Procedimento Comum Cível 5139035-17.2023.8.09.0046 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

23/06/2025, 14:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divina Machado Da Silveira Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/05/2025 11:32:31))

05/06/2025, 21:21

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Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Divina Machado Da Silveira Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/05/2025 11:32:31)

05/06/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/05/2025, 00:00

Intimação das Partes Acerca do Retorno dos Autos

12/05/2025, 11:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divina Machado Da Silveira Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/05/2025, 11:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco Sa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/05/2025, 11:32

Processo baixado à origem/devolvido

07/05/2025, 12:55

TRANSITOU EM 07/05/2025

07/05/2025, 12:55

Processo baixado à origem/devolvido

07/05/2025, 12:55

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4169 em 07/04/2025

07/04/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO DE SEGURO. DESCONTOS INDEVIDOS. RESTITUIÇÃO DE VALORES. DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS.I. CASO EM EXAME1. Apelações cíveis interpostas contra sentença que declarou a inexistência de contratos de seguro firmados entre as partes, condenando a instituição financeira à repetiç

04/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divina Machado Da Silveira Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 03/04/2025 15:56:27)

03/04/2025, 15:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 03/04/2025 15:56:27)

03/04/2025, 15:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divina Machado Da Silveira Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 03/04/2025 15:56:27)

03/04/2025, 15:58

Documentos

Ementa

•01/04/2025, 18:58

Relatório e Voto

•01/04/2025, 18:58

Despacho

•05/03/2025, 16:14

Sentença

•13/09/2024, 16:09

Termo de Audiência

•28/08/2024, 18:59

Decisão

•28/06/2024, 17:39

Despacho

•10/11/2023, 12:48

Decisão

•17/10/2023, 15:58

Decisão

•12/09/2023, 16:25

Decisão

•09/05/2023, 15:11

Despacho

•28/04/2023, 11:02

Despacho

•04/04/2023, 12:56

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