Agravo em Recurso Especial 5252370-09.2017.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5252370-09.2017.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398160/2026

27/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 398160/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 11:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 382075/2026 -

24/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382075/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

22/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382075/2026

22/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 382075/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

22/04/2026, 18:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153220/2026

25/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 153220/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS

19/02/2026, 19:50

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para fazer constar o ESTADO DE GOIÁS como único agravante, considerando o a petição fls. 3.505/3.513.

16/01/2026, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/01/2026, 17:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:50

—

Partes do Processo(118)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398160/2026

Protocolizada Petição 398160/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 382075/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382075/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382075/2026

Protocolizada Petição 382075/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153220/2026

Protocolizada Petição 153220/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para fazer constar o ESTADO DE GOIÁS como único agravante, considerando o a petição fls. 3.505/3.513.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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