Execução Fiscal 5001954-63.2024.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.197.401,62

Órgão julgador

Itumbiara - Vara de Fazendas Públicas e de Reg Públicos

Partes do Processo

ESTADO DE GOIÁS

CNPJ

Autor

TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DRUMMOND BRAGA DE CASTRO

Representa: Autor

EMILIANA SILVA SPERANCETTA

OAB/GO 37708·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DE GOIÁS

CNPJ

Autor

TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

(Por dias)

24/06/2025, 11:49

(Referente à Mov. Prazo Decorrido (11/06/2025 17:43:04))

23/06/2025, 11:20

Alvará enviado por e-mail

16/06/2025, 13:31

Alvará Expedido

13/06/2025, 18:17

Referente a decisão evento 45

11/06/2025, 17:43

Decisão -> Outras Decisões

22/04/2025, 16:34

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/04/2025 18:50:34))

14/04/2025, 03:10

Autos Conclusos

09/04/2025, 14:05

Juntada -> Petição

08/04/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de ItumbiaraVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 5001954-63.2024.8.09.0087Requerente: ESTADO DE GOIASRequerido: TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP e outros DECISÃOTrata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE GOIÁS em face de TRICOLOR TINTAS LTDA – EPP, matriz e filiais (sem citação até o momento - eventos nº 15

04/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/04/2025, 18:50

Extinção parcial da execução fiscal; defere suspensão processual

03/04/2025, 18:50

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/04/2025, 18:50

Autos Conclusos

10/03/2025, 08:37

petição

07/03/2025, 10:29

Todas as movimentações(54)

(Por dias)

24/06/2025, 11:49

(Referente à Mov. Prazo Decorrido (11/06/2025 17:43:04))

23/06/2025, 11:20

Alvará enviado por e-mail

16/06/2025, 13:31

Alvará Expedido

13/06/2025, 18:17

Referente a decisão evento 45

11/06/2025, 17:43

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 16:34

Decisão

•03/04/2025, 18:50

Decisão -> Outras Decisões

22/04/2025, 16:34

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/04/2025 18:50:34))

14/04/2025, 03:10

Autos Conclusos

09/04/2025, 14:05

Juntada -> Petição

08/04/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de ItumbiaraVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 5001954-63.2024.8.09.0087Requerente: ESTADO DE GOIASRequerido: TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP e outros DECISÃOTrata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE GOIÁS em face de TRICOLOR TINTAS LTDA – EPP, matriz e filiais (sem citação até o momento - eventos nº 15

04/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/04/2025, 18:50

Extinção parcial da execução fiscal; defere suspensão processual

03/04/2025, 18:50

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/04/2025, 18:50

Autos Conclusos

10/03/2025, 08:37

petição

07/03/2025, 10:29

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (24/02/2025 14:32:06))

06/03/2025, 03:03

Intimação acerca termino de Suspensão

24/02/2025, 14:32

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

24/02/2025, 14:32

Término da Suspensão do Processo

24/02/2025, 03:00

Ofício Comunicatório

11/12/2024, 12:07

(Por 180 dias)

28/08/2024, 14:15

Término da Suspensão do Processo

28/08/2024, 03:00

(Por 180 dias)

01/03/2024, 17:02

Suspensão dos autos

01/03/2024, 17:01

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (15/02/2024 16:28:04))

26/02/2024, 03:10

Juntada -> Petição

22/02/2024, 12:55

Juntada -> Petição

16/02/2024, 10:39

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/02/2024 15:06:17))

16/02/2024, 03:03

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/02/2024 14:58:52))

16/02/2024, 03:02

Exequente, manifestar acerca do contido em evento retro

15/02/2024, 16:28

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

15/02/2024, 16:28

Juntada -> Petição

15/02/2024, 16:11

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

06/02/2024, 15:06

Intimação ao Exequente - Citação Não Efetivada

06/02/2024, 15:06

bloqueio - eventos 20,21

06/02/2024, 15:03

(Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2024 15:45:45))

06/02/2024, 00:54

(Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2024 15:45:45))

06/02/2024, 00:54

(Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2024 15:45:45))

06/02/2024, 00:54

(Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2024 15:45:45))

06/02/2024, 00:52

(Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2024 15:45:45))

06/02/2024, 00:49

Para (Polo Passivo) TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP - Código de Rastreamento Correios: YQ163942958BR idPendenciaCorreios1884567idPendenciaCorreios

04/02/2024, 03:32

Para (Polo Passivo) TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP - Código de Rastreamento Correios: YQ163942887BR idPendenciaCorreios1884560idPendenciaCorreios

04/02/2024, 03:22

Para (Polo Passivo) TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP - Código de Rastreamento Correios: YQ163942944BR idPendenciaCorreios1884566idPendenciaCorreios

04/02/2024, 03:14

Para (Polo Passivo) TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP - Código de Rastreamento Correios: YQ163942895BR idPendenciaCorreios1884561idPendenciaCorreios

04/02/2024, 03:02

Para (Polo Passivo) TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP - Código de Rastreamento Correios: YQ163942927BR idPendenciaCorreios1884564idPendenciaCorreios

04/02/2024, 02:33

Para (Polo Passivo) TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP - Código de Rastreamento Correios: YQ163942900BR idPendenciaCorreios1884562idPendenciaCorreios

04/02/2024, 02:12

Para (Polo Passivo) TRICOLOR TINTAS LTDA - EPP - Código de Rastreamento Correios: YQ163942913BR idPendenciaCorreios1884563idPendenciaCorreios

04/02/2024, 02:11

Para BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2024 15:45:45))

02/02/2024, 01:15

Para (Polo Passivo) BANCO DO BRASIL S/A - Código de Rastreamento Correios: YQ163942935BR idPendenciaCorreios1884565idPendenciaCorreios

02/02/2024, 01:15

Certidão Inexistência de Ação Fato e Tese Jurídica - Conferência da Inicial

16/01/2024, 15:45

Recebe inicial execução fiscal

09/01/2024, 14:03

Itumbiara - Vara de Fazendas Públicas e de Reg Públicos (Normal) - Distribuído para: ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA

03/01/2024, 10:41

Autos Conclusos

03/01/2024, 10:41

Peticão Enviada

03/01/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:32

Relatório e Voto

•09/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 15:06

Despacho

•09/01/2024, 14:03