Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
13/08/2025, 18:53
Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025, 18:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679498/2025
30/07/2025, 10:16
Protocolizada Petição 679498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025
30/07/2025, 09:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025
29/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025
25/07/2025, 17:10
Não conhecido o recurso de PAULO CEZAR BERNARDES DA SILVA
25/07/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/10/2024, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/10/2024, 16:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 883093/2024
07/10/2024, 16:21
Protocolizada Petição 883093/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024
07/10/2024, 16:07
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
26/08/2024, 11:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/08/2024, 15:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/08/2024, 15:27
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/07/2025, 17:10
29/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025
25/07/2025, 17:10
Não conhecido o recurso de PAULO CEZAR BERNARDES DA SILVA
25/07/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/10/2024, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/10/2024, 16:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 883093/2024
07/10/2024, 16:21
Protocolizada Petição 883093/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024
07/10/2024, 16:07
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
26/08/2024, 11:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/08/2024, 15:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/08/2024, 15:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
12/08/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/08/2024, 14:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/08/2024, 14:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/08/2024, 13:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/08/2024, 14:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/08/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS