Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5854244-20.2023.8.09.0002 - TJGO | JusConsulta

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Escrito ou Objeto ObscenoCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Acreúna - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

VERA NILDA MARTINS SOARES

VITIMA

EDINALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO EM JUIZO - EDINALDO FERREIRA DA SILVA

07/03/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS

20/02/2025, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edinaldo Ferreira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 16:00

Transitado em Julgado

20/02/2025, 15:59

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (09/01/2025 21:56:36))

23/01/2025, 03:01

On-line para Acreúna - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 09/01/2025 21:56:36)

13/01/2025, 18:05

INTIMAÇÃO EFETIVADA / MANIFESTAÇÃO DA PARTE - EDINALDO FERREIRA DA SILVA

10/01/2025, 17:08

regime semiaberto -> fixa uhd

09/01/2025, 21:56

P/ SENTENÇA

26/11/2024, 16:40

Realizada sem Sentença - 19/11/2024 15:45

22/11/2024, 14:59

Despacho -> Mero Expediente

22/11/2024, 14:59

Audiência de Instrução 19/11/2024 (mídia)

22/11/2024, 14:58

Audiência de Instrução 19/11/2024 (mídia)

22/11/2024, 14:46

Aguardar realização da audiência.

14/11/2024, 12:51

Todas as movimentações(63)

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO EM JUIZO - EDINALDO FERREIRA DA SILVA

07/03/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS

20/02/2025, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edinaldo Ferreira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 16:00

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 21:56

Termo de Audiência

•22/11/2024, 14:59

Transitado em Julgado

20/02/2025, 15:59

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (09/01/2025 21:56:36))

23/01/2025, 03:01

On-line para Acreúna - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 09/01/2025 21:56:36)

13/01/2025, 18:05

INTIMAÇÃO EFETIVADA / MANIFESTAÇÃO DA PARTE - EDINALDO FERREIRA DA SILVA

10/01/2025, 17:08

regime semiaberto -> fixa uhd

09/01/2025, 21:56

P/ SENTENÇA

26/11/2024, 16:40

Realizada sem Sentença - 19/11/2024 15:45

22/11/2024, 14:59

Despacho -> Mero Expediente

22/11/2024, 14:59

Audiência de Instrução 19/11/2024 (mídia)

22/11/2024, 14:58

Audiência de Instrução 19/11/2024 (mídia)

22/11/2024, 14:46

Aguardar realização da audiência.

14/11/2024, 12:51

Por Sandro Henrique Silva Halfeld Barros (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/11/2024 21:27:16))

14/11/2024, 12:51

INTIMAÇÃO EFETIVADA - EDINALDO FERREIRA DA SILVA

08/11/2024, 17:12

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO - EDINALDO FERREIRA DA SILVA

08/11/2024, 17:11

On-line para Acreúna - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/11/2024 21:27:16)

07/11/2024, 18:11

Para Edinaldo Ferreira Da Silva (Mandado nº 3707923 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (29/07/2024 13:33:11))

04/11/2024, 21:27

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO POR MALOTE DIGITAL (MOV 44°)

30/10/2024, 12:30

Para Vera Nilda Martins Soares (Mandado nº 3708003 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/08/2024 13:54:37))

29/10/2024, 22:45

Ofício(s) Expedido(s)

22/10/2024, 13:30

Para Acreúna - Central de Mandados (Mandado nº 3708003 / Para: Vera Nilda Martins Soares)

22/10/2024, 13:27

Para Acreúna - Central de Mandados (Mandado nº 3707923 / Para: Edinaldo Ferreira Da Silva)

22/10/2024, 13:24

(Agendada para 19/11/2024 15:45)

01/08/2024, 13:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edinaldo Ferreira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

01/08/2024, 13:54

Novo endereço.

25/06/2024, 10:29

Autos Conclusos

18/06/2024, 15:00

Novo endereço para citação.

17/06/2024, 19:33

Por Sandro Henrique Silva Halfeld Barros (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/06/2024 14:00:16))

17/06/2024, 19:33

Por Sandro Henrique Silva Halfeld Barros (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (02/06/2024 22:06:16))

12/06/2024, 22:27

Realizada sem Sentença - 10/06/2024 14:00

10/06/2024, 14:00

On-line para Acreúna - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

10/06/2024, 14:00

On-line para Acreúna - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 02/06/2024 22:06:16)

06/06/2024, 14:36

Para Edinaldo Ferreira Da Silva (Mandado nº 2619389 / Referente à Mov. Certidão Expedida (17/05/2024 17:14:05))

02/06/2024, 22:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/05/2024 17:14:05))

27/05/2024, 03:04

Para Vera Nilda Martins Soares (Mandado nº 2619458 / Referente à Mov. Certidão Expedida (17/05/2024 17:14:05))

24/05/2024, 20:08

COMPROVANTE DE ENVIO DE MALOTE

23/05/2024, 16:37

Ofício(s) Expedido(s)

22/05/2024, 16:30

Para Acreúna - Central de Mandados (Mandado nº 2619458 / Para: Vera Nilda Martins Soares)

22/05/2024, 16:26

Para Acreúna - Central de Mandados (Mandado nº 2619389 / Para: Edinaldo Ferreira Da Silva)

22/05/2024, 16:17

On-line para Acreúna - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/05/2024 17:14:05)

17/05/2024, 17:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edinaldo Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/05/2024 17:14:05)

17/05/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO - JUSTIÇA ATIVA

17/05/2024, 17:14

(Agendada para 10/06/2024 14:00)

17/05/2024, 12:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edinaldo Ferreira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

17/05/2024, 12:27

Remarcada - 29/10/2024 15:15

17/05/2024, 12:26

Certidão Expedida

17/05/2024, 12:26

destitui e nomeia dativo (se necessário)

16/03/2024, 15:25

Autos Conclusos

14/03/2024, 15:02

Declínio à nomeação

13/03/2024, 18:20

Por Sandro Henrique Silva Halfeld Barros (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (02/02/2024 00:23:29))

08/02/2024, 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edinaldo Ferreira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual - 02/02/2024 00:23:29)

06/02/2024, 16:22

On-line para Acreúna - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual - 02/02/2024 00:23:29)

06/02/2024, 16:22

(Agendada para 29/10/2024 15:15)

06/02/2024, 16:22

Autos Conclusos

30/01/2024, 13:25

Juntada -> Petição -> Denúncia

30/01/2024, 10:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2024 15:15:56))

26/01/2024, 03:01

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

16/01/2024, 15:15

On-line para Acreúna - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/01/2024, 15:15

Acreúna - Juizado Especial Criminal (Normal) - Distribuído para: THALES PRESTRÊLO VALADARES LEÃO

19/12/2023, 14:49

TCO

19/12/2023, 14:49

Decisão

•29/07/2024, 13:33

Decisão

•16/03/2024, 15:25

Decisão

•02/02/2024, 00:23