Execução da Pena 5204873-75.2023.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Desa. Rozana Fernandes Camapum

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

21/10/2025, 13:42

Certidão Expedida

21/10/2025, 13:41

Certidão Expedida

21/10/2025, 13:40

Juntada de Documento

16/09/2025, 16:40

Intimação Efetivada

26/08/2025, 15:24

Juntada de Documento

26/08/2025, 15:19

Intimação Expedida

26/08/2025, 15:19

Juntada -> Petição

26/08/2025, 15:05

Certidão Expedida

29/07/2025, 17:16

Juntada -> Petição

29/07/2025, 16:10

Intimação Efetivada

17/07/2025, 17:25

Intimação Expedida

17/07/2025, 17:17

Juntada de Documento

17/07/2025, 17:16

Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração

17/07/2025, 15:29

Autos Conclusos

17/07/2025, 13:47

Todas as movimentações(165)

Processo Arquivado

21/10/2025, 13:42

Certidão Expedida

21/10/2025, 13:41

Certidão Expedida

21/10/2025, 13:40

Juntada de Documento

16/09/2025, 16:40

Intimação Efetivada

26/08/2025, 15:24

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 15:29

Decisão

•11/07/2025, 17:17

Juntada de Documento

26/08/2025, 15:19

Intimação Expedida

26/08/2025, 15:19

Juntada -> Petição

26/08/2025, 15:05

Certidão Expedida

29/07/2025, 17:16

Juntada -> Petição

29/07/2025, 16:10

Intimação Efetivada

17/07/2025, 17:25

Intimação Expedida

17/07/2025, 17:17

Juntada de Documento

17/07/2025, 17:16

Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração

17/07/2025, 15:29

Autos Conclusos

17/07/2025, 13:47

Juntada -> Petição

17/07/2025, 13:32

Intimação Efetivada

14/07/2025, 14:32

Intimação Expedida

14/07/2025, 14:23

Decisão -> Indeferimento

11/07/2025, 17:17

Autos Conclusos

10/07/2025, 16:53

Certidão Expedida

10/07/2025, 16:49

Juntada -> Petição

01/07/2025, 17:30

Intimação Efetivada

25/06/2025, 20:53

Certidão Expedida

25/06/2025, 12:19

Intimação Expedida

25/06/2025, 12:19

Cálculo de Custas

25/06/2025, 07:19

Ofício(s) Expedido(s)

24/06/2025, 14:19

Despacho -> Mero Expediente

10/06/2025, 18:17

Autos Conclusos

09/06/2025, 17:17

Juntada -> Petição

09/06/2025, 16:27

Intimação Efetivada

03/06/2025, 17:52

Certidão Expedida

03/06/2025, 16:30

Intimação Expedida

03/06/2025, 16:30

Cálculo de Custas

03/06/2025, 16:27

Ofício(s) Expedido(s)

23/05/2025, 14:46

Decisão -> deferimento

23/05/2025, 14:42

Autos Conclusos

19/05/2025, 14:24

Juntada -> Petição

19/05/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Comarca de Itumbiara 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Júri e crimes em geral) Gabinete do Juiz de Direito E-mail: [email protected]; Processo: 5204873-75.2023.8.09.0087 Polo ativo: Ministério Público Polo passivo: Ulisses Pereira De Souza DESPACHO Intimado para adimplir as custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, a defesa do condenado requereu o parcelamento do valor total em 6 parcelas iguais. Antes de analisar o pedido, determino a intimação do sentenciado, por meio da defesa, para instruir o pedido com documentação comprobatória que justifique o não pagamento integral das custas processuais de uma única vez. Com a manifestação da defesa, volvam-me os autos conclusos. Cumpra-se. Itumbiara/GO, datado e assinado digitalmente. Alessandro Luiz de Souza Juiz de Direito em substituição eventual A presente determinação tem força de ofício, mandado de intimação e citação, conforme autoriza os arts. 136 e seguintes do Código de Normas do Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO, à exceção da expedição de mandado de prisão. 04

13/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

12/05/2025, 16:24

Despacho -> Mero Expediente

07/05/2025, 17:31

Autos Conclusos

06/05/2025, 15:38

Juntada -> Petição

06/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

25/04/2025, 12:07

Intimação Efetivada

25/04/2025, 12:07

Cálculo de Custas

25/04/2025, 10:14

Ofício(s) Expedido(s)

08/04/2025, 12:07

Juntada de Documento

08/04/2025, 12:06

Juntada de Documento

04/04/2025, 14:33

Evolução da Classe Processual

01/04/2025, 17:44

Despacho -> Mero Expediente

26/03/2025, 14:23

Autos Conclusos

26/03/2025, 08:12

Processo baixado à origem/devolvido

25/03/2025, 17:33

Processo baixado à origem/devolvido

25/03/2025, 17:33

Transitado em Julgado

25/03/2025, 17:32

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

21/02/2025, 13:54

Intimação Lida

20/02/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5204873-75.2023.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA APELANTE: ULISSES PEREIRA DE SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO JUÍZA SENTENCIANTE: DRA. NATÁCIA LOPES MAGALHÃES RELATORA: DESEMBA

20/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

19/02/2025, 15:03

Intimação Expedida

19/02/2025, 15:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

14/02/2025, 08:36

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

13/02/2025, 18:54

Certidão Expedida

11/02/2025, 19:10

Sessão Julgamento Adiado

31/01/2025, 16:30

Intimação Lida

19/12/2024, 13:01

Intimação Efetivada

18/12/2024, 10:52

Intimação Expedida

18/12/2024, 10:52

Certidão Expedida

18/12/2024, 10:51

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

18/12/2024, 10:51

Relatório -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

16/12/2024, 10:01

Autos Conclusos

12/12/2024, 15:58

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

12/12/2024, 15:18

Intimação Lida

12/12/2024, 15:18

Troca de Responsável

10/12/2024, 11:41

Certidão Expedida

09/12/2024, 15:43

Intimação Expedida

09/12/2024, 15:43

Despacho -> Mero Expediente

05/12/2024, 16:33

Certidão Expedida

04/12/2024, 17:28

Autos Conclusos

04/12/2024, 17:28

Recurso Autuado

04/12/2024, 15:05

Recurso Distribuído

03/12/2024, 18:35

Certidão Expedida

03/12/2024, 18:35

Recurso Distribuído

03/12/2024, 18:35

Mandado Cumprido

03/12/2024, 15:25

Mandado Cumprido

02/12/2024, 16:21

Mandado Expedido

29/11/2024, 17:00

Mandado Expedido

29/11/2024, 17:00

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

27/11/2024, 18:29

Intimação Lida

22/11/2024, 03:03

Intimação Expedida

12/11/2024, 17:35

Certidão Expedida

12/11/2024, 17:35

Intimação Lida

10/10/2024, 03:03

Intimação Expedida

30/09/2024, 17:20

Certidão Expedida

30/09/2024, 17:20

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

30/09/2024, 17:13

Intimação Lida

25/09/2024, 03:00

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

22/09/2024, 22:19

Intimação Efetivada

22/09/2024, 22:19

Autos Conclusos

20/09/2024, 17:57

Juntada -> Petição -> Apelação

20/09/2024, 17:01

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

15/09/2024, 15:49

Intimação Expedida

15/09/2024, 15:49

Intimação Efetivada

15/09/2024, 15:49

Certidão Expedida

06/09/2024, 17:22

Autos Conclusos

06/09/2024, 17:22

Juntada -> Petição -> Memoriais

06/09/2024, 17:19

Certidão Expedida

29/08/2024, 18:36

Intimação Efetivada

29/08/2024, 18:36

Juntada -> Petição -> Memoriais

29/08/2024, 18:16

Intimação Lida

05/08/2024, 03:08

Intimação Expedida

24/07/2024, 07:21

Intimação Lida

15/07/2024, 03:08

Mídia Publicada

04/07/2024, 14:11

Mídia Publicada

04/07/2024, 14:08

Certidão Expedida

04/07/2024, 13:55

Intimação Expedida

04/07/2024, 13:55

Audiência de Instrução e Julgamento

04/07/2024, 13:51

Decisão -> Outras Decisões

04/07/2024, 13:51

Intimação Efetivada

01/07/2024, 12:48

Certidão Expedida

01/07/2024, 12:47

Intimação Efetivada

01/07/2024, 12:47

Intimação Lida

01/07/2024, 03:18

Mandado Não Cumprido

30/06/2024, 22:31

Mandado Cumprido

26/06/2024, 15:26

Mandado Cumprido

25/06/2024, 16:39

Mandado Cumprido

25/06/2024, 16:24

Certidão Expedida

24/06/2024, 18:10

Mandado Cumprido

21/06/2024, 12:20

Certidão Expedida

19/06/2024, 10:06

Mandado Expedido

19/06/2024, 10:01

Mandado Expedido

19/06/2024, 09:49

Mandado Expedido

19/06/2024, 09:48

Mandado Expedido

19/06/2024, 09:47

Mandado Expedido

19/06/2024, 09:46

Intimação Expedida

19/06/2024, 09:44

Audiência de Instrução e Julgamento

04/10/2023, 14:28

Intimação Efetivada

04/10/2023, 14:28

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

03/10/2023, 14:01

Certidão Expedida

03/10/2023, 10:30

Autos Conclusos

03/10/2023, 10:30

Intimação Lida

04/07/2023, 03:05

Decisão -> Outras Decisões

25/06/2023, 12:40

Certidão Expedida

23/06/2023, 17:02

Autos Conclusos

23/06/2023, 17:00

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

23/06/2023, 16:55

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

23/06/2023, 16:52

Juntada de Documento

22/06/2023, 16:36

Intimação Expedida

22/06/2023, 16:36

Mandado Cumprido

15/06/2023, 16:03

Mandado Expedido

13/06/2023, 16:31

Evolução da Classe Processual

13/06/2023, 14:38

Troca de Responsável

10/06/2023, 17:01

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

08/06/2023, 09:46

Autos Conclusos

07/06/2023, 14:54

Juntada -> Petição -> Denúncia

07/06/2023, 14:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

07/06/2023, 14:52

Troca de Responsável

29/04/2023, 17:42

Intimação Lida

10/04/2023, 03:08

Certidão Expedida

30/03/2023, 18:31

Troca de Responsável

30/03/2023, 18:30

Processo Distribuído

30/03/2023, 18:12

Intimação Expedida

30/03/2023, 18:12

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

30/03/2023, 18:12

Peticão Enviada

30/03/2023, 18:12

Despacho

•10/06/2025, 18:17

Decisão

•23/05/2025, 14:42

Despacho

•07/05/2025, 17:31

Despacho

•26/03/2025, 14:23

Relatório e Voto

•14/02/2025, 08:36

Relatório

•16/12/2024, 10:01

Despacho

•05/12/2024, 16:33

Decisão

•22/09/2024, 22:19

Sentença

•15/09/2024, 15:49

Termo de Audiência

•04/07/2024, 13:51

Despacho

•03/10/2023, 14:01

Decisão

•25/06/2023, 12:40

Decisão

•08/06/2023, 09:46