Execução da Pena 5432598-87.2023.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ANTONIA FRANCISCA GUIMARAES

CPF

VITIMA

MARCOS ALCANTARA GUIMARAES

CPF

Reu

ALESSANDRA FAYAD MAGALHAES E WELINTON ALVES MOREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ADRIANO MOREIRA GONCALVES DE QUEIROZ

OAB/GO 64596·Representa: Réu

Movimentações

CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE GUIA -1ª VARA CRIMINAL - FORMOSA-GO

26/05/2025, 18:34

INI

26/05/2025, 18:07

Comprovante de Titulo - MARCOS ALCANTARA GUIMARÃES

26/05/2025, 13:24

ENVIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA 1. CRIMINAL FORMOSA - VEP

25/05/2025, 14:58

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - MARCOS ALCANTARA GUIMARÃES

25/05/2025, 14:54

Juntada de Documento

23/05/2025, 09:53

Transitado em Julgado

19/05/2025, 06:30

Exclusão - desabilitação - defensora constituída - sistema PROJUD

25/04/2025, 12:57

Renúncia

25/04/2025, 12:01

Para (Polo Passivo) Marcos Alcantara Guimaraes (Referente à Mov. Juntada -> Petição (01/04/2025 14:12:59))

15/04/2025, 14:09

Para AFG (Mandado nº 4598881 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/03/2025 16:58:24))

08/04/2025, 13:56

Por Pedro Alves Simões (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (31/03/2025 18:40:43))

01/04/2025, 15:07

Juntada -> Petição

01/04/2025, 14:12

Por Pedro Alves Simões (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/03/2025 16:58:24))

01/04/2025, 14:12

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 31/03/2025 18:40:43)

01/04/2025, 08:34

Todas as movimentações(211)

CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE GUIA -1ª VARA CRIMINAL - FORMOSA-GO

26/05/2025, 18:34

INI

26/05/2025, 18:07

Comprovante de Titulo - MARCOS ALCANTARA GUIMARÃES

26/05/2025, 13:24

ENVIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA 1. CRIMINAL FORMOSA - VEP

25/05/2025, 14:58

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - MARCOS ALCANTARA GUIMARÃES

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 16:58

Decisão

•10/10/2024, 17:52

25/05/2025, 14:54

Juntada de Documento

23/05/2025, 09:53

Transitado em Julgado

19/05/2025, 06:30

Exclusão - desabilitação - defensora constituída - sistema PROJUD

25/04/2025, 12:57

Renúncia

25/04/2025, 12:01

Para (Polo Passivo) Marcos Alcantara Guimaraes (Referente à Mov. Juntada -> Petição (01/04/2025 14:12:59))

15/04/2025, 14:09

Para AFG (Mandado nº 4598881 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/03/2025 16:58:24))

08/04/2025, 13:56

Por Pedro Alves Simões (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (31/03/2025 18:40:43))

01/04/2025, 15:07

Juntada -> Petição

01/04/2025, 14:12

Por Pedro Alves Simões (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/03/2025 16:58:24))

01/04/2025, 14:12

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 31/03/2025 18:40:43)

01/04/2025, 08:34

Para Marcos Alcantara Guimaraes (Mandado nº 4599619 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/03/2025 16:58:24))

31/03/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Formosa – 3ª Vara CriminalRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO |CEP: 73814-173 | Fone: (61)3642-8350 | e-mail: [email protected] SENTENÇA Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5432598-87.2023.8.09.0044Autor: Ministério Público do Estado de Goi&aacu

25/03/2025, 00:00

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 24/03/2025 16:58:24)

24/03/2025, 18:34

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 4598881 / Para: AFG)

24/03/2025, 18:33

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 4599619 / Para: Marcos Alcantara Guimaraes)

24/03/2025, 18:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

24/03/2025, 16:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

24/03/2025, 16:58

CAC - SEEU

21/03/2025, 18:16

P/ SENTENÇA

18/02/2025, 09:54

Alegações finais por memoriais

18/02/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 12/02/2025 14:08:46)

12/02/2025, 14:47

Juntada -> Petição

12/02/2025, 14:08

Por Pedro Alves Simões (Referente à Mov. Juntada -> Petição (22/01/2025 10:17:01))

28/01/2025, 15:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (16/01/2025 16:03:37))

27/01/2025, 03:15

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 22/01/2025 10:17:01)

22/01/2025, 10:59

Juntada -> Petição

22/01/2025, 10:17

Envio de Mídia Gravada em 16/01/2025 - 15:00 - instrução

17/01/2025, 12:48

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 16/01/2025 16:03:37)

16/01/2025, 16:21

Realizada sem Sentença - 16/01/2025 15:00

16/01/2025, 16:03

Juntada -> Petição -> Parecer

14/11/2024, 13:48

Para Antonia Francisca Guimaraes (Mandado nº 3831256 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/08/2024 13:58:20))

13/11/2024, 12:35

- Ofício Respondido

12/11/2024, 15:12

Por Pedro Alves Simões (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/08/2024 13:58:20))

12/11/2024, 13:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/08/2024 13:58:20)

12/11/2024, 10:33

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/08/2024 13:58:20)

12/11/2024, 10:33

Para Antonia Francisca Guimaraes (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/08/2024 13:58:20))

12/11/2024, 10:31

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 3831256 / Para: Antonia Francisca Guimaraes)

12/11/2024, 10:23

Para Formosa - 16º Batalhão da Polícia Militar

12/11/2024, 10:16

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/10/2024 14:03:01))

21/10/2024, 03:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIA BALCÃO.

15/10/2024, 17:02

Por Pedro Alves Simões (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Cautelar Diversa da Prisão (10/10/2024 17:52:31))

15/10/2024, 14:12

OFÍCIO Nº 115299/2024/DGPP - RETIRADA DE TORNOZELEIRA.

14/10/2024, 14:23

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/10/2024 14:03:01)

11/10/2024, 15:37

Comunicação de retirada de tornozeleira

11/10/2024, 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 11/10/2024 12:27:11)

11/10/2024, 13:41

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO.

11/10/2024, 13:20

Ofício(s) Expedido(s)

11/10/2024, 12:27

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Cautelar Diversa da Prisão (CNJ:14683) - )

10/10/2024, 17:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Cautelar Diversa da Prisão (CNJ:14683) - )

10/10/2024, 17:52

P/ DECISÃO

10/10/2024, 12:55

Juntada -> Petição

10/10/2024, 12:43

Por Pedro Alves Simões (Referente à Mov. Juntada -> Petição (03/10/2024 16:54:16))

10/10/2024, 12:43

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 03/10/2024 16:54:16)

03/10/2024, 17:09

Requerimento de revogação da monitoração eletrônica

03/10/2024, 16:54

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/08/2024 13:58:20))

02/09/2024, 03:24

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/08/2024 18:02:02))

02/09/2024, 03:23

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/08/2024 13:58:20)

23/08/2024, 14:08

(Agendada para 16/01/2025 15:00)

23/08/2024, 13:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/08/2024, 13:58

designa audiência de instrução e julgamento

22/08/2024, 18:02

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. - )

22/08/2024, 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

22/08/2024, 18:02

P/ DECISÃO

19/08/2024, 10:19

ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

19/08/2024, 10:19

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

19/08/2024, 10:18

Citação efetivada - aus. resposta acusação - int. defensor constituído - defesa

14/08/2024, 08:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Citação Efetivada (CNJ:12288) - )

14/08/2024, 08:10

Para Marcos Alcantara Guimaraes (Mandado nº 2904456 / Referente à Mov. Mandado Expedido (01/07/2024 16:31:03))

09/07/2024, 08:00

Para Marcos Alcantara Guimaraes (Mandado nº 2904400 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (01/07/2024 12:09:34))

08/07/2024, 21:13

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 2904456 / Para: Marcos Alcantara Guimaraes)

01/07/2024, 16:35

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 2904400 / Para: Marcos Alcantara Guimaraes)

01/07/2024, 16:31

Juntada -> Petição

01/07/2024, 12:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/06/2024 11:20:23))

14/06/2024, 03:06

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/06/2024 11:20:23)

04/06/2024, 12:56

Para Marcos Alcantara Guimaraes (Mandado nº 2383056 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (22/04/2024 17:59:24))

04/06/2024, 11:20

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (22/04/2024 17:59:24))

23/04/2024, 16:53

INI

23/04/2024, 09:24

CAC- GO/DF

23/04/2024, 09:23

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 2383056 / Para: Marcos Alcantara Guimaraes)

22/04/2024, 18:41

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

22/04/2024, 17:59

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. - )

22/04/2024, 17:59

P/ DECISÃO

22/04/2024, 08:44

AÇÃO PENAL PÚBLICA

21/04/2024, 16:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (05/03/2024 08:24:58))

15/03/2024, 03:06

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/03/2024 08:24:58)

05/03/2024, 10:14

Juntada de Documento

05/03/2024, 08:24

Para CENTRAL DE FLAGRANTE DE FORMOSA

04/03/2024, 14:41

DILIGÊNCIA DEPOL

01/03/2024, 22:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (08/02/2024 15:12:46))

19/02/2024, 03:20

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 08/02/2024 15:12:46)

08/02/2024, 16:00

REVOGAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO

08/02/2024, 15:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/11/2023 16:41:58))

22/01/2024, 04:01

MP Responsável Anterior: Julimar Alexandro da Silva <br> MP Responsável Atual: JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA

17/01/2024, 13:05

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/11/2023 16:41:58)

12/01/2024, 13:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/11/2023 16:41:58))

27/11/2023, 03:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (18/07/2023 13:57:46))

23/11/2023, 03:08

UHD's Dr. ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO

20/11/2023, 14:33

Por (Polo Passivo) ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (09/11/2023 14:10:30))

18/11/2023, 22:00

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

17/11/2023, 17:15

Promotor Responsável Habilitado: Julimar Alexandro da Silva

17/11/2023, 17:15

Decisão -> Outras Decisões

17/11/2023, 16:42

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/11/2023, 16:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/11/2023, 16:41

P/ DECISÃO

14/11/2023, 15:12

Juntada -> Petição

14/11/2023, 13:49

Atualização dados - endereço -acusado - sistema PROJUD

14/11/2023, 11:22

Comprovante de endereço

14/11/2023, 09:29

Comunicado de instalação de tornozeleira

13/11/2023, 13:49

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/07/2023 13:57:46)

13/11/2023, 12:58

- Ofício Respondido

11/11/2023, 19:08

Ofício

11/11/2023, 10:40

PEDIDO DE HABILITAÇÃO - PROCURAÇÃO

11/11/2023, 10:19

Por Julimar Alexandro da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (09/11/2023 14:10:30))

10/11/2023, 09:43

Para Formosa - DGAP - Casa de Prisão Provisória

09/11/2023, 15:23

ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO BNMP2

09/11/2023, 15:21

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão - 09/11/2023 14:10:30)

09/11/2023, 14:36

On-line para Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão - 09/11/2023 14:10:30)

09/11/2023, 14:36

Decisão -> Revogação -> Prisão

09/11/2023, 14:10

P/ DECISÃO

09/11/2023, 12:44

Concessão liberdade - fiança - falta condições pagamento/recurso desprovido

09/11/2023, 12:44

Processo baixado à origem/devolvido

09/11/2023, 11:44

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

09/11/2023, 11:44

Processo baixado à origem/devolvido

09/11/2023, 11:44

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/10/2023 12:56:47))

09/10/2023, 18:27

Juntada -> Petição

09/10/2023, 10:42

Por (Polo Passivo) ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/10/2023 12:56:47))

08/10/2023, 18:07

On-line para Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/10/2023 12:56:47)

06/10/2023, 12:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/10/2023 12:56:47)

06/10/2023, 12:57

(Sessão do dia 02/10/2023 10:00)

06/10/2023, 12:56

(Sessão do dia 02/10/2023 10:00)

06/10/2023, 12:56

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Incluído em Pauta (21/09/2023 13:19:07))

25/09/2023, 13:08

Juntada -> Petição

25/09/2023, 12:25

Por (Polo Passivo) ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO (Referente à Mov. Incluído em Pauta (21/09/2023 13:19:07))

24/09/2023, 08:05

On-line para Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 21/09/2023 13:19:07)

21/09/2023, 13:19

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 21/09/2023 13:19:07)

21/09/2023, 13:19

(Sessão do dia 02/10/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

21/09/2023, 13:19

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/07/2023 14:58:06))

29/08/2023, 14:22

Juntada -> Petição

29/08/2023, 14:22

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Paulo Sérgio Prata Rezende

25/08/2023, 17:03

P/ O RELATOR

25/08/2023, 16:56

Juntada -> Petição

25/08/2023, 16:33

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/07/2023 14:58:06)

25/08/2023, 16:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/07/2023 14:58:06))

07/08/2023, 03:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/07/2023 14:58:06)

26/07/2023, 15:32

Despacho -> Mero Expediente

26/07/2023, 14:58

Certidão Expedida

21/07/2023, 17:55

P/ O RELATOR

21/07/2023, 17:55

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

21/07/2023, 17:39

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

21/07/2023, 17:32

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

21/07/2023, 17:32

juízo de retratação e remessa ao Juízo recursal

21/07/2023, 16:57

Remessa dos Autos 7PJ - PROMOTOR NATURAL

21/07/2023, 16:45

P/ DESPACHO

21/07/2023, 14:32

CONTRARRAZÕES

21/07/2023, 09:44

On-line para Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/07/2023, 13:42

Decisão -> Outras Decisões

20/07/2023, 13:42

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Juntada de Documento (18/07/2023 13:57:46))

20/07/2023, 12:28

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (12/07/2023 17:38:45))

20/07/2023, 12:27

P/ DECISÃO

19/07/2023, 10:10

Juntada -> Petição

19/07/2023, 00:28

On-line para Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 12/07/2023 17:38:45)

18/07/2023, 16:39

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/07/2023 13:57:46)

18/07/2023, 14:27

Para Marcos Alcantara Guimaraes (Mandado nº 909759 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (12/07/2023 17:38:45))

18/07/2023, 14:25

INQUÉRITO_POLICIAL_252_2023

18/07/2023, 13:57

On-line para Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/07/2023 12:07:16)

18/07/2023, 12:07

Nomeação de advogado dativo.

18/07/2023, 12:07

- Ofício Respondido

18/07/2023, 11:24

Para Formosa - DGAP - Casa de Prisão Provisória

17/07/2023, 18:08

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 909759 / Para: Marcos Alcantara Guimaraes)

13/07/2023, 12:13

- Ofício Respondido

13/07/2023, 11:53

Para Formosa - DGAP - Casa de Prisão Provisória

12/07/2023, 19:11

MP Responsável Anterior: BARBARA OLAVIA SCARPELLI <br> MP Responsável Atual: LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR

12/07/2023, 18:11

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

12/07/2023, 17:38

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 08 (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

12/07/2023, 17:38

P/ DECISÃO

12/07/2023, 16:26

Certidão Expedida

12/07/2023, 16:25

Formosa - 1ª UPJ Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Fernando Oliveira Samuel

12/07/2023, 16:25

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

12/07/2023, 15:46

P/ DECISÃO

12/07/2023, 15:14

Juntada de Documento

12/07/2023, 14:41

Juntada de Documento

12/07/2023, 14:35

Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito

12/07/2023, 14:13

REDISTRIBUIÇÃO

12/07/2023, 13:32

Formosa - 1ª UPJ Criminal (Direcionada Serventia) - Distribuído para: Fernando Oliveira Samuel

12/07/2023, 13:32

MANDADO DE PRISÃO ASSINADO E COMPROVANTE DE ENVIO PARA UNIDADE PRISIONAL

12/07/2023, 13:30

Envio de Mídia Gravada em 12/07/2023 - 10:00 - Audiencia de custodia

12/07/2023, 11:40

HONORARIOS DATIVOS

12/07/2023, 11:30

Realizada sem Sentença - 12/07/2023 09:00

12/07/2023, 11:24

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

12/07/2023, 11:24

Por BARBARA OLAVIA SCARPELLI (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/07/2023 00:24:14))

12/07/2023, 08:24

Por BARBARA OLAVIA SCARPELLI (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/07/2023 07:34:02))

12/07/2023, 08:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/07/2023 07:34:02)

12/07/2023, 07:34

Audiência redesignada - 12/11/2023 às 10:00 horas.

12/07/2023, 07:34

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 08 (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

12/07/2023, 07:34

Intimação: Audiência agendada - 12/11/2023 às 09:00h.

12/07/2023, 00:24

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 08 (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/07/2023, 00:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/07/2023, 00:24

(Agendada para 12/07/2023 09:00)

12/07/2023, 00:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Alcantara Guimaraes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

12/07/2023, 00:21

Antecedentes/BNMP/SEEU

12/07/2023, 00:11

Certidão Expedida

11/07/2023, 10:06

Custódia Ágil 08 (Normal) - Distribuído para: SORAYA FAGURY BRITO

11/07/2023, 10:06

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

11/07/2023, 09:26

Formosa - 1ª UPJ Criminal (Normal) - Distribuído para: Fernando Oliveira Samuel

11/07/2023, 02:38

APF

11/07/2023, 02:38

Decisão

•22/08/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:10

Decisão

•22/04/2024, 17:59

Decisão

•17/11/2023, 16:41

Decisão

•09/11/2023, 14:10

Relatório e Voto

•04/10/2023, 16:31

Despacho

•21/09/2023, 10:36

Despacho

•26/07/2023, 14:58

Decisão

•21/07/2023, 16:57

Decisão

•20/07/2023, 13:42

Decisão

•12/07/2023, 17:38

Decisão

•12/07/2023, 15:46

Termo de Audiência

•12/07/2023, 11:24