Execução da Pena 5123260-29.2024.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaContra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO CARDOSO

CPF

VITIMA

GLEICIANNE FIGUEIREDO LIMA

CPF

VITIMA

GILMAR CARDOSO DE SOUZA

CPF

Reu

MARDEM SOUSA DA SILVA - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR ARAUJO MASCARENHAS

OAB/GO 38202·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO CARDOSO

CPF

VITIMA

GLEICIANNE FIGUEIREDO LIMA

CPF

VITIMA

GILMAR CARDOSO DE SOUZA

CPF

Reu

MARDEM SOUSA DA SILVA - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEUDO BARBOSA DAS NEVES - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

10/06/2025, 14:50

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:43

COMP. DE RECEBIMENTO DE ENVIO DE OFÍCIO AO INST. ID. DA POLÍCIA CIVIL/GO

10/06/2025, 14:42

REGISTRO DA CONDENAÇÃO PENAL NO SINIC - BIC Nº 5.2025.000.255.223

10/06/2025, 14:36

COMPROVANTE DE COMUNICAÇÃO À JUSTIÇA ELEITORAL

09/06/2025, 19:26

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO AO INST. ID. DA POLÍCIA CIVIL/GO

09/06/2025, 19:13

Ofício(s) Expedido(s)

09/06/2025, 18:59

Processo de Execução Penal 7000273-20.2025.8.09.0174

03/06/2025, 12:44

Guia Definitiva Expedida CESEEU

05/05/2025, 18:29

Certidão Expedida

07/04/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que conforme o Provimento 05/10 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, procedi o seguinte ato ordinatório: "Intime-se ao condenado(a), na pessoa de seu advogado(a) constituído(a), para efetuar o pagamento das CUSTAS FINAIS, no prazo de 30 dias, sob pena de averbação, protesto e ex

21/02/2025, 00:00

para o MINISTERIO PUBLICO

20/02/2025, 18:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILMAR CARDOSO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 20/02/2025 18:39:49)

20/02/2025, 18:40

PAGAR CUSTAS FINAIS

20/02/2025, 18:39

Cálculo de Custas

20/02/2025, 18:03

Todas as movimentações(126)

Processo Arquivado

10/06/2025, 14:50

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:43

COMP. DE RECEBIMENTO DE ENVIO DE OFÍCIO AO INST. ID. DA POLÍCIA CIVIL/GO

10/06/2025, 14:42

REGISTRO DA CONDENAÇÃO PENAL NO SINIC - BIC Nº 5.2025.000.255.223

10/06/2025, 14:36

COMPROVANTE DE COMUNICAÇÃO À JUSTIÇA ELEITORAL

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 18:39

Despacho

•07/02/2025, 15:24

09/06/2025, 19:26

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO AO INST. ID. DA POLÍCIA CIVIL/GO

09/06/2025, 19:13

Ofício(s) Expedido(s)

09/06/2025, 18:59

Processo de Execução Penal 7000273-20.2025.8.09.0174

03/06/2025, 12:44

Guia Definitiva Expedida CESEEU

05/05/2025, 18:29

Certidão Expedida

07/04/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que conforme o Provimento 05/10 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, procedi o seguinte ato ordinatório: "Intime-se ao condenado(a), na pessoa de seu advogado(a) constituído(a), para efetuar o pagamento das CUSTAS FINAIS, no prazo de 30 dias, sob pena de averbação, protesto e ex

21/02/2025, 00:00

para o MINISTERIO PUBLICO

20/02/2025, 18:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILMAR CARDOSO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 20/02/2025 18:39:49)

20/02/2025, 18:40

PAGAR CUSTAS FINAIS

20/02/2025, 18:39

Cálculo de Custas

20/02/2025, 18:03

Consulta Negativa SEEU

10/02/2025, 17:56

Pedido contadoria: cálculo de custas

10/02/2025, 17:53

Despacho

07/02/2025, 15:24

P/ DECISÃO

07/02/2025, 10:30

Por LAURA DIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES (Referente à Mov. Transitado em Julgado (25/06/2024 16:12:04))

29/06/2024, 16:22

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 25/06/2024 16:12:04)

26/06/2024, 10:19

Processo baixado à origem/devolvido

25/06/2024, 16:12

Processo baixado à origem/devolvido

25/06/2024, 16:12

Transitado em Julgado

25/06/2024, 16:12

EDIÇÃO Nº 3964 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 07/06/2024

24/06/2024, 10:50

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (29/05/2024 15:13:09))

06/06/2024, 20:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Cardoso de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 29/05/2024 15:13:09)

05/06/2024, 13:27

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 29/05/2024 15:13:09)

05/06/2024, 13:27

VOTO VENCIDO

05/06/2024, 11:53

(Sessão do dia 29/05/2024 09:00)

29/05/2024, 15:13

(Sessão do dia 29/05/2024 09:00)

29/05/2024, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Cardoso de Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/05/2024 15:21:04)

28/05/2024, 15:28

Link sessão telepresencial / Pauta

28/05/2024, 15:21

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/05/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 29/05/2024 09:00)

17/05/2024, 10:20

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Incluído em Pauta (15/05/2024 10:17:35))

16/05/2024, 18:56

Orientações para requerimento de sustentação oral

15/05/2024, 10:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Cardoso de Souza (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 15/05/2024 10:17:35)

15/05/2024, 10:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 15/05/2024 10:17:35)

15/05/2024, 10:18

(Sessão do dia 27/05/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

15/05/2024, 10:17

(Ao Desembargador - WILD AFONSO OGAWA - Desembargador)

14/05/2024, 12:56

Inclusão de Revisor

14/05/2024, 12:56

P/ O RELATOR

12/04/2024, 10:04

Juntada -> Petição -> Parecer

11/04/2024, 20:58

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/03/2024 15:20:00))

11/04/2024, 20:58

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR

10/04/2024, 11:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/03/2024 15:20:00)

09/04/2024, 11:58

Contrarrazões de apelação

09/04/2024, 11:47

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

01/04/2024, 19:22

Promotor Responsável Habilitado: BRUNO BARRA GOMES

01/04/2024, 19:22

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/03/2024 15:20:00)

01/04/2024, 15:22

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

01/04/2024, 13:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Cardoso de Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/03/2024 15:20:00)

18/03/2024, 13:14

Correção de dados - procuração defesa constituída (mov. 3)

18/03/2024, 13:13

Despacho -> Mero Expediente

15/03/2024, 15:20

Ofício Comunicatório

13/03/2024, 13:18

Certidão Expedida

13/03/2024, 10:17

P/ O RELATOR

13/03/2024, 10:17

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

12/03/2024, 16:33

4ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5128087-23.2024 - Distribuído para: Adriano Roberto Linhares Camargo

12/03/2024, 16:02

4ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5128087-23.2024 - Distribuído para: Adriano Roberto Linhares Camargo

12/03/2024, 16:02

Decisão

11/03/2024, 20:30

P/ DECISÃO

07/03/2024, 20:26

Juntada -> Petição -> Apelação

07/03/2024, 20:13

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/02/2024 13:53:27))

07/03/2024, 03:06

Para GILMAR CARDOSO DE SOUZA (Mandado nº 1958003 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (28/02/2024 13:22:42))

06/03/2024, 18:48

Para Pedro Augusto Figueiredo Cardoso (Mandado nº 1985305 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/03/2024 17:13:23))

05/03/2024, 20:42

Para GILMAR CARDOSO DE SOUZA (Mandado nº 1984629 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/03/2024 17:13:23))

04/03/2024, 19:44

Para Gleicianne Figueiredo Lima (Mandado nº 1985093 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/03/2024 17:13:23))

04/03/2024, 19:37

CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA - EXCLUSÃO DE PRESO

04/03/2024, 11:14

Por BRUNO BARRA GOMES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/03/2024 17:13:23))

03/03/2024, 18:12

BNMP

01/03/2024, 17:44

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 1985305 / Para: Pedro Augusto Figueiredo Cardoso)

01/03/2024, 17:43

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 1985093 / Para: Gleicianne Figueiredo Lima)

01/03/2024, 17:36

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 1984629 / Para: GILMAR CARDOSO DE SOUZA)

01/03/2024, 17:19

Envio de Mídia Gravada em 01/03/2024 - 14:00 - instrução e julgamento

01/03/2024, 17:16

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 01/03/2024 17:13:23)

01/03/2024, 17:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILMAR CARDOSO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 01/03/2024 17:13:23)

01/03/2024, 17:15

Realizada com Sentença - 01/03/2024 14:00

01/03/2024, 17:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

01/03/2024, 17:13

Para GILMAR CARDOSO DE SOUZA (Mandado nº 1961293 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/02/2024 15:36:59))

29/02/2024, 16:07

Para Gleicianne Figueiredo Lima (Mandado nº 1961536 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/02/2024 15:36:59))

29/02/2024, 16:06

Para Pedro Augusto Figueiredo Cardoso (Mandado nº 1961665 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/02/2024 15:36:59))

29/02/2024, 16:04

Por BRUNO BARRA GOMES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/02/2024 15:36:59))

29/02/2024, 09:05

COMP. ENVIO DE OFÍCIO PM - SISTEMA SEI

28/02/2024, 16:27

Ofício(s) Expedido(s)

28/02/2024, 16:25

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 1961665 / Para: Pedro Augusto Figueiredo Cardoso)

28/02/2024, 16:23

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 1961536 / Para: Gleicianne Figueiredo Lima)

28/02/2024, 16:20

COMP. ENVIO DE OFÍCIO - UPS

28/02/2024, 16:16

Ofício(s) Expedido(s)

28/02/2024, 16:11

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 1961293 / Para: GILMAR CARDOSO DE SOUZA)

28/02/2024, 16:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILMAR CARDOSO DE SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/02/2024, 15:57

(Agendada para 01/03/2024 14:00)

28/02/2024, 15:57

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/02/2024 15:36:59)

28/02/2024, 15:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILMAR CARDOSO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/02/2024 15:36:59)

28/02/2024, 15:56

Decisão saneadora - Designa AIJ

28/02/2024, 15:36

P/ DECISÃO

28/02/2024, 14:46

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

28/02/2024, 14:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILMAR CARDOSO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 28/02/2024 13:22:42)

28/02/2024, 13:49

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 1958003 / Para: GILMAR CARDOSO DE SOUZA)

28/02/2024, 13:49

recebe denúncia

28/02/2024, 13:22

P/ DECISÃO

28/02/2024, 12:39

Denúncia

27/02/2024, 19:02

Por BRUNO BARRA GOMES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (27/02/2024 11:50:22))

27/02/2024, 19:01

Sistac

27/02/2024, 17:57

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 27/02/2024 11:50:22)

27/02/2024, 11:50

Ato Ordinatório

27/02/2024, 11:50

UPRSC

27/02/2024, 11:49

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: BRUNO BARRA GOMES

26/02/2024, 19:06

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA BNMP

26/02/2024, 18:23

Realizada sem Sentença - 26/02/2024 17:00

26/02/2024, 17:52

Envio de Mídia Gravada em 26/02/2024 - 17:00 - Custódia

26/02/2024, 17:50

Relatório IP

26/02/2024, 15:26

comprovante de envio por malote digital: UPRSC

26/02/2024, 14:29

Ofício(s) Expedido(s)

26/02/2024, 14:27

(Agendada para 26/02/2024 17:00)

26/02/2024, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILMAR CARDOSO DE SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

26/02/2024, 14:23

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/02/2024 13:53:27)

26/02/2024, 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILMAR CARDOSO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/02/2024 13:53:27)

26/02/2024, 14:22

Despacho -> Mero Expediente

26/02/2024, 13:53

Designa audiência de custódia

26/02/2024, 13:36

P/ DECISÃO

26/02/2024, 12:08

UPRSC - INFORMA INCLUSÃO DE PRESO

26/02/2024, 12:07

ANTECEDENTES CRIMINAIS

26/02/2024, 12:06

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

26/02/2024, 10:13

Senador Canedo - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Marcos Boechat Lopes Filho

26/02/2024, 06:36

APF

26/02/2024, 06:36

Relatório e Voto

•05/06/2024, 11:53

Relatório e Voto

•29/05/2024, 15:13

Despacho

•14/05/2024, 16:25

Despacho

•15/03/2024, 15:20

Decisão

•11/03/2024, 20:30

Decisão Monocrática

•05/03/2024, 12:37

Termo de Audiência com Sentença

•01/03/2024, 17:13

Decisão

•28/02/2024, 15:36

Decisão

•28/02/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:50

Despacho

•26/02/2024, 13:53

Despacho

•26/02/2024, 13:36