16/05/2023, 12:49

Contrarrazões Recurso de Apelação

26/04/2023, 19:25

Requerida - contrarrazões à Apelação

28/03/2023, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/03/2023, 17:57

Juntada -> Petição -> Apelação

08/03/2023, 11:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

15/02/2023, 10:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

15/02/2023, 10:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

15/02/2023, 10:03

Prazo em branco para a requerida

04/11/2022, 13:37

Autos Conclusos

04/11/2022, 13:37

Intimar requerida para manfiestar sobre o evento 11

20/09/2022, 15:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/09/2022, 15:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/09/2022, 15:53

Autos Conclusos

28/06/2022, 15:00

prazo em branco/produção de provas

11/05/2022, 14:59

A ser publicada no Di�rio Eletr�nico nos pr�ximos 2 (dois) dias �teis - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente � Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/05/2022, 14:59

A ser publicada no Di�rio Eletr�nico nos pr�ximos 2 (dois) dias �teis - Adv(s). de Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente � Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/05/2022, 14:59

Intimação para autora manifestar sobre petição anterior

30/03/2022, 16:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/03/2022, 16:49

Contestação

16/03/2022, 18:55

Realizada sem Acordo - 23/02/2022 15:30

23/02/2022, 17:20

Informar Dados Audiência - Videoconferência

21/12/2021, 12:11

Para Shs Engenharia E Construções Ltda - Me (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/08/2021 14:22:43))

04/12/2021, 17:17

Para (Polo Passivo) Shs Engenharia E Construções Ltda - Me - Código de Rastreamento Correios: BH395258609BR idPendenciaCorreios348784idPendenciaCorreios

25/11/2021, 19:28

Expedir Mandado de Citação - Indica NOVO endereço

10/11/2021, 10:32

Parte autora se manifestar sobre citação não efetivada

22/10/2021, 09:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/10/2021, 09:18

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/08/2021 14:22:43))

22/10/2021, 00:07

Para (Polo Passivo) Shs Engenharia E Construções Ltda - Me - Código de Rastreamento Correios: BH349927399BR idPendenciaCorreios269141idPendenciaCorreios

01/10/2021, 19:32

Reitera citação

24/09/2021, 09:38

Parte autora se manifestar sobre citação não efetivada

17/09/2021, 12:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/09/2021, 12:09

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/08/2021 14:22:43))

15/09/2021, 16:53

Para (Polo Passivo) Shs Engenharia E Construções Ltda - Me - Código de Rastreamento Correios: BH318032024BR idPendenciaCorreios211462idPendenciaCorreios

28/08/2021, 20:34

Adita o Pedido - Consente c/ Audiência Videoconferência

25/08/2021, 10:25

partes manifestarem sobre possível audiência por videoconferência

19/08/2021, 14:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/08/2021, 14:59

(Agendada para 23/02/2022 15:30:00)

19/08/2021, 14:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

19/08/2021, 14:57

Despacho inicial/conciliação CEJUSC

16/08/2021, 14:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Cícera Prudêncio Dos Passos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/08/2021, 14:22

não há conexão

30/07/2021, 09:50

P/ DECISÃO

30/07/2021, 09:50

Goiânia - 13ª Vara Cível e Ambiental (Normal) - Distribuído para: Otacílio de Mesquita Zago

29/07/2021, 17:40

Peticão Enviada

29/07/2021, 17:40

Documentos

Despacho

•16/08/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 14:59

Despacho

•20/09/2022, 15:53

Sentença

•15/02/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 17:57

Ementa

•28/08/2023, 11:38

Relatório e Voto

•28/08/2023, 11:38

Despacho

•28/06/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 16:51

Despacho

•19/09/2024, 17:35

Decisão

•04/12/2024, 10:43

Despacho

•31/01/2025, 13:05

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/08/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 14:59

Despacho

•20/09/2022, 15:53

Sentença

•15/02/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 17:57

Ementa

•28/08/2023, 11:38

Relatório e Voto

•28/08/2023, 11:38

Despacho

•28/06/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 16:51

Despacho

•19/09/2024, 17:35

Decisão

•04/12/2024, 10:43

Despacho

•31/01/2025, 13:05

Sentença

•25/02/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:12