Execução da Pena 5008041-46.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaReligiãoPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito 2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Desa. Zilmene Gomide da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

18/02/2026, 15:28

Intimação Lida

30/01/2026, 01:48

Intimação Expedida

18/12/2025, 23:34

Processo Arquivado

16/12/2025, 10:56

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

16/12/2025, 10:54

Processo Desarquivado

16/12/2025, 10:53

Intimação Efetivada

31/10/2025, 13:42

Cálculo de Custas

31/10/2025, 10:48

Intimação Expedida

31/10/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:22

Processo Arquivado

31/10/2025, 10:22

Certidão Expedida

31/10/2025, 10:21

Juntada de Documento

31/10/2025, 10:20

Juntada de Documento

30/10/2025, 14:24

Guia de Execução Penal Expedido

29/10/2025, 10:46

Todas as movimentações(188)

Cálculo de Custas

18/02/2026, 15:28

Intimação Lida

30/01/2026, 01:48

Intimação Expedida

18/12/2025, 23:34

Processo Arquivado

16/12/2025, 10:56

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

16/12/2025, 10:54

Documentos

Relatório e Voto

•17/09/2025, 11:44

Despacho

•04/09/2025, 09:48

Processo Desarquivado

16/12/2025, 10:53

Intimação Efetivada

31/10/2025, 13:42

Cálculo de Custas

31/10/2025, 10:48

Intimação Expedida

31/10/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:22

Processo Arquivado

31/10/2025, 10:22

Certidão Expedida

31/10/2025, 10:21

Juntada de Documento

31/10/2025, 10:20

Juntada de Documento

30/10/2025, 14:24

Guia de Execução Penal Expedido

29/10/2025, 10:46

Juntada de Documento

22/10/2025, 09:11

Juntada de Documento

16/10/2025, 09:12

Evolução da Classe Processual

16/10/2025, 09:11

Transitado em Julgado

16/10/2025, 09:05

Processo baixado à origem/devolvido

15/10/2025, 16:52

Processo baixado à origem/devolvido

15/10/2025, 16:52

Transitado em Julgado

15/10/2025, 16:52

Transitado em Julgado

15/10/2025, 16:50

Transitado em Julgado

10/10/2025, 17:37

Intimação Lida

29/09/2025, 03:20

Troca de Responsável

19/09/2025, 11:49

Intimação Efetivada

17/09/2025, 14:41

Intimação Expedida

17/09/2025, 14:23

Intimação Expedida

17/09/2025, 14:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

17/09/2025, 11:44

Intimação Lida

16/09/2025, 12:33

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

16/09/2025, 11:03

Intimação Efetivada

15/09/2025, 16:42

Intimação Expedida

15/09/2025, 16:05

Certidão Expedida

15/09/2025, 15:48

Intimação Expedida

15/09/2025, 15:48

Intimação Lida

05/09/2025, 13:51

Intimação Efetivada

04/09/2025, 16:11

Julgamento Desmarcado

04/09/2025, 15:21

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

04/09/2025, 15:21

Intimação Expedida

04/09/2025, 15:21

Intimação Expedida

04/09/2025, 15:21

Despacho -> Mero Expediente

04/09/2025, 09:48

Autos Conclusos

03/09/2025, 10:14

Juntada -> Petição

02/09/2025, 18:37

Intimação Lida

02/09/2025, 12:44

Intimação Efetivada

01/09/2025, 22:13

Certidão Expedida

01/09/2025, 18:31

Julgamento Desmarcado

01/09/2025, 18:28

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

01/09/2025, 18:28

Intimação Expedida

01/09/2025, 18:28

Intimação Expedida

01/09/2025, 18:28

Sessão Julgamento Adiado

15/08/2025, 10:59

Despacho -> Mero Expediente

12/08/2025, 13:54

Certidão Expedida

07/08/2025, 12:26

Autos Conclusos

07/08/2025, 12:26

Intimação Lida

04/08/2025, 20:15

Certidão Expedida

01/08/2025, 11:53

Intimação Efetivada

01/08/2025, 10:10

Intimação Expedida

01/08/2025, 10:01

Intimação Expedida

01/08/2025, 10:01

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

01/08/2025, 10:01

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

31/07/2025, 19:21

Autos Conclusos

31/07/2025, 15:37

Troca de Responsável

31/07/2025, 15:37

Relatório - encaminhado à revisão

31/07/2025, 10:51

Autos Conclusos

25/06/2025, 12:43

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

25/06/2025, 00:09

Intimação Lida

16/06/2025, 03:17

Troca de Responsável

09/06/2025, 12:09

Intimação Expedida

06/06/2025, 08:30

Certidão Expedida

06/06/2025, 08:27

Despacho -> Mero Expediente

05/06/2025, 22:47

Certidão Expedida

03/06/2025, 15:55

Autos Conclusos

03/06/2025, 15:55

Recurso Autuado

02/06/2025, 16:34

Recurso Distribuído

02/06/2025, 14:56

Recurso Distribuído

02/06/2025, 14:56

Intimação Lida

02/06/2025, 14:20

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

02/06/2025, 14:20

Intimação Expedida

30/05/2025, 13:00

Juntada -> Petição

28/05/2025, 20:57

Intimação Efetivada

26/05/2025, 19:12

Intimação Expedida

26/05/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis e crimes de trânsito PROCESSO - 5008041-46.2024.8.09.0051 D E S P A C H O Intime-se a defesa do acusado para apresentar as razões do recurso interposto no evento 73, no prazo legal. Em seguida, intime-se o Ministério Público para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após, apresentadas as razões e as contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao Juízo ad quem, com as nossas homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia/GO, data e hora da assinatura eletrônica. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS Juiz de Direito

12/05/2025, 00:00

Intimação Lida

09/05/2025, 10:15

Intimação Expedida

09/05/2025, 09:40

Intimação Efetivada

09/05/2025, 09:40

Despacho -> Mero Expediente

09/05/2025, 09:40

Autos Conclusos

07/05/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/05/2025, 00:00

Intimação Lida

05/05/2025, 18:00

Juntada -> Petição -> Parecer

05/05/2025, 18:00

Intimação Efetivada

05/05/2025, 14:52

Intimação Expedida

05/05/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

03/04/2025, 12:26

Mandado Não Cumprido

06/03/2025, 17:51

Intimação Efetivada

28/01/2025, 07:49

Juntada -> Petição

26/01/2025, 15:57

Mandado Expedido

20/01/2025, 15:18

Intimação Lida

15/01/2025, 19:20

Juntada -> Petição -> Parecer

15/01/2025, 19:19

Certidão Expedida

15/01/2025, 15:40

Intimação Efetivada

15/01/2025, 15:40

Intimação Expedida

15/01/2025, 15:40

Intimação Efetivada

04/12/2024, 12:34

Intimação Efetivada

25/10/2024, 13:13

Intimação Efetivada

09/10/2024, 13:55

Intimação Lida

09/10/2024, 12:10

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

09/10/2024, 08:53

Intimação Expedida

09/10/2024, 08:53

Intimação Efetivada

09/10/2024, 08:53

Autos Conclusos

08/10/2024, 12:25

Certidão Expedida

08/10/2024, 12:25

Juntada -> Petição

07/10/2024, 18:47

Mandado Cumprido

02/10/2024, 18:45

Intimação Via Telefone Efetivada

25/09/2024, 14:38

Mandado Expedido

24/09/2024, 20:38

Intimação Efetivada

24/09/2024, 20:29

Intimação Lida

24/09/2024, 12:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

24/09/2024, 11:13

Intimação Expedida

24/09/2024, 11:13

Intimação Efetivada

24/09/2024, 11:13

Intimação Lida

04/08/2024, 15:48

Autos Conclusos

01/08/2024, 14:59

Certidão Expedida

01/08/2024, 14:59

Intimação Efetivada

01/08/2024, 10:54

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

01/08/2024, 10:54

Intimação Expedida

01/08/2024, 10:54

Autos Conclusos

30/07/2024, 12:15

Juntada -> Petição

30/07/2024, 12:09

Intimação Efetivada

18/06/2024, 15:24

Intimação Lida

18/06/2024, 14:01

Juntada -> Petição -> Memoriais

18/06/2024, 14:00

Certidão Expedida

14/06/2024, 15:01

Intimação Expedida

14/06/2024, 15:01

Intimação Lida

13/06/2024, 19:49

Audiência de Instrução e Julgamento

13/06/2024, 18:25

Despacho -> Mero Expediente

13/06/2024, 18:25

Intimação Expedida

13/06/2024, 18:25

Intimação Efetivada

13/06/2024, 18:25

Mídia Publicada

13/06/2024, 18:15

Intimação Via Telefone Não Efetivada

13/06/2024, 12:58

Intimação Lida

12/06/2024, 17:06

Juntada -> Petição -> Parecer

12/06/2024, 17:02

Intimação Expedida

12/06/2024, 14:35

Mandado Cumprido

06/06/2024, 14:30

Mandado Não Cumprido

20/05/2024, 14:22

Mandado Cumprido

17/05/2024, 11:33

Juntada de Documento

15/05/2024, 11:27

Juntada de Documento

14/05/2024, 11:42

Juntada de Documento

13/05/2024, 16:32

Certidão Expedida

10/05/2024, 14:25

Mandado Cumprido

10/05/2024, 10:38

Mandado Expedido

09/05/2024, 17:34

Mandado Expedido

09/05/2024, 17:32

Mandado Expedido

09/05/2024, 17:30

Mandado Expedido

09/05/2024, 17:27

Intimação Efetivada

09/05/2024, 17:09

Certidão Expedida

18/04/2024, 16:35

Audiência de Instrução e Julgamento

15/02/2024, 12:51

Intimação Lida

15/02/2024, 12:23

Decisão -> Outras Decisões

15/02/2024, 09:25

Intimação Expedida

15/02/2024, 09:25

Autos Conclusos

14/02/2024, 15:25

Juntada -> Petição -> Parecer

14/02/2024, 15:20

Juntada -> Petição -> Parecer

14/02/2024, 14:11

Intimação Lida

14/02/2024, 14:05

Intimação Expedida

14/02/2024, 13:56

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

12/02/2024, 18:56

Mandado Cumprido

29/01/2024, 12:08

Mandado Expedido

29/01/2024, 09:31

Certidão Expedida

26/01/2024, 12:18

Evolução da Classe Processual

26/01/2024, 12:15

Intimação Lida

16/01/2024, 18:00

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

16/01/2024, 17:18

Intimação Expedida

16/01/2024, 17:18

Autos Conclusos

16/01/2024, 09:27

Intimação Lida

11/01/2024, 16:58

Juntada -> Petição -> Denúncia

11/01/2024, 16:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

11/01/2024, 16:58

Juntada de Documento

08/01/2024, 15:37

Troca de Responsável

08/01/2024, 15:09

Intimação Expedida

08/01/2024, 13:11

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

08/01/2024, 13:11

Peticão Enviada

08/01/2024, 13:11

Processo Distribuído

08/01/2024, 13:11

Despacho

•12/08/2025, 13:54

Despacho

•31/07/2025, 19:21

Relatório

•31/07/2025, 10:51

Despacho

•05/06/2025, 22:47

Despacho

•09/05/2025, 09:40

Decisão

•09/10/2024, 08:53

Sentença

•24/09/2024, 11:13

Despacho

•01/08/2024, 10:54

Despacho

•13/06/2024, 18:25

Decisão

•15/02/2024, 09:25

Decisão

•16/01/2024, 17:18