Execução da Pena 5218466-11.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

FABIO SANTOS DA COSTA

VITIMA

JULIO CESAR GONCALVES

VITIMA

GEOVANNA MICAELLA SILVA MARTINS

VITIMA

RUTH NASCIMENTO DE AZEVEDO

VITIMA

Advogados / Representantes

PHILIPE ARAPIAN

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

FABIO SANTOS DA COSTA

VITIMA

JULIO CESAR GONCALVES

VITIMA

GEOVANNA MICAELLA SILVA MARTINS

VITIMA

RUTH NASCIMENTO DE AZEVEDO

VITIMA

LUCAS GABRIEL DE MORAIS

Reu

EDISON DIAS DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDILENE NUNES DE PAULA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDER JOSE VIANA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDUARDO SOARES CARRARA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

COMPROVANTE DO SEEU

08/04/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/04/2025, 00:00

- Ofício Respondido

03/04/2025, 10:21

Para Goiânia - Depósito Judicial

03/04/2025, 09:50

COMUNICAÇÃO TRE

03/04/2025, 09:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Gabriel de Morais - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/03/2025 15:27:33)

03/04/2025, 09:46

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

03/04/2025, 09:45

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

02/04/2025, 10:28

certidão (intimação para pagar custas) - ev. 171

24/03/2025, 15:27

Cálculo de Custas

24/03/2025, 07:00

Processo Analisado - Ag. Expedição de Guia

21/03/2025, 16:22

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen

21/03/2025, 16:22

Expedir guia

19/03/2025, 13:54

P/ DESPACHO

12/03/2025, 12:27

Processo baixado à origem/devolvido

12/03/2025, 12:09

Todas as movimentações(178)

COMPROVANTE DO SEEU

08/04/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/04/2025, 00:00

- Ofício Respondido

03/04/2025, 10:21

Para Goiânia - Depósito Judicial

03/04/2025, 09:50

COMUNICAÇÃO TRE

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 13:54

Relatório e Voto

•06/02/2025, 06:44

03/04/2025, 09:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Gabriel de Morais - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/03/2025 15:27:33)

03/04/2025, 09:46

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

03/04/2025, 09:45

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

02/04/2025, 10:28

certidão (intimação para pagar custas) - ev. 171

24/03/2025, 15:27

Cálculo de Custas

24/03/2025, 07:00

Processo Analisado - Ag. Expedição de Guia

21/03/2025, 16:22

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen

21/03/2025, 16:22

Expedir guia

19/03/2025, 13:54

P/ DESPACHO

12/03/2025, 12:27

Processo baixado à origem/devolvido

12/03/2025, 12:09

Processo baixado à origem/devolvido

12/03/2025, 12:09

Trânsito em julgado para Lucas Gabriel De Morais

12/03/2025, 12:08

Por Marilda Helena dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (07/02/2025 14:57:16))

17/02/2025, 17:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Gabriel de Morais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 07/02/2025 14:57:16)

10/02/2025, 10:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 07/02/2025 14:57:16)

10/02/2025, 10:44

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

07/02/2025, 14:57

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

07/02/2025, 14:57

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (15/01/2025 12:01:51))

27/01/2025, 03:15

Orientações para requerimento de sustentação oral

15/01/2025, 12:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Gabriel de Morais (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 15/01/2025 12:01:51)

15/01/2025, 12:02

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 15/01/2025 12:01:51)

15/01/2025, 12:02

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

15/01/2025, 12:01

(Ao Desembargador - WILD AFONSO OGAWA - Desembargador)

13/01/2025, 16:31

P/ O RELATOR

07/01/2025, 12:14

PARECER DE MÉRITO

19/12/2024, 21:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (03/12/2024 17:09:58))

13/12/2024, 03:08

Procuração

06/12/2024, 09:20

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 03/12/2024 17:09:58)

03/12/2024, 17:10

Reiterando Vista - PGJ

03/12/2024, 17:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/11/2024 07:22:29))

22/11/2024, 03:05

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Marilda Helena dos Santos

13/11/2024, 11:27

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/11/2024 07:22:29)

12/11/2024, 12:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Gabriel de Morais (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 12/11/2024 11:59:51)

12/11/2024, 12:00

Apresentar procuração

12/11/2024, 11:59

Correção de dados - sem procuração

12/11/2024, 11:59

Cadastro responsáveis

12/11/2024, 11:54

Apelação - Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

12/11/2024, 07:22

Certidão Expedida

08/11/2024, 15:29

P/ O RELATOR

08/11/2024, 15:29

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

08/11/2024, 11:58

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Adriano Roberto Linhares Camargo

08/11/2024, 11:54

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Adriano Roberto Linhares Camargo

08/11/2024, 11:54

Certidão de trânsito em julgado - MP 1º grau

08/11/2024, 11:53

54PJ - CR Apelação - Estelionato - Lucas - 5218466-11

07/11/2024, 17:48

Por Keila Marluce Borges da Silva (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (05/11/2024 18:14:13))

07/11/2024, 17:48

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 05/11/2024 18:14:13)

05/11/2024, 18:15

razões

05/11/2024, 18:14

Recebe apelação

25/10/2024, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS GABRIEL DE MORAIS - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

25/10/2024, 13:05

P/ DESPACHO

22/10/2024, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS GABRIEL DE MORAIS - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 01/10/2024 14:58:06)

07/10/2024, 13:22

Para LUCAS GABRIEL DE MORAIS (Mandado nº 3307905 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (22/08/2024 18:54:36))

01/10/2024, 14:58

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3307905 / Para: LUCAS GABRIEL DE MORAIS)

23/08/2024, 16:33

54PJ - Cota - intim réu - endereço defesa - Lucas - 5218466-11

22/08/2024, 18:54

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (12/08/2024 13:50:39))

22/08/2024, 03:07

Comprovante de Endereço - Atualizado

19/08/2024, 09:27

TERMO DE VISTAS - MINISTÉRIO PÚBLICO - DEFESA - NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU

12/08/2024, 13:50

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - )

12/08/2024, 13:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS GABRIEL DE MORAIS - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - )

12/08/2024, 13:50

Para LUCAS GABRIEL DE MORAIS (Mandado nº 2875962 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (21/06/2024 22:38:38))

09/08/2024, 18:58

Para FABIO SANTOS DA COSTA (Mandado nº 2863015 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (24/06/2024 08:58:56))

08/08/2024, 17:16

EDITAL PUBLICADO - GEOVANNA MICAELLA SILVA MARTINS

05/08/2024, 10:39

Edital para GEOVANNA MICAELLA SILVA MARTINS

01/08/2024, 10:06

Despacho -> Mero Expediente

30/07/2024, 15:47

P/ DESPACHO

26/07/2024, 13:34

54PJ - Cota - intim edital sentença vít - Lucas - 5218466-11

25/07/2024, 20:35

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (08/07/2024 15:11:35))

18/07/2024, 03:05

Publicação de edital- JULIO CESAR GONCALVES (edital ev. 103)

10/07/2024, 12:13

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 08/07/2024 15:11:35)

08/07/2024, 15:12

Certidão

08/07/2024, 15:11

Para Geovanna Micaella Silva Martins (Mandado nº 2863040 / Referente à Mov. Certidão Expedida (26/06/2024 08:46:01))

07/07/2024, 11:34

Edital para JULIO CESAR GONCALVES

05/07/2024, 13:05

Recebe apelação - expedir edital - remessa TJ

05/07/2024, 12:53

P/ DESPACHO

01/07/2024, 11:23

Para RUTH NASCIMENTO DE AZEVEDO (Mandado nº 2863020 / Referente à Mov. Mandado Expedido (26/06/2024 08:38:15))

29/06/2024, 14:51

54PJ - Cota - intim edital sentença vít - Lucas - 5218466-11

28/06/2024, 17:57

Por Keila Marluce Borges da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/06/2024 08:46:01))

28/06/2024, 17:57

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2875962 / Para: LUCAS GABRIEL DE MORAIS)

27/06/2024, 10:37

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2863040 / Para: Geovanna Micaella Silva Martins)

26/06/2024, 08:48

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/06/2024 08:46:01)

26/06/2024, 08:46

Vista MP- Atualizar endereço- Vítima

26/06/2024, 08:46

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2863020 / Para: RUTH NASCIMENTO DE AZEVEDO)

26/06/2024, 08:39

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2863015 / Para: FABIO SANTOS DA COSTA)

26/06/2024, 08:38

Por Keila Marluce Borges da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (21/06/2024 22:38:38))

24/06/2024, 13:52

Interposição de Recurso

24/06/2024, 08:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

21/06/2024, 22:38

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

21/06/2024, 22:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS GABRIEL DE MORAIS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

21/06/2024, 22:38

P/ SENTENÇA

19/03/2024, 18:08

Alegações Finais

19/03/2024, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS GABRIEL DE MORAIS - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais - 14/03/2024 17:53:23)

14/03/2024, 18:05

54PJ - Memoriais - Estelionatos - Lucas - 14.03.24 -5218466-11

14/03/2024, 17:53

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/03/2024 16:14:08))

14/03/2024, 17:53

Envio de Mídia Gravada em 12/03/2024 - 10:30 - Interrogatório

12/03/2024, 16:18

Envio de Mídia Gravada em 12/03/2024 - 10:30 - Oitiva de Edison, Edilene e Geovanna

12/03/2024, 16:18

Envio de Mídia Gravada em 12/03/2024 - 10:30 - Oitiva de Eduardo, Eder e Ruth

12/03/2024, 16:16

Realizada sem Sentença - 12/03/2024 10:30

12/03/2024, 16:14

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

12/03/2024, 16:14

Antecedentes Projudi, Goiaspen e BNMP

11/03/2024, 14:17

- Ofício Respondido

09/03/2024, 11:53

Para GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA FORENSE

08/03/2024, 19:52

54PJ - Cota - intim test pc - Lucas - 07.03.24 - 5218466-11

07/03/2024, 17:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (22/02/2024 15:16:01))

04/03/2024, 03:21

Para FABIO SANTOS DA COSTA (Mandado nº 1871541 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/12/2023 15:29:09))

01/03/2024, 13:54

Para EDER JOSE VIANA (Mandado nº 1872016 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/12/2023 15:29:09))

29/02/2024, 14:50

Foi intimado da audiencia a vítima Julio Cesar Gonçlalves, via whatsapp

29/02/2024, 10:59

Foi intimada da audiência a vítima Geovanna Micaella S. Martins, via whatsapp

28/02/2024, 15:31

Para LUCAS GABRIEL DE MORAIS (Mandado nº 1871144 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/12/2023 15:29:09))

26/02/2024, 18:30

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 22/02/2024 15:16:01)

22/02/2024, 15:24

Para JULIO CESAR GONCALVES (Mandado nº 1871412 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/12/2023 15:29:09))

22/02/2024, 15:16

Para RUTH NASCIMENTO DE AZEVEDO (Mandado nº 1871672 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/12/2023 15:29:09))

21/02/2024, 22:36

Para EDILENE NUNES DE PAULA (Mandado nº 1871826 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/12/2023 15:29:09))

20/02/2024, 15:41

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 19/02/2024 16:30:52)

20/02/2024, 13:29

Para GEOVANNA MICAELLA SILVA MARTINS (Mandado nº 1871754 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/12/2023 15:29:09))

19/02/2024, 16:30

- Ofício Respondido

19/02/2024, 11:52

para os policiais civis EDUARDO SOARES CARRARA E EDER JOSE VIANA

16/02/2024, 17:22

Para PC EDUARDO SOARES CARRARA (Mandado nº 1871930 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/12/2023 15:29:09))

16/02/2024, 12:08

Comprovante envio malote - oficio pm

16/02/2024, 08:32

Ofício(s) Expedido(s)

16/02/2024, 08:27

oficio pc - comprovante

16/02/2024, 08:19

Para DIH DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGACAO DE HOMICIDI

16/02/2024, 08:14

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/12/2023 15:29:09))

15/02/2024, 22:47

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1872016 / Para: EDER JOSE VIANA)

15/02/2024, 16:50

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1871930 / Para: PC EDUARDO SOARES CARRARA)

15/02/2024, 16:46

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1871826 / Para: EDILENE NUNES DE PAULA)

15/02/2024, 16:43

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1871754 / Para: GEOVANNA MICAELLA SILVA MARTINS)

15/02/2024, 16:39

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1871672 / Para: RUTH NASCIMENTO DE AZEVEDO)

15/02/2024, 16:36

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1871541 / Para: FABIO SANTOS DA COSTA)

15/02/2024, 16:31

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1871412 / Para: JULIO CESAR GONCALVES)

15/02/2024, 16:27

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1871144 / Para: LUCAS GABRIEL DE MORAIS)

15/02/2024, 16:16

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 19/12/2023 15:29:09)

15/02/2024, 16:12

Juntada de Documento

07/02/2024, 16:44

Designa audiência

19/12/2023, 15:48

(Agendada para 12/03/2024 10:30)

19/12/2023, 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS GABRIEL DE MORAIS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

19/12/2023, 15:29

Desabilitação nos autos da DPEGO

18/12/2023, 15:41

P/ DESPACHO

18/12/2023, 13:59

Certidão de Antecedentes Criminais

18/12/2023, 13:58

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

18/12/2023, 13:34

On-line para Adv(s). de LUCAS GABRIEL DE MORAIS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/11/2023 18:08:38)

14/12/2023, 07:51

Nomeia DPGO

30/11/2023, 18:08

P/ DESPACHO

29/11/2023, 15:05

certidão

29/11/2023, 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS GABRIEL DE MORAIS - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 30/10/2023 12:58:39)

30/10/2023, 12:59

Para LUCAS GABRIEL DE MORAIS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/07/2023 14:15:12))

30/10/2023, 12:58

Comprovante de Envio de Malote ev. 28

30/08/2023, 10:12

Para LUCAS GABRIEL DE MORAIS

30/08/2023, 10:03

Recebe denúncia

08/07/2023, 14:15

P/ DECISÃO

06/07/2023, 11:17

Certidão de Antecedentes Criminais- Consulta SEEU

06/07/2023, 11:16

Por Keila Marluce Borges da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/06/2023 10:36:01))

21/06/2023, 16:31

54PJ - Denúncia - Estelionato - Lucas - 21.06.23 - 5218466-11

21/06/2023, 16:30

Inquerito Policial 798/2023

14/06/2023, 12:29

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Keila Marluce Borges da Silva

12/06/2023, 13:33

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/06/2023 10:36:01)

12/06/2023, 12:58

Juntada de Documento

12/06/2023, 10:36

CERTIDÃO - REDISTRIBUIÇÃO

10/04/2023, 09:42

Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção (Normal) - Distribuído para: JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA

10/04/2023, 09:42

Juntada - Decisão - Audiência de Custódia - Autos nº 5218491-24

07/04/2023, 05:10

translado de preso

06/04/2023, 22:43

Desmarcada - 06/04/2023 13:20

06/04/2023, 16:56

Por ASDEAR SALINAS MACIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/04/2023 00:43:16))

06/04/2023, 16:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS GABRIEL DE MORAIS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/04/2023 09:02:12)

06/04/2023, 09:02

Habilitação - Defensor Constituído

06/04/2023, 09:02

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

06/04/2023, 08:34

docs Lucas + docs Câncer da genitora + comprovante de endereço

06/04/2023, 08:25

(Agendada para 06/04/2023 13:20)

06/04/2023, 00:46

Designada audiência de custódia. Intimar partes.

06/04/2023, 00:43

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 20 (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

06/04/2023, 00:43

Antecedentes Criminais - PROJUD - SEEU - BNMP

05/04/2023, 23:14

Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 20 (Normal) - Distribuído para: André Rodrigues Nacagami

05/04/2023, 22:27

Autos Conclusos

05/04/2023, 22:27

APF

05/04/2023, 22:27

Ementa

•06/02/2025, 06:44

Despacho

•14/01/2025, 09:52

Despacho

•12/11/2024, 07:22

Despacho

•25/10/2024, 13:05

Despacho

•30/07/2024, 15:47

Despacho

•05/07/2024, 12:53

Sentença

•21/06/2024, 22:38

Despacho

•12/03/2024, 16:14

Despacho

•19/12/2023, 15:48

Despacho

•30/11/2023, 18:08

Despacho

•08/07/2023, 14:15

Decisão

•06/04/2023, 00:43