Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5094296-75.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 32.302,90

Órgão julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · Gabinete do Ministro Herman Benjamin JE · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJGO · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARIA JOSE MOREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

13/05/2026, 11:22

Intimação Efetivada

13/05/2026, 11:22

Intimação Expedida

13/05/2026, 11:19

Intimação Expedida

13/05/2026, 11:19

Intimação Expedida

13/05/2026, 11:19

Intimação Expedida

13/05/2026, 11:19

Requisição de Pequeno Valor Expedida

13/05/2026, 07:17

Requisição de Pequeno Valor Expedida

13/05/2026, 07:16

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

13/04/2026, 18:10

Intimação Efetivada

10/04/2026, 10:50

Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV

10/04/2026, 10:40

Intimação Expedida

10/04/2026, 10:40

Intimação Expedida

10/04/2026, 10:40

Certidão Expedida

09/04/2026, 17:23

Autos Conclusos

09/04/2026, 17:23

Todas as movimentações(253)

Intimação Efetivada

13/05/2026, 11:22

Intimação Efetivada

13/05/2026, 11:22

Intimação Expedida

13/05/2026, 11:19

Intimação Expedida

13/05/2026, 11:19

Intimação Expedida

13/05/2026, 11:19

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 10:40

Decisão

•03/04/2025, 14:08

Intimação Expedida

13/05/2026, 11:19

Requisição de Pequeno Valor Expedida

13/05/2026, 07:17

Requisição de Pequeno Valor Expedida

13/05/2026, 07:16

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

13/04/2026, 18:10

Intimação Efetivada

10/04/2026, 10:50

Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV

10/04/2026, 10:40

Intimação Expedida

10/04/2026, 10:40

Intimação Expedida

10/04/2026, 10:40

Certidão Expedida

09/04/2026, 17:23

Autos Conclusos

09/04/2026, 17:23

Certidão Expedida

17/03/2026, 16:13

Juntada de Documento

05/03/2026, 13:23

Certidão Expedida

30/01/2026, 17:08

Prazo Decorrido

20/01/2026, 13:20

Certidão Expedida

25/11/2025, 17:04

Diligência Concluída – Processo Devolvido

22/11/2025, 01:32

Intimação Lida

17/11/2025, 03:21

Intimação Lida

17/11/2025, 03:21

Intimação Efetivada

07/11/2025, 20:14

Intimação Efetivada

07/11/2025, 20:14

Intimação Expedida

07/11/2025, 19:18

Intimação Expedida

07/11/2025, 19:18

Intimação Expedida

07/11/2025, 19:17

Intimação Expedida

07/11/2025, 19:17

Requisição de Pequeno Valor Expedida

05/11/2025, 21:36

Requisição de Pequeno Valor Expedida

05/11/2025, 21:36

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

07/07/2025, 15:40

Prazo Decorrido

07/07/2025, 15:40

Intimação Lida

05/06/2025, 03:05

Juntada -> Petição

30/05/2025, 14:42

Intimação Efetivada

26/05/2025, 13:53

Certidão Expedida

26/05/2025, 12:42

Intimação Expedida

26/05/2025, 12:42

Intimação Expedida

26/05/2025, 12:42

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

23/05/2025, 18:04

Intimação Lida

14/04/2025, 03:12

Certidão Expedida

08/04/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de GoiâniaAvenida Olinda esquina com Avenida PL-3 Quadra G Lote 04 Fórum Cível 9º Andar Sala 926 Parque Lozandes Goiânia GO CEP 74884120Gabinete Virtual: (62) 3018-6880E-mail: [email protected]ÃO Processo nº: 5094296-75.2022.8.09.0051 Classe processual: PROCESSO C&Iac

04/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

03/04/2025, 14:08

Intimação Efetivada

03/04/2025, 14:08

Intimação Expedida

03/04/2025, 14:08

Autos Conclusos

02/04/2025, 18:09

Intimação Lida

13/02/2025, 03:03

Intimação Expedida

03/02/2025, 15:47

Intimação Lida

03/02/2025, 03:12

Juntada -> Petição

30/01/2025, 18:14

Certidão Expedida

22/01/2025, 13:53

Intimação Efetivada

22/01/2025, 13:53

Intimação Expedida

22/01/2025, 13:53

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

21/01/2025, 16:29

Certidão Expedida

17/01/2025, 16:46

Despacho -> Mero Expediente

03/12/2024, 18:17

Autos Conclusos

03/12/2024, 13:57

Certidão Expedida

03/12/2024, 13:57

Intimação Lida

14/10/2024, 03:10

Certidão Expedida

02/10/2024, 15:00

Intimação Expedida

02/10/2024, 15:00

Término da Suspensão do Processo

02/10/2024, 14:59

Juntada -> Petição

26/09/2024, 18:15

Ato Ordinatório

13/09/2024, 14:20

Intimação Efetivada

13/09/2024, 14:20

Juntada -> Petição

11/09/2024, 13:03

Juntada -> Petição

16/08/2024, 14:06

Intimação Efetivada

16/08/2024, 13:47

Certidão Expedida

16/08/2024, 13:47

Intimação Efetivada

16/08/2024, 13:47

Intimação Expedida

16/08/2024, 13:47

Transitado em Julgado

16/08/2024, 13:45

Evolução da Classe Processual

16/08/2024, 13:44

Juntada -> Petição

13/08/2024, 16:12

Intimação Lida

05/08/2024, 03:10

Juntada -> Petição

30/07/2024, 10:09

Decisão -> Outras Decisões

26/07/2024, 16:28

Intimação Efetivada

26/07/2024, 16:28

Intimação Expedida

26/07/2024, 16:28

Autos Conclusos

26/07/2024, 10:52

Juntada de Documento

26/07/2024, 10:50

Intimação Efetivada

26/07/2024, 10:50

Certidão Expedida

10/04/2024, 12:49

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

10/04/2024, 12:49

Autos Devolvidos da Instância Superior

02/04/2024, 14:41

Autos Devolvidos da Instância Superior

02/04/2024, 14:41

Processo Redistribuído

02/04/2024, 14:37

Certidão Expedida

02/04/2024, 14:31

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

25/03/2024, 21:23

Intimação Lida

15/03/2024, 03:02

Intimação Lida

15/03/2024, 03:02

Intimação Lida

15/03/2024, 03:02

Intimação Efetivada

05/03/2024, 11:35

Intimação Expedida

05/03/2024, 11:35

Intimação Expedida

05/03/2024, 11:35

Intimação Efetivada

05/03/2024, 11:35

Intimação Expedida

05/03/2024, 11:35

Intimação Efetivada

05/03/2024, 11:35

Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração

01/03/2024, 05:38

Autos Conclusos

27/02/2024, 07:48

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

26/02/2024, 20:47

Intimação Lida

26/02/2024, 03:07

Certidão Expedida

16/02/2024, 14:05

Intimação Efetivada

16/02/2024, 14:05

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

16/02/2024, 13:00

Intimação Lida

15/02/2024, 03:18

Intimação Lida

15/02/2024, 03:18

Intimação Expedida

14/02/2024, 11:31

Certidão Expedida

14/02/2024, 11:31

Recurso Inserido

14/02/2024, 11:28

Recurso Excluído

14/02/2024, 11:28

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

14/02/2024, 09:28

Intimação Efetivada

05/02/2024, 12:00

Decisão

05/02/2024, 09:01

Intimação Expedida

05/02/2024, 09:01

Intimação Expedida

05/02/2024, 09:01

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

02/02/2024, 18:58

Autos Conclusos

01/02/2024, 14:36

Intimação Lida

01/02/2024, 03:05

Intimação Lida

01/02/2024, 03:05

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

29/01/2024, 14:23

Intimação Lida

29/01/2024, 12:52

Intimação Expedida

22/01/2024, 14:14

Decisão -> Outras Decisões

22/01/2024, 14:14

Intimação Expedida

22/01/2024, 14:14

Intimação Expedida

22/01/2024, 14:14

Intimação Efetivada

22/01/2024, 14:14

Intimação Efetivada

22/01/2024, 14:14

Autos Conclusos

08/01/2024, 16:28

Juntada -> Petição -> Incidente de uniformização de jurisprudência

04/01/2024, 12:44

Intimação Lida

15/12/2023, 03:07

Intimação Lida

15/12/2023, 03:07

Intimação Lida

11/12/2023, 03:10

Intimação Lida

11/12/2023, 03:10

Intimação Lida

11/12/2023, 03:10

Intimação Lida

11/12/2023, 03:10

Intimação Lida

11/12/2023, 03:10

Intimação Lida

11/12/2023, 03:10

Intimação Efetivada

05/12/2023, 08:07

Intimação Efetivada

05/12/2023, 08:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

05/12/2023, 08:07

Intimação Expedida

05/12/2023, 08:07

Intimação Expedida

05/12/2023, 08:07

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

04/12/2023, 14:02

Intimação Expedida

01/12/2023, 16:15

Intimação Efetivada

01/12/2023, 16:15

Intimação Efetivada

01/12/2023, 16:15

Certidão Expedida

01/12/2023, 16:15

Intimação Expedida

01/12/2023, 16:15

Certidão Expedida

01/12/2023, 15:49

Intimação Expedida

01/12/2023, 15:49

Intimação Expedida

01/12/2023, 15:49

Intimação Efetivada

01/12/2023, 15:49

Intimação Efetivada

01/12/2023, 15:49

Intimação Efetivada

28/11/2023, 08:43

Certidão Expedida

28/11/2023, 08:43

Intimação Expedida

28/11/2023, 08:43

Intimação Expedida

28/11/2023, 08:43

Intimação Efetivada

28/11/2023, 08:43

Intimação Lida

14/08/2023, 03:06

Intimação Lida

14/08/2023, 03:06

Intimação Efetivada

04/08/2023, 15:33

Intimação Efetivada

04/08/2023, 15:33

Intimação Expedida

04/08/2023, 15:33

Intimação Expedida

04/08/2023, 15:33

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

04/08/2023, 15:33

Intimação Lida

13/07/2023, 03:28

Intimação Lida

13/07/2023, 03:28

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

03/07/2023, 13:29

Despacho

03/07/2023, 12:56

Intimação Expedida

03/07/2023, 12:56

Intimação Expedida

03/07/2023, 12:56

Intimação Efetivada

03/07/2023, 12:56

Intimação Efetivada

03/07/2023, 12:56

Recurso Inserido

05/06/2023, 14:56

Retificação de Classe Processual

05/06/2023, 14:55

Autos Conclusos

02/06/2023, 08:56

Intimação Lida

01/06/2023, 11:53

Juntada -> Petição

01/06/2023, 11:53

Troca de Responsável

30/05/2023, 13:25

Intimação Expedida

30/05/2023, 12:14

Despacho

30/05/2023, 12:14

Retificação de Classe Processual

16/05/2023, 10:35

Autos Conclusos

16/05/2023, 08:57

Certidão Expedida

15/05/2023, 18:21

Processo Redistribuído

15/05/2023, 18:21

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

15/05/2023, 18:14

Intimação Efetivada

25/04/2023, 12:48

Certidão Expedida

25/04/2023, 12:48

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

25/04/2023, 12:01

Intimação Lida

03/04/2023, 03:04

Intimação Expedida

23/03/2023, 14:14

Intimação Efetivada

23/03/2023, 14:14

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

23/03/2023, 14:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

23/03/2023, 14:13

Intimação Lida

27/02/2023, 03:19

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

17/02/2023, 08:51

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

17/02/2023, 07:44

Intimação Expedida

17/02/2023, 07:44

Intimação Efetivada

17/02/2023, 07:44

Autos Conclusos

16/02/2023, 15:48

Recurso Autuado

16/02/2023, 15:47

Recurso Distribuído

16/02/2023, 15:23

Recurso Distribuído

16/02/2023, 15:23

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

10/02/2023, 20:17

Intimação Lida

27/01/2023, 03:00

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

17/01/2023, 13:04

Intimação Efetivada

17/01/2023, 13:04

Intimação Expedida

17/01/2023, 13:04

Autos Conclusos

17/01/2023, 09:35

Certidão Expedida

17/01/2023, 09:35

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

13/12/2022, 08:00

Intimação Lida

01/12/2022, 03:00

Decisão -> Outras Decisões

21/11/2022, 15:48

Intimação Efetivada

21/11/2022, 15:48

Intimação Expedida

21/11/2022, 15:48

Autos Conclusos

18/11/2022, 13:02

Juntada -> Petição

14/11/2022, 10:14

Intimação Lida

19/09/2022, 03:00

Despacho -> Mero Expediente

08/09/2022, 16:40

Intimação Efetivada

08/09/2022, 16:40

Intimação Expedida

08/09/2022, 16:40

Autos Conclusos

02/09/2022, 13:45

Certidão Expedida

02/09/2022, 13:45

Intimação Lida

13/06/2022, 03:05

Certidão Expedida

01/06/2022, 14:57

Intimação Expedida

01/06/2022, 14:57

Intimação Lida

27/05/2022, 03:01

Intimação Lida

23/05/2022, 03:00

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

19/05/2022, 23:03

Intimação Expedida

17/05/2022, 14:04

Juntada -> Petição

17/05/2022, 12:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

12/05/2022, 21:02

Intimação Efetivada

12/05/2022, 21:02

Intimação Expedida

12/05/2022, 21:02

Autos Conclusos

11/05/2022, 18:08

Certidão Expedida

11/05/2022, 18:08

Juntada -> Petição -> Impugnação

26/04/2022, 22:49

Intimação Efetivada

29/03/2022, 16:11

Citação Efetivada

24/03/2022, 03:01

Juntada -> Petição -> Contestação

18/03/2022, 17:20

Citação Expedida

14/03/2022, 16:44

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

14/03/2022, 14:49

Intimação Efetivada

14/03/2022, 14:49

Juntada -> Petição

08/03/2022, 13:00

Certidão Expedida

22/02/2022, 12:13

Intimação Efetivada

22/02/2022, 12:13

Certidão Expedida

22/02/2022, 12:12

Intimação Efetivada

22/02/2022, 12:12

Autos Conclusos

21/02/2022, 18:44

Processo Distribuído

21/02/2022, 18:44

Peticão Enviada

21/02/2022, 18:44

Despacho

•03/12/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:20

Decisão

•26/07/2024, 16:28

Decisão Monocrática

•01/03/2024, 05:38

Decisão Monocrática

•05/02/2024, 09:01

Decisão

•22/01/2024, 14:14

Relatório e Voto

•05/12/2023, 08:07

Despacho

•03/07/2023, 12:56

Despacho

•30/05/2023, 12:14

Relatório e Voto

•21/03/2023, 17:10

Despacho

•17/02/2023, 07:44

Decisão

•17/01/2023, 13:04

Decisão

•21/11/2022, 15:48

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/04/2026, 10:40

Decisão

•03/04/2025, 14:08

Despacho

•03/12/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:20

Decisão

•26/07/2024, 16:28

Decisão Monocrática

•01/03/2024, 05:38

Decisão Monocrática

•05/02/2024, 09:01

Decisão

•22/01/2024, 14:14

Relatório e Voto

•05/12/2023, 08:07

Despacho

•03/07/2023, 12:56

Despacho

•30/05/2023, 12:14

Relatório e Voto

•21/03/2023, 17:10

Despacho

•17/02/2023, 07:44

Decisão

•17/01/2023, 13:04

Decisão

•21/11/2022, 15:48

Decisão

•08/09/2022, 16:40