Agravo em Recurso Especial 5178711-57.2022.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

MATEUS BARBOSA LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MARIANE APARECIDA DE PAULA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/03/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194412/2026

06/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 194412/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de MATEUS BARBOSA LEITE

03/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/12/2025, 21:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 21:10