Agravo em Recurso Especial 5829878-27.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

DOUGLAS DE MELO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/05/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 20:23

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LUCAS MORAIS SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA ALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICK RODRIGUES LOBO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446978/2025

20/05/2025, 15:21

Protocolizada Petição 446978/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de DOUGLAS DE MELO

15/05/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 16:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/04/2025, 19:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 22:30

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