Termo Circunstanciado 5770555-07.2022.8.09.0037 - TJGO | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

NELMA SANTANA DA SILVA

VITIMA

ARI JOSE DE SANTANA

CPF 283.***.***-49

VITIMA

APARECIDA PEREIRA DOS REIS

Reu

NELMA SANTANA DA SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

03/04/2025, 18:04

Arquivamento

03/04/2025, 17:58

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Autos conclusos

21/03/2025, 14:50

P/ DECISÃO

21/03/2025, 14:50

Autos Devolvidos da Instância Superior

18/03/2025, 08:12

Transitado em Julgado

18/03/2025, 08:12

Autos Devolvidos da Instância Superior

18/03/2025, 08:12

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (19/02/2025 14:49:52))

20/02/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelantes: Nelma Santana da Silva; Ari José de Santana Advogado: Afonso do Vale Jardim Apelada: Aparecida Pereira dos Reis Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO – A3 6230186994 [email protected] Processo nº: 5770555-07.2022.8.09.0037 Natureza: Apelação Criminal Relator: Fernando Moreira Gonçalves

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NSS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 14:49:52)

19/02/2025, 15:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecida Pereira Dos Reis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 14:49:52)

19/02/2025, 15:24

On-line para Promotoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 14:49:52)

19/02/2025, 15:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AJS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 14:49:52)

19/02/2025, 15:24

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

19/02/2025, 14:49

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

19/02/2025, 14:49

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 16:37

Relatório e Voto

•17/02/2025, 17:10

Despacho

•28/01/2025, 18:11

Decisão

•21/01/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:33

Decisão

•21/11/2024, 15:36

Termo de Audiência com Sentença

•23/10/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 17:31

Despacho

•13/11/2023, 17:51

Decisão

•22/06/2023, 20:02

Decisão

•18/04/2023, 14:45

Decisão

•05/04/2023, 17:26

Decisão

•05/03/2023, 16:32

Decisão

•19/02/2023, 00:16

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