Execução da Pena 5580381-52.2021.8.09.0174 - TJGO

Execução da Pena 5580381-52.2021.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de Goiás1ª Vara Criminal - Senador Canedo Protocolo: 5580381-52.2021.8.09.0174Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioRequerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRequerido(a)/Acusado(a): Willian Soares Braga SENTENÇA A Promotora de Justiça em exercício perante este juízo, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inquérito Policial acostado nesses autos, ofereceu denúncia em desfavor de WILLIAN SOARES BRAGA e PAULO THIAGO DO MONTE SERRATO, devidamente qualificados, como incursos nas sanções do artigo 129, § 1º, inciso I, do Código Penal. Aduz a representante ministerial que: “No dia 29 de maio de 2021, por volta das 23h40min, na Avenida Presidente Vargas, Quadra 01, Lote 25, Solar Park Ilhabela, e na Avenida Senador Canedo, Vila São Sebastião, ambos em Senador Canedo, os denunciandos Willian Soares Braga e Paulo Thiago do Monte Serrato ofenderam a integridade física da vítima Paulo Fernando Sales Dias, causando-lhe lesões corporais e incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, conforme Laudo de Exame de Corpo de Delito ‘Lesões Corporis’ de fls. 02/04, Laudo de Exame de Corpo de Delito ‘Lesões Corporais Complementar’ de fls. 07/08 (cópia no ev. 28), Documentos, Relatórios e Exames Médicos de fls. 09/15.Segundo apurado, no dia dos fatos a vítima Paulo Fernando Sales Dias foi convidada por Vilson Guimarães Mendes Rodrigues para uma confraternização (churrasco) que era realizada na casa do acusado Willian Soares Braga.No local estavam os acusados Willian Soares Braga e Paulo Thiago do Monte Serrato, familiares e amigos/conhecidos, todos fazendo uso de bebidas alcoólicas.Em determinado momento, houve uma discussão entre os acusados e a vítima, cuja motivação não ficou devidamente esclarecida (divergência). Na sequência, deu-se início as agressões físicas entre eles (acusados e vítima).Ao presenciar a situação, Vilson Guimarães conseguiu apartar a briga, momento em que a vítima se retirou do local.Posteriormente, Willian e Paulo Thiago saíram da residência no carro de propriedade de Willian para comprar mais bebidas alcoólicas, quando se depararam com a vítima Paulo Fernando pilotando uma motocicleta.Ato contínuo, Willian, deliberadamente, colidiu seu veículo contra Paulo Fernando, oportunidade em que ambos (Willian e Paulo Thiago) desceram do automóvel e deram início a agressões físicas contra a vítima.Ao tomar conhecimento da situação, Vilson Guimarães compareceu no local e presenciou as agressões físicas praticadas pelos acusados contra Paulo Fernando, estando a motocicleta ainda caída na pista e o veículo de Willian atravessado em via pública.Após conseguir fazer cessar as agressões, Vilson Guimarães conduziu a vítima para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Senador Canedo, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos.Em razão do atropelamento e do espancamento, Paulo Fernando sofreu fratura no braço, diversas escoriações e outras lesões pelo corpo, sendo necessária intervenção cirúrgica e tratamento médico ambulatorial pós-operatório, o que resultou na incapacidade dele para as ocupações habituais por 60 (sessenta) dias (Laudo de Exame de Corpo de Delito ‘Lesões Corporis’ de fls. 02/04, Laudo de Exame de Corpo de Delito ‘Lesões Corporais Complementar’ de fls. 07/08 (cópia no ev. 28), Documentos, Relatórios e Exames Médicos de fls. 09/15).Assim agindo, os acusados Willian Soares Braga e Paulo Thiago do Monte Serrato praticaram a conduta descrita no artigo 129, § 1º, inciso I, do Código Penal (...)”. Inquérito policial (mov. 1). Laudo de exame de corpo de delito juntado no mov. 1, fls. 02/12 e laudo complementar (mov. 28). A denúncia foi ofertada em 29/02/2024 (mov.43) e recebida em 05/03/2024 (mov. 45). Devidamente citados (movs. 48 e 52), os acusados, apresentaram resposta à acusação (mov. 49). Durante a instrução criminal (mov. 86), foi realizada a oitiva da vítima Paulo Fernando Sales Dias, de 01 (uma) testemunha arrolada em comum pelas partes (Vilson Guimarães M. Rodrigues) e 02 (duas) testemunhas arroladas pela defesa (Gleice Scarlet Abreu Costa Braga e Dorotéa Soares Pereira). Posteriormente, os acusados foram qualificados e interrogados (mídia digital acostada nos autos). Encerrada a instrução e ultrapassada a fase de diligências, o Ministério Público apresentou suas alegações finais pugnando pela condenação dos denunciados nas sanções do artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal (mov. 92). Em idêntica oportunidade processual (mov. 97), a defesa alegou ausência de provas suficientes, fragilidade do laudo pericial, legitima defesa e proporcionalidade da reação, pugnando pela absolvição dos acusados. Subsidiariamente, desclassificação para lesão corporal leve ou aplicação do art. 129, §4º, CP, com redução de pena. Em caso de condenação, fixação da pena no mínimo, com substituição por restritivas de direitos. Brevemente relatados. Passo a fundamentar e decidir. Preliminarmente, não se vislumbra transgressão a matéria processual ou qualquer outra nulidade que possa macular de vícios a relação jurídica apresentada. Sendo assim, respeitados os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório, bem como os demais direitos das partes, passo a apreciação do mérito. Na hipótese, a materialidade do delito ficou comprovada no Inquérito Policial, pelo Laudo de Exame de Corpo de Delito ‘Lesões Corporais’ de fls. 02/04, Laudo de Exame de Corpo de Delito ‘Lesões Corporais Complementar’ de fls. 07/08 (cópia no ev. 28), Documentos, Relatórios e Exames Médicos de fls. 09/15. De igual modo, a autoria é inconteste. Verifica-se pelos elementos coligidos no feito, bem como depoimentos das testemunhas, que esta recai, indene de dúvidas, em desfavor dos réus. Em seu depoimento perante o juízo, a vítima elucidou os acontecimentos que resultaram nas agressões. Veja-se: (…) (MP) (O que que aconteceu nesse dia, 29 de maio de 2021, descreve pra gente o que que aconteceu, por favor.) "Então, o meu amigo, o Vilson, que era vizinho da minha mãe, eu tinha passado o dia na chácara do meu irmão, fui pra casa, na verdade foi pra casa da minha mãe, que era próxima da minha casa lá, e ele me convidou pra ir na casa do Paulo e do O William. E quando eu cheguei lá, eu fui com o Wilson, esse amigo meu, para a casa deles. Eu não conhecia, acho que eu tinha visto uma vez o Paulo, mais ou menos, na distribuidora do Wilson, mas eu não recordava bem. Quando eu chego na casa do Paulo, eu sou recebido por ele, pela mulher da morada dele, ou mulher do William, não sei, uma mulher lá, que eu não conhecia. Eu nunca tinha ido lá, né? E os três estavam bem embreagado, estavam bem bêbados, né? E essa mulher começou a me alisar, a me chamar de bonito, essas coisas, só que eu nem dei moral para ela, sabe? Eu não sabia quem que era ela. A gente entrou lá pra casa deles, a gente foi, sentou na mesa, e tava lá ouvindo música, bebendo churrasco, eu acredito que ele estava lá desde cedo, também não sei dessa situação. E essa mulher, que eu não sei o nome dela, começou a passar a mão em mim, me chamar de bonito, aí depois viu que eu não estava dando moral pra ela, veio sentar no meu colo, eu tirei ela assim, e eu não sei se eles estavam incomodados com essa situação. E depois começou a me chamar de viado, essas coisas assim. Aí, do nada, eu vi que o Paulo estava muito embriagado, ele começou a me encarar, me encarar assim, fixo no meu olho, sabe? E eu perguntei se eu tinha feito alguma coisa, ele estava me encarando daquele jeito, e ele já se alterou. O que foi que você está achando ruim, não sei o quê? Aí, minha mãe estava do meu lado, estava o Vilson, estava a esposa do Vilson. Aí eu já senti, não, esse aqui é um ambiente hostil, eu não conheço esse pessoal, eu vou me embora. Eu levantei e saí com minha mãe, fui embora não mexi com ninguém, nem conversar com esses caras direito, não conversei. Quando eu chego no portão, eles vieram se já de uma forma agressiva e os dois começaram a me bater, começaram a me agredir os dois. Eu fui me defender, sabe? A gente saiu pra rua, os dois começaram a me bater e eu me defendendo também, você tá entendendo? Eu fiquei muito chateado com a situação porque eu não fiz nada, eu nem conhecia esses caras, nem conhecia, nunca nem tinha visto na minha vida esses caras. Você tá entendendo? E assim, eu, como homem, fiquei muito chateado com aquilo, machucou, que só, né? Eu peguei e fui embora pra minha casa. Eu fui embora de pé, só pra você ter uma noção, eu fui embora de pé, que era mais ou menos um quilômetro e meio do local que a gente estava. Cheguei lá, eu peguei minha moto e voltei lá pra mim pegar o endereço deles e saber onde eles moram. Porque eu não sabia direito. Eu tinha ido com o meu amigo Vilson, fui lá e eles estavam na porta. Você tá entendendo? E me viram de longe, eles me viram de longe e...entraram no carro, simplesmente entraram no carro, entendeu? E eu falei pra eles assim, ó, eu vi, eu disse, ó, eu vou, eu vou, eu, é, isso não vai ficar assim, viu, meu amigo? Isso não vai ficar assim. Montei na minha moto e fui embora pra minha casa. E eu, tudo bem, ele achava que não tinha acontecido, tinha ficado por isso, né? Eu peguei, eu vim pegar o endereço deles e depois eu ia na delegacia dar parte desse, porque eles tinham me agredido. Quando eu tava, fui pra casa da minha mãe, parei um pouquinho lá e quando eu monto na minha moto, e vou saindo assim, quando eu vejo, vem um carro atrás de mim, que era... Na realidade, eu passei na casa deles, dei uma volta no quarteirão e fui em direção à casa da minha mãe. Quando eu chego na casa da minha mãe, eles já estão lá na porta da casa da minha mãe, os dois, bêbado, dirigindo bêbado, aí eu pego e passo por eles de moto, não encosto na minha mãe. Quando eu só sinto atrás de mim, eles vieram com o carro e me atropelaram, passaram por cima de mim. Eu caí na hora e quebrei meu braço, Tá aqui ó, quebrando meu braço, na hora, e começaram a me agredir os dois. Os dois começaram a me bater. E eu fiquei inconsciente, os dois me batendo. Eu só saíram de cima de mim porque os vizinhos vieram me acudir. Senão eles tinham me matado. Eles estavam com a intenção de me matar. Porque ninguém pega um veículo. Os caras dois bêbados, igual eles estavam e atropela uma pessoa, em sã consciência, não é só pra ferir, não, eles quiseram me matar, eles queriam me matar, sabe? Na velocidade que eles vieram, em um curto período, eles estavam com o acelerador muito alto do carro, me atropelou, eu caí, quebrei o braço, começaram a me agredir de todas as formas. A sorte minha foi que o Vilson saiu com a esposa dele, minha mãe saiu também, e me conseguiram separar, e falaram assim, vamos chamar a polícia, foi a hora que eles pararam e foram embora. Aí o Vilson me pegou, e eu desacordado, só acordei no hospital, com o braço quebrado e passei sete dias internado no Hospital das Clínicas para fazer a cirurgia. Bem, aí foi o que aconteceu, a situação." (O senhor ficou quantos dias incapacitado?) "Sete dias internado no Hospital das Clínicas, no setor universitário para fazer a cirurgia. Perdi trabalho, perdi tanta coisa." (E depois, quanto tempo que o senhor ficou incapacitado?) "Fiquei três meses afastado pelo INSS. Três ou quatro meses, não me acordo bem, entendeu? Até eu voltar para o trabalho." (Vamos lá, só para dar uma recapitulada aqui. Então, o senhor estaria, o senhor foi convidado pelo Vilson, e o senhor foi até a casa do William. Era a casa desse William.) "Era a casa do Paulo, eu acho. Não sei se era a casa do Paulo ou do William." (Casa de um dos dois, né? Lá todo mundo estava fazendo uso de bebida alcoólica, correto?) "Eu acredito que sim. O Vilson, eu não sei se ele tinha bebido ou..." (O senhor também estava bebendo?) "Quando eu cheguei lá, eu bebi um pouco. Só um pouquinho, né?" (então o senhor acredita que essa discussão ela se deu por conta da mulher que teria iniciado uma conversa com o senhor.) "Eu não sei se foi por ciúme da mulher, eu não sei se foi por ciúme da mulher, eu não sei se simplesmente estavam muito embriagados, se foi só." (O senhor não sabe.) "Eu não sei." (E lá nessa residência mesmo já houve agressão dos dois contra o senhor.) "Quando eu cheguei no portão, porque eu ia embora com minha mãe, os dois começaram a me bater e saindo pra fora brigando." (Nessa primeira agressão o senhor ficou com alguma lesão? Nessa primeira agressão?) "Não." (Conseguiram apartar antes, né?) "Isso." (Consta que na denúncia que o William e o Paulo teriam saído da residência para comprar mais bebida e quando viram, depararam com o senhor pilotando uma moto. Foi isso ou o senhor saiu de casa na moto próximo lá da residência?) "Não foi assim não, eu fui na minha casa, eu saí da casa deles, fui na minha casa, aí eu peguei a minha moto e voltei pra pegar o endereço deles, e os dois estavam de carro lá na porta da casa deles com outras pessoas" (A intenção do senhor, ao pegar o endereço, era pra poder fazer uma ocorrência?) "Era pra denunciar ele, fazer uma ocorrência." (O senhor chegou a ameaçar alguém de morte?) "Não, eu cheguei e falei pra ele dizer assim, eu falei pra ele dizer assim." (Eu só tô tentando antecipar aqui algumas afirmações. O senhor, em algum momento, ameaçou, disse que sairia pra buscar alguma arma, que mandaria armado? Em algum momento, não?) "Não em momento nenhum." (Pode continuar, por favor. Só me esclarece essa parte de como foi esse encontro quando eles acabaram atropelando o senhor.) "Eu voltei pra pegar o endereço deles, tava lá na porta no carro deles, entendeu? E eu falei, ó, isso não vai ficar assim. Eu vou denunciar vocês, eu vou na delegacia. E fui embora. Como eu vi que eu não tinha como dentro, eu pensei, não, outro dia eu venho e faço isso. Aí eu vou embora pra minha casa, entendeu? Eu vou embora pra minha casa. Quando eu passo, eu volto pra ir pra casa da minha mãe, né, porque é caminho meu pra ir pra minha casa, eles estão na porta da casa da minha mãe, batendo no portão da minha mãe, os dois. Aí eu vejo os dois, eu passo pelo carro deles, assim, meu Deus, o que esses caras estão fazendo aqui? Eu vou embora. Quando eu dou fé, um carro de alta velocidade me pega por trás, cerca de nem 100 metros, assim, um pouco pra frente. Me pega por trás, me derruba da moto e joga inconsciente. Quebrou minha moto todinha, não pagaram minha moto nem nada. Me agrediu, meu braço quebrou e..." (O senhor não conseguiu reagir de nenhuma forma, né?) "Não, de nada." (Eles agrediram o senhor com soco, com pontapés?) "Soco, pau com tudo." (O senhor lembra o momento? Foi o Vilson novamente que presenciou e fez com que eles parassem?) "Foi o Vilson, a esposa dele e minha mãe." (De lá pra cá, o senhor teve alguma sequela nesse braço?) "O meu braço tá quebrado, tá com a chapa aqui, e assim, eu era cozinheiro, eu não podia mais fazer, mas enfim, não é mais o mesmo, um braço quebrado nunca mais é o mesmo, de forma nenhuma." (E depois disso, o senhor voltou a ter contato com essas pessoas?) "Nunca mais, nunca mais." (Chegaram a procurar o senhor, pra qualquer...) "Não, eles foram na distribuidora lá, que esse amigo meu viu, tinha distribuidora na época. Eles foram lá, só que eu fiquei sabendo só no outro dia, e assim, eu fiquei com medo, né? Falei assim, ó aí, o que que esses caras estão fazendo pra cá? Entendeu? Na minha vizinhança. Eu vou entrar com a medida aí, meu irmão, que é advogado, falou, não, mano, não precisa você entrar com a medida de afastamento deles e tal, porque eles não vão fazer nada, eu não sei se eles vão fazer nada com você. Caso eles venham te ameaçar ou outra coisa, você procura a polícia, mas até então" (…) (Oitiva Judicial da vítima Paulo Fernando Sales Dias - mídia digital) Corroborando o relato fornecido pela vítima, a testemunha Vilson Guimarães M. Rodrigues ouvida em Juízo: (…) (MP) (Como que aconteceu? Primeiramente lá na residência. Como que ele foi parar lá? Foi o senhor que convidou? O que que aconteceu?) "Então, o Paulo Fernando, ele é vizinho meu, ele era vizinho meu de casa, eu mudei de casa. Ele era vizinho de lote. Nesse dia eu estava na confraternização em casa, coisa à toa mesmo. Eu, minha esposa, tinha acabado de chegar do serviço. Eu e o Paulo Thiago trabalhávamos na mesma empresa. A gente saiu de lá e fui pra casa e ele foi pra casa dele. Já há algum tempo, algumas horas depois, ele entrou em contato comigo e chamaram pra descer pra casa dele. Eu, minha esposa. E lá na casa dele, pra gente fazer uma resenha lá, só eu, ele, a esposa dele e a minha esposa. Aí eu conversei com a minha esposa e a gente combinou. E foi, só que aí eu falei pra ele, falei, ó, eu tô com um colega aqui em casa, Paulo Fernando. Ele, o Paulo Thiago e esse Paulo Fernando, eles já tinham se visto lá em casa. Nunca, não são amigos não, mas já tinham se visto já. Aí ele falou, não, não tem problema não, pode descer pra cá. Inclusive, a mãe do Paulo Fernando, já tinha ido comigo na casa do Paulo Thiago. Meu pai também tinha ido já. Enfim, aí a gente fomos. Peguei meu carro, foi eu, minha esposa, Paulo Fernando e a mãe dele e minha filha pequena. Quando chegamos lá, ele falou, nós vamos aqui pra casa do William, casa do lado do Paulo Thiago. Beleza, ficamos lá, tudo, até um certo momento lá. E nessa ocasião que a gente estava lá, todo mundo bebendo, todo mundo brincando, eu, a minha esposa, o Paulo Fernando, a mãe dele, que não bebe, o Paulo Fernando, a gente aparentemente estava bem, bem sobro, porque a gente não estava consumindo bebida antes daquele momento. Mas eles lá já estavam bem alterados, eles já estavam bebendo já há algum tempo já, então eles já estavam um pouco alterados. Chegamos, sentamos, conversamos, trocamos ideia de serviço, tudo, o Paulo Thiago conversando lá também, entrosou com o Paulo Fernando também, e foi onde começou, de fato, a trocação de palavras, de coisas assim, onde ocasionou essa situação." (Por qual razão?) "Olha, a princípio, essa situação, ela chegou, ela se iniciou com a esposa do William." (E aí, o que a Gleice fez?) "Pra ser bem exato e sincero, o início de tudo foi a Gleice, porque até então tava tudo tranquilo, todo mundo conversando de trabalho, dessas coisas. Ela começou, não sei da onde que ela tirou essa ação, essa atitude dela, de início um certo tom de elogio, mas com sarcasmo, uma coisa assim, digamos, uma ofensa, sei lá, porque ela começou a falar que o Paulo Fernando era um cara, só podia ser viado, porque era um cara bonito e não tinha esposa, não era casado, era solteiro." (Então ela ficou ali passando a mão no rosto dele, falando você é bonito, e depois ela falou você é muito bonito, você é viado, teve isso então?) "Teve, mas a princípio ela começou só com as palavras, eu estava de um lado da mesa, eu e minha esposa, a mãe dele e ele, e do outro lado de frente estava o Tiago, a esposa, o Willian e ela, e a Gleice. E de lá elas trocando essas ofensas por cima da mesa e falando, cara, você só pode ser viado, porque você é bonito. Um homem bonito sem mulher, sem namorado, só pode ser viado. Isso é bonito demais, e um certo momento ela passou por ele, começou a passar a mão nas costas dele. Essa parte do rosto, eu não me lembro de ter visto, mas ela encostar nele, essas coisas, eu vi que ela encostou. Tranquilo. O esposo dela deu uma chamada de atenção nela, falou pra ela, amor, para, você já tá passando o limite. A minha esposa conversou com ela, a esposa do Tiago também deu uma conversada com ela." (Ela tava embriagada, Vilson?) "É como eu falei, a gente chegou lá, todos eles já estavam consumindo bebidas há mais tempo do que a gente. Então ela já estava bem alterada mesmo, a um ponto que a gente chegou a comentar que seria até mais do que álcool. A gente não tem como a gente, como se diz, afirmar, porque a gente não viu." (E qual foi a reação do Paulo Fernando diante dessas investidas?) "Ele ficava rindo. Ele ficava rindo e falava que não, que ele era casado, que ele já tinha sido casado. Na verdade, ele estava separado. Ele estava morando na casa da mãe dele, mas ele era separado, tem a família dele, a esposa. Hoje, no caso, acho que ele já até voltou com a esposa, os filhos dele, tudo. E ele falou que estava separado, que não era gay, que não era isso, que não era aquilo. Nesse momento que ele começou a responder, a gente pegou e começou a falar com ela também, pra parar, que não havia necessidade daquela injusta ali, sabe, daquela agressão dela." (Então ele ficou ali contido, só respondendo de maneira educada, e você aproveitou da situação com ela?) "Não, não, de maneira alguma, de maneira alguma. Ele não saiu do lugar dele, sentado na mesa dele, nem pra pegar bebida ele fazia isso, eu que pegava isso e colocava na mesa pra ele. Momento algum, ele saiu da mesa, da cadeira dele, do meu lado ali, eu que levantava, fui no banheiro, ia, buscava cerveja, colocava ali pra ele, a mãe dele sempre sentada do lado dele. Ela que se deslocava lá de onde ela tava sentada, dava a volta, passava perto dele, às vezes passava a mão no ombro dele e tudo, e sempre com essas palavreadas de ofensa dele, que eu concordo que era uma ofensa, porque chamar outra pessoa com um nome assim, pra mim, é uma ofensa. E até um certo momento que eu comentei com o Paulo, falei pra ele, falei, Paulo, vamos, você não quer ir embora, não? Aí ela pegou e virou e falou, não, pra que ir embora? Eu vou parar com isso e tal. Cessou um pouco, passou um tempo, a gente voltou ao assunto normal, Demorou um certo momento, ela começou de novo com isso. Com essas mesmas ofensas ainda." (Tá, e aí? Aí eu quero saber agora do momento da briga na residência ainda.) "A briga não foi dentro da residência. A primeira. Chegou um momento que as coisas já estavam um pouco alteradas e já entre o casal, o Willian e a Gleice. Nesse momento que eles já estavam discutindo, ele já tinha ofendido a Gleice, o Willian já tinha ofendido a Gleice já com palavreado, tinha falado que ela já estava passando o limite, embriagada demais, tal, essas coisas, a gente começou a conversar em relação de ir embora. Não tínhamos decidido ir embora, mas já tínhamos conversado em relação a ir embora. Todo mundo tinha concordado, eu, minha esposa, o Fernando e a mãe dele. Nessa questão ali, ela começou falando tudo, essas coisas, e eu lembro que a gente começou a levantar, eu fui o primeiro a levantar. Quando a gente levantou pra deslocar no corredor, pra ir pra fora, eu saí de perto de todos eles e fui dentro da casa, no banheiro. Eu fui no banheiro. Na verdade, eu fui pegar uma cerveja no freezer e fui no banheiro. Tá, tô lá no banheiro, saí, peguei a cerveja, quando eu tô retornando, entrando no corredor pra sair do portão, a minha esposa já estava entrando correndo, corre aqui, corre aqui, que os meninos estão brigando. Foi quando eu cheguei lá fora, que eles estavam no lote vazio já de frente, os três brigando ali, já estavam lutando, luta corporal mesmo, os três ali, e a mãe do Fernando já estava ali no meio, eu fui lá, puxei ela, tirei ela do meio e comecei a separar eles ali, até que eu consegui afastar todos os três. No caso que eu consegui afastar todos os três, as esposas deles entraram. Um segurou o Fernando, o Thiago, a outra segurou o William. E eu peguei o meu carro, peguei o Paulo Fernando e a mãe dele, pus no carro e levei pra casa dele. É outro setor próximo de lá. Deixei eles lá, cheguei lá com eles, deixei lá a minha esposa e minha filha ficou pra trás e deixei eles lá. No que eu deixei eles lá, eu peguei o carro e voltei pra trás pra buscar a minha esposa. Eu dei a volta na rua de baixo, parei na distribuidora, comprei um, acho que foi um refrigerante, se não me engano, e continuei descendo. Quando eu chego lá na porta, que eu dou a volta por baixo quando eu dou a volta, quando eu dou a volta na rua de baixo pra pegar o início da rua da casa deles, já estava a correria, uma correria muito grande do Tiago, o Tiago e o Willian, entrando na garagem do Tiago para poder pegar o carro do Tiago para sair. Só que na hora que eles foram pegar o carro do Tiago para sair, a esposa do Tiago não deixou. O carro do Willian estava na calçada, se eu não me engano, o carro dele estava do lado de fora da casa dele na calçada. Ele pegou o carro do Tiago, do Willian, entraram no carro do Willian, E foram. Eu peguei, já tava do lado de fora, não tava entendendo nada. Foi quando a minha esposa chegou correndo e falou que o Thiago tinha...O Fernando tinha pegado a moto e tinha voltado lá antes de mim chegar. Tinha gritado eles e falado...Eu não sei porque eu não tava. Eu ouvi vários tipos de comentário, que eles iam pagar, que o irmão deles ia...Ele ia avisar pro irmão deles Então assim..." (Ele ameaçou? Falou que ia matar? Falou que ia pegar uma arma? Algo assim? O senhor ouviu isso?) "Não ouvi." (E quem estava lá e contou para o senhor? Falou em algum momento se ele ameaçou de morte, ameaçou matar? Ou ele só falou...) "Da parte minha, da minha parte, estava a minha esposa. Em momento algum a minha esposa falou que ele comentou alguma coisa em relação de morte ou de arma. As palavras, ela me contou três palavras, que foi...Vocês vão pagar...Vocês vão pagar...Eu vou falar pro meu irmão e teve um outro negócio. Mas eu conversei com a minha esposa, se realmente teve alguma coisa em relação à morte, ameaçar eles de morte, alguma coisa, não teve. Não teve. E conhecendo o Paulo Fernando, o Paulo Thiago, que eu conheci há mais tempo do que o Willian, que o Willian eu conheci há pouco tempo, O Paulo, o Thiago, ele é muito agressivo, então não havia necessidade de falar pra ele, de ameaçar ele, falar eu vou te matar pra ele estourar. Só isso." (Deixa eu terminar de conduzir o senhor aqui. Agora vamos pra parte então. Então o senhor tava lá, o Thiago voltou com a moto, E aí, qual foi o momento em que eles pegaram o carro e atropelaram ele na moto?) "Aí é outra parte onde eu já não estava, porque quando eu cheguei já tinha acontecido o fato. Porque quando eu voltei para lá, que eu cheguei lá, que estava a correria, e eles pegaram o carro e saíram atrás do Fernando, Eu lembro que quando eu cheguei próximo, que ele estava saindo com o carro na calçada, o Thiago fez a curva umas duas quadras acima do local. Ele virou à esquerda. Eu falo porque eu vi a moto virando à esquerda e era ele então, assim, e os meninos saíram correndo no carro. Inclusive, eles pegaram uma rua diferente. Eu pensei comigo uma coisa bem rápida. Eu falei, ah, vai dar tempo de pegar não, Thiago. O Fernando vai sumir e eles não vão achar. De carro, moto é mais rápido. Eu conversei um pouco ali, uns dois minutinhos mais ou menos com as meninas ali, peguei minha esposa e fui embora. Dava o quê? Mais ou menos uns dois KM de lá até na minha casa. Nesse percurso, a minha esposa recebeu uma ligação da mãe do Fernando, perguntando cadê a gente, que eles estavam batendo no Fernando na porta da minha casa, que era a avenida na porta da casa dele também. Nisso eu acelerei. Quando eu fiz a curva pra ir de casa, o carro do Thiago, mais o Willian, estavam no meio da rua, com as portas abertas, a moto estava jogada pro outro lado, e o Fernando, o Paulo Fernando, estava no chão. E um colega nosso, um vizinho meu, estava segurando o Paulo Thiago, que é maior, e se eu não me engano, parece que era a menina, estava empurrando o Willian, que estava por cima do Fernando. Foi quando eu parei o carro de imediato, cheguei lá, empurrei o Willian de cima, levantei o Thiago, foi quando eu vi o Fernando, foi quando eu vi que ele tava com o braço quebrado e levei ele pra dentro da minha casa." (Então só cessaram as agressões porque o senhor e outras pessoas interviram.) "Sim. Eu cheguei, quando eu cheguei já tinha acontecido o fato, mas o momento que eu cheguei ainda tava consumindo ali as agressões." (…) (Oitiva Judicial de Vilson Guimarães M. Rodrigues - mídia digital) Na oportunidade em que foram ouvidos os acusados, estes limitaram-se a negar a prática do crime perante o juízo, alegando que os fatos não ocorreram do modo narrado pela vítima, que teria avançado na frente do carro, dando causa ao acidente. Veja-se: (…) (JUIZ) (...Denúncia...Bom, William, o senhor não entendeu do que o senhor está sendo acusado, entendeu?) "Entendi." (Esses fatos aconteceram? O senhor praticou esses fatos?) "Até então, igual ele estava falando, né? Foi uma festa que estava tendo lá em casa, porque geralmente eu trabalho a semana toda e chega o final de semana e eu gosto de reunir a família. E lá só tinha casal, né? Aí chegou esse Vilson lá, eu também não tenho muito conhecimento com o Vilson, ele já trabalhava com o Thiago, né? Meu vizinho. Aí trouxe esse rapaz que chegou lá com a mãe dele. Aí, como trouxe ele, eu falei, ah, pode entrar, né? Aí a minha esposa recebeu eles lá na porta, eles entraram pra dentro, a gente começou a beber lá no fundo de casa, aí a gente começou a tomar cerveja lá e conversando, aí num certo momento eu notei que ele tava olhando umas meninas que tinha lá, tinha um outro pessoal lá, que era até a irmã do Thiago que tava lá. Aí depois de um tempo ele começou a olhar a minha esposa também. Aí foi onde eu falei pra Grace entrar pra dentro de casa. Aí ela ficou mais lá pra dentro. Aí nisso, ele começou a encarar o Thiago também. Aí o Thiago perguntou o que que ele queria. Aí ele falou assim, não, vocês estão me olhando demais aqui. Aí foi um momento que eu falei, moço, quer saber de uma coisa? É, vai embora. Você e sua mãe, sua mãe não tem nada a ver, uma senhora maravilhosa, mas você pode ir embora. Aí eu acompanhei até no portão. Nesse acompanhamento até no portão era só eu e ele. Aí ele virou pra mim e falou que eu era um bosta que eu não era de nada. Aí foi lá no portão, eu e ele, só tinha eu e ele na hora lá, a gente começou a brigar lá. Aí eu abri o portão, ele pegou e saiu pra fora, abri e continuou. O Thiago veio pra tentar apartar, foi na hora que ele deu um murro no Thiago, aí o Thiago pegou e entrou na briga também. Mas até lá era só pra apartar, pra ele ir embora. Aí depois chegou o Vilson com a esposa dele, tava lá dentro mesmo no banheiro, ai falou, não, vamos embora, vamos embora. Aí pegou ele e botou ele dentro do carro com a mãe dele, aí foi embora. Só que depois de um tempo, nós ficamos lá na porta ainda, aí ele pegou e voltou e ficou do outro lado da rua. E botando a mão na cintura e xingando a gente, que isso não ia ficar assim, que ele ia voltar pra se vingar da gente. Aí nós ficamos naquela, né, as meninas pegou e falou, não, fecha o portão aí. Aí nós fechamos o portão e entramos. Aí a cerveja tinha acabado, aí nós saímos pra comprar. Aí depois, quando a gente saiu pra comprar, a gente encontrou com ele de novo. Aí ele pareou comigo, mandando eu parar o carro e botando a mão na cintura. Ainda falei pro Thiago, esse bicho deve estar com alguma coisa, que ele não ia voltar sozinho, sem nada não. Aí o Thiago falou assim, vamos embora. Aí foi na hora que ele jogou a moto na frente do carro, pra poder parar o carro. Que veio ele cair no chão lá. Aí na hora lá, tinha uma festa numa residência, lá tinha muita gente. Aí a gente só viu que ele tinha caído lá, mas nem prestou socorro nem nada e foi embora, porque nós ficamos com medo de ser agredidos lá também." (Bom, vamos por partes. O senhor disse que mandou ele embora da casa do senhor porque ele estava lá olhando essas meninas. O senhor relatou que até tinha a irmã, a irmã do Thiago, né?) "Só tinha a família lá, né?" (E ele estava oportunando quem especificamente?) "Ele começou olhando para elas, sem graça, falou para o Thiago. O Thiago comentou comigo. Aí ela falou, não, não deve ser nada não. Nós prestamos mais atenção nele. Aí foi quando minha esposa sentou lá do meu lado e ele ficava encarando também." (Além da esposa do senhor, que o senhor já disse, e a irmã do Thiago, teve mais alguém?) "Nesse dia lá estava a irmã do Thiago, o marido dela. E a Rosana com o Thiago?" (Não, eu digo mais alguém que o senhor relatou que ele estava importunando com olhares inapropriados.) "Não, a irmã do Thiago, a Rosana e minha esposa." (Só a irmã do Thiago e a esposa do senhor?) "É." (O Vilson o senhor já conhecia ou não?) "Através do Thiago, mas não tinha contato com ele não." (O senhor acompanhou isso, o Vilson dizendo que a...A Gleice é a esposa do senhor?) "É sim." (Estava fazendo algumas brincadeiras impróprias com ele, falando, entre aspas, que ele parecia viado. Eu estou relatando só as palavras do Wilson. Isso aí não aconteceu?) "Não, não aconteceu não. Porque a gente estava numa resenha lá, então todo mundo conversa assim um com o outro pra se enturmar, mas em momento algum a gente chama ele de viado." (Isso não aconteceu?) "Não, não aconteceu não. Até porque nós não conhecíamos ele, então como é que eu ia ter essa liberdade com ele?" (Aí vocês acabaram, e em razão disso o senhor acabou pedindo para ele se retirar.) "Foi. Eu até acompanhei, eu ia acompanhando até no portão, aí foi lá do portão que ele falou que eu era um bosta lá e não era nada." (Que hora que lá no portão vocês começaram efetivamente a briga? Que hora que essa discussão, esse vai embora, esse não fica aqui na minha casa, ele se transformou em briga física?) "Foi até lá no trajeto pra chegar no portão. Tem um corredor nela em casa lá que chega no portão tava só eu e ele. Eu fui acompanhar pra abrir o portão, que é eletrônico. Aí foi lá que teve a desavença minha e dele." (Eu quero saber como que começou, senhor William. Quem deu o soco em quem? Alguém começou a agressão.) "Foi ele, foi ele. Na hora que ele falou que eu era um bosta, ele veio pra cima. Aí eu tava com a latinha de cerveja na mão, já taquei na cara dele, aí começou a briga." (Ele falou que o senhor era um bosta e agrediu o senhor?) "Foi. Ele veio pra cima." (Ele agrediu o senhor como?) "Soco. Soco." (Nesse dia o senhor chegou a fazer exame de corpo de delito lá?) "Não, não fiz não. Aí no outro dia, até então, nós até pensamos assim, ah, não acho que vai dar nada assim não, porque foi uma confusão normal." (O senhor ficou com alguma sequela, alguma questão desse soco?) "Não, sequela não." (Então quem começou foi ele dando um soco lá no senhor, lá na porta?) "Foi. Lá dentro de casa, né? Lá na área." (Lá na área da casa do senhor?) "Foi." (E aí o senhor disse que reagiu a esse soco. Com uma latinha de cerveja.) "Foi." (Em que hora que o Paulo chegou?) "Foi depois que eu já tinha saído pra fora com ele, a gente continuou a briga lá fora, aí o Thiago viu, né, a Casimiro começou a gritar lá, aí ele veio correndo, aí ele tentou apartar, né, separar eu e ele, foi na hora que esse Paulo aí deu um soco no Thiago também, aí o Thiago começou a briga também." (Então efetivamente a briga se desenrolou, o senhor entrou na briga porque ele deu um soco no senhor e depois o Paulo Thiago entrou na briga porque ele também deu um soco no Paulo Thiago.) "Porque o Thiago tentou pra separar e aí ele deu um soco no Thiago também." (Então toda essa confusão, essa briga física, eu estou dizendo a briga física, ela começou porque o Paulo agrediu vocês. Ele passou agredindo vocês.) "Sim" (bom, seu William, e daí ficaram vocês dois contra o Paulo Fernando e ele acabou indo embora, não foi?) "Foi. O Vilson levou ele." (Quem presenciou essa briga de vocês? Ninguém lá fora?) "Não, na hora lá não, só veio o Tiago mesmo, as meninas saíram lá fora. Aí o Wilson levou ele embora." (Aí o senhor disse que ele voltou.) "Foi. Aí nós estávamos lá na porta, eu e o Thiago, né? Aí a irmã do Thiago também estava lá fora já, conversando lá, porque nós já íamos também pra dentro pra dormir. Aí ele parou do outro lado da rua lá e ficou xingando, ameaçando e botando a mão na cintura." (Foi xingando? Como é que ele xingou e ameaçou você?) "Ah, xingou nós de vagabundo, mulher, desgraçado, que ia voltar pra pegar nós." (Ah, e o senhor disse que ele ficou colocando a mão na cintura.) "A gente ficou com medo porque assim, ele saiu e voltou, né? Quando volta é porque quer fazer alguma coisa." (E aí, vocês ficaram lá na porta desde que aconteceu ou vocês chegaram a voltar pra dentro de casa?) "Não, nós saímos lá pra fora porque nós já íamos se despedir já, né? Pra poder ir embora depois dessa confusão aí." (Depois dessa confusão) "Aí eu falei com o Thiago, não, Thiago, vamos tomar mais umas. Foi na hora que eu saí pra buscar uma cerveja na distribuidora, aí nós...Encontrou com ele de novo na rua, aí ele pareou com nós, né? E mandou nós parar o carro." (Aí, novamente, ele parou ao lado de vocês e...E vocês dois no carro? Ele tava com alguém na moto?) "Não, ele tava sozinho." (Então, vocês dois no carro, ele sozinho na moto, mas ele...Mas ele ficou mandando vocês pararem?) "Foi, mandou parar. A gente ficou mais assim, né, porque o cara sozinho contra dois alguma coisa ele tem." (E aí ele parou a moto na frente do carro?) "Ele entrou na frente do carro, né, pra poder parar, foi onde eu não consegui frear e bateu na traseira da moto dele e ele veio a cair no chão." (E aí o senhor desceu?) "Aí desceu pra ver como é que ele tava lá no chão, aí tava tendo uma festa na casa de frente lá, cheio de gente, aí já veio muita gente, né? Aí eu falei, ô Thiago, vambora, o povo vai querer lixar a gente aqui, porque acha que foi um atropelamento aqui, intencionalmente, né? Que a gente quis atropelar ele, mas no caso lá não foi. Porque até então, se não tivesse o pessoal lá nessa festa lá, a gente tinha até chamado a ambulância pra ele, que eu não tinha intenção de maldade com ele, não. Porque se eu quisesse maldade com ele, eu tinha feito lá dentro de casa mesmo." (Quando o carro parou, vocês bateram o carro nele, o senhor disse que porque não conseguiu frear, e vocês desceram, vocês não agrediram ele mais?) "Não, não, não. Isso aí, da mão dele ter quebrado, foi devido a ele ter caído da moto." (E tudo isso começou porque o senhor disse que ele estava olhando tanto para a esposa do senhor quanto para a irmã do Thiago, com olhares que vocês julgaram inapropriados, é isso?) "Então, a casa onde só tem família e casal, um rapaz de fora e eu mesmo não ficava, se eu estivesse solteiro. Da mesma hora, o portão já voltava para trás. A gente tem que saber o lugar que entra." (O senhor não conhecia ele? O senhor conhecia só o Vilson?) "Só o Vilson." (O Vilson, o senhor tinha amizade? Trabalhava junto?) "Não, não. Conheci o Vilson através do Thiago. O Thiago trabalhava com ele." (O Vilson, o senhor já tinha tido contato com ele antes ou não?) "Lá na casa do Thiago. Eu já tinha visto ele." (Alguma coisa contra o Vilson?) "Não, nadinha." (Ele tinha alguma coisa contra o senhor, contra a esposa do senhor?) "Não, não." (MP) (quando foi que ele teria feito menção, teria dito a vocês que ele estaria armado? Foi ainda na primeira briga lá dentro da residência?) "Foi, na primeira briga, quando ele voltou, né?" (O que que ele falou?) "Não, começou a xingar a nós lá na porta, né? E botando a mão na cintura. E chamando a nós pra ir até ele, né?" (E vocês presumiram que ele estivesse armado.) "Mas nós não vimos que ele estava com a arma, só estava colocando a mão na cintura." (Isso gerou temor em vocês, de alguma forma?) "Nós sentimos ameaçado, porque é igual eu te falei, ele estava sozinho, né? Depois voltou..." (Mesmo depois de vocês pensarem que essa pessoa com a qual vocês teriam brigado dentro de casa estaria armado, o senhor pegou o Paulo Thiago e saíram para comprar cerveja, deixando a mãe do senhor, a esposa, a filha, todo mundo lá em casa, na casa.) "Sim." (Bom, o senhor Vilson aqui disse que viu você e o Paulo Thiago saindo de carro no encalço do Paulo Fernando. Inclusive achou que o Paulo Fernando...Até que o Paulo Fernando conseguiria escapar, porque ele foi por uma rua, estaria de moto, e que vocês foram por outra rua, rápido, no carro, no encalço dele. Então, vocês teriam visto ele saindo no carro, correndo. Como foi isso?) "Não, aí no caso, na hora que ele ameaçou e saiu lá da porta de casa, a gente ficou um pouco lá ainda conversando, que a gente já ia entrar pra dentro pra dormir." (Conversando com quem?) "Eu, Tiago, a Rosana, a irmã do Tiago, ela ficou na porta. Aí eu falei, não Tiago, vamos ali buscar uma cerveja. Só que ele já tinha saído já. E é umas três quadras de lá. Aí, na hora que a gente saiu de casa, na avenida lá mesmo, aí a gente se deparou com ele de novo. Na hora que ele pareou com nós no carro e falando pra nós pararem o carro." (Com uma moto ele entrou na frente do carro e vocês pararam o carro?) "Não, ele pareou comigo." (O Vilson também relatou que o senhor escutou o depoimento dele, que vocês só pararam de agredi-lo depois que atropelaram ele com a moto, porque outras pessoas interviram. Então vocês foram vistos agredindo fisicamente ele mesmo após ele ter caído na hora.) "Depois que ele caiu no chão a gente desceu, mas não chegou agredindo não." (Então o Vilson mentiu aqui?) "Mentiu." (Tem algo do Vilson contra o senhor ou vice-versa? O doutor acabou de perguntar, o senhor disse que não.) "Não, eu mais o Vilson não." (Não, mas o Vilson mentiu aqui?) "Mentiu." (Vocês não bateram nele depois que ele caiu?) "Não, não." (DEFESA) (O senhor acha que nessa ida de vocês irem ter comprado bebida, eles ficaram aguardando o senhor sair de casa?) "Acredito que sim, acredito." (Como que o senhor não consegue explicar melhor isso aqui?) "Ele já mora um pouco mais longe, aí lá no setor, é uns quatro quadras essa distribuidora que a gente ia." (Ele mora longe de quanto?) "5 quadras de lá." (Com relação a essas agressões, vocês se sentiram bastante ameaçados com isso aí?) "senti muito" (Interrogatório Judicial de Willian Soares Braga - mídia digital) (…) (JUIZ) (...Denúncia...Bom, o senhor entendeu bem do que o senhor está sendo acusado?) "Sim." (Essa acusação contra o senhor é verdadeira?) "Não." (Como é que aconteceu isso? Você explica pra gente, por favor.) "Desde o começo?" (A vontade, desde o momento que vocês encontraram lá o Paulo Fernando. Como é que foi?) "Tudo começou quando o Vilson, que era amigo meu de um outro serviço, chamou uma pessoa para ir para o churrasco na casa do William, meu vizinho, no caso. Aí, no caso, eles foram chegando lá, ele começou a ter atitudes complicadas, ficava mexendo com as mulheres alheias, que lá só tinha família, no caso, só casais. Aí ele começou a olhar, a mexer, a ter umas atitudes complicadas a respeito das mulheres que estavam lá. Aí a gente já começou a achar ruim a respeito disso." (Explica pra gente o que foram essas atitudes complicadas. O que ele estava fazendo? Porque ele teve atitudes complicadas, é bem genérico. O que efetivamente ele fez que incomodou tanto vocês?) "olhando para as mulheres casadas que estavam lá. Tanto que estava minha irmã também, ele também olhando. Minha irmã ficou até ofendida. Ele voltou para a minha casa, porque como eu moro do lado de casa, da casa do Willian, ela foi para a minha casa dormir, olhando para as mulheres, tipo, encarando já, entendeu? Encarando e a gente...Aí teve uma hora que eu olhei para ele e perguntei o que estava acontecendo." (Quantas que ele ofendeu, assim? Você falou irmã do senhor, quem mais além da irmã do senhor?) "Minha irmã, a Gleice, esposa do Willian e a minha...Namorada no caso." (Quem que é namorado do senhor?) "Rosana. Aí até o momento que a gente já estava se sentindo ofendido por causa disso, pedindo para ele se retirar do local. Nessa dele se retirar do local, até então estava tudo só, só tinha acontecido isso, estava tudo tranquilo. Quando chegou na porta, o Willian acompanhou ele até o portão, que como ele era o dono da casa, eu fiquei sentado lá na mesa e depois que o Willian saiu mais ele, andando pra fora pra tirar ele da casa, eu fui atrás. Eu logo levantei e vim também atrás dele. Aí quando chegou no portão da casa do Willian, ele falou uma coisa pro Willian e o Willian não gostou. Aí foi uma hora que ele avançou no Willian e ele empurrou ele pra fora de casa. E ali começou o ato." (Ele avançou como no Willian?) "O Willian não, o Willian tava tirando ele pra fora." (Eu falei, ele avançou como, o senhor disse que ele avançou no Willian.) "Ele falou alguma coisa no ouvido do Willian e já avançou no Willian. Tipo encarando. Ele chegou bem perto do Willian. Um em cima do outro, encarando já. Aí foi quando ele empurrou ele pra fora. Aí ele empurrou ele pra fora. Quando ele empurrou ele pra fora, ali ele já avançou no Willian. Acho que ele achou que já ia brigar. No caso, pelo empurrão que o Willian deu, Aí já começou o ato, eu tava vindo atrás, aí eu também cheguei pra tentar separar, mas aí acabou que se envolveram nesse ato também." (Então o Willian empurrou ele, e ele fez o que com o Willian? Avançou não funciona, avançar é muito vago. O Willian empurrou, o que que ele fez?) "Aí nessa hora que o Willian já tinha empurrado ele, ele avançou no Willian pra bater nele, no caso. Porque ele achou que o cara tava brigando com o Willian." (De novo. De novo, o senhor não entendeu o que eu tô falando. Quando o William empurrou ele, Paulo...Eu não quero essa resposta. Ele avançou. Eu não sei porque ele avançou. Eu não sei se ele ficou bravo, se ele mordeu, se ele chutou, se ele jogou um tijolo. O que ele fez quando o William empurrou ele?) "Quando empurrou ele, ele foi, no caso, ele já saiu fora do portão. Ele foi pra dar o murro no Willian." (Ah, tá vendo que é diferente?) "Foi quando eu tava indo atrás, entendeu?" (Ele chegou, ele deu esse murro no Willian? Ele acertou esse murro?) "Ficou apertado, porque aí foi quando eles dois se trançaram e eu cheguei atrás, entendeu?" (Então o senhor tá falando que o Willian empurrou ele, ele veio e deu um soco no Willian, é isso?) "Isso." (Esse soco acertou ele?) "Com certeza." (E aí o senhor vinha atrás?) "Aí eu vim atrás, aí foi nesse momento que eu fui pra tentar apaziguar, só que eu acabei me envolvendo também." (Aí ficaram vocês dois contra ele?) "Sim." (E aí acabou e ele foi embora?) "Sim." (Pode continuar a partir daí. E aí?) "Aí acabou tudo. Aí as mulheres separaram todo mundo, aí ele foi embora. O Vilson, que foi o que levou ele, pegou, colocou ele dentro do carro e levou ele embora pra casa dele. Aí de repente ele veio de moto, depois ele veio sozinho de moto, passou do outro lado da ilha, que a nossa casa lá tem duas ruas, uma aí e de outra volta. Ele passou na rua de lá voltando e ameaçando a gente, falando que isso ia ficar assim, pegando na cintura, falando como se tivesse armado, que ele ia voltar de novo, que ele não ia deixar isso barato, que o irmão dele ia se meter também nesse negócio, que esse negócio ele não mexia com qualquer um. Aí foi quando ele passou indo e passou voltando, falando a mesma coisa. Aí na hora que ele tava, ele voltou e foi embora. Depois que ele passou de novo, ele foi embora." (Quanto tempo entre ele ir embora e ele voltar, vocês permaneceram lá na porta?) "Sim, porque nós estávamos bebendo lá na porta também, entendeu? conversando, todo mundo conversando, que até no momento tinha acabado de acontecer, nós estávamos conversando o que tinha acontecido, porque tinha acontecido, como é que aconteceu..." (Você disse que o pessoal separou a briga, quem separou a briga no começo dessa briga lá na porta?) "A minha namorada no caso, a mãe do Willian também." (A mãe do Willian também separou a briga? A dona Doroteia?) "Não, a dona Doroteia não, ela não estava lá na hora da briga não. Eu sei que a Rosana me segurou, a Rosana me segurou." (Quem mais?) "Não lembro." (E aí ele foi embora e vocês permaneceram lá na porta?) "isso aí então nós ficamos conversando tudo que tinha acontecido, porque tinha acontecido, como é que foi isso." (Mas o senhor disse que ele ficou passando na porta?) "Não, passou só duas vezes, ele foi e voltou." (Ele foi e voltou e mesmo assim vocês ficaram na porta, mesmo achando que ele estava armado, vocês permaneceram na porta?) "Sim. Não, mas ele foi embora, que até então a gente viu na nossa rua reta, até então ele foi embora, ele desapareceu, na hora que ele voltou ele desapareceu. Aí a gente ficou conversando e falando sobre isso também, entendeu?" (O Vilson era amigo do senhor, né?) "Sim." (O senhor já conhecia o Paulo Fernando ou não? Foi a primeira vez que o senhor viu?) "Não, não conhecia. Não me recordo de ter visto ele na distribuidora do Vilson." (O Vilson é amigo do senhor?) "Sim, o Vilson é amigo meu, do serviço." (O senhor tinha algum problema com o Wilson, alguma questão, alguma entrega?) "Nenhuma" (O senhor acompanhou o Wilson falando aqui, o senhor ouviu, que o Paulo estava muito incomodado porque a esposa do William estava fazendo gracinha e falando que ele, entre aspas, abre aspas, um homem bonito assim, sem ninguém, só pode ser viado, fecha aspas, e insistindo nessa brincadeira. Isso quem disse foi o Vilson. Isso não aconteceu?) "Não. Ela tratou bem como trata todo mundo bem na casa dela. Só que aí ele confundiu a amizade com liberdade." (A minha pergunta é só se essa brincadeira aconteceu.) "Não." (Então o Vilson tá mentindo sobre isso.) "Sim." (Aí teve a briga lá na porta, o senhor disse que algumas pessoas separaram.) "Sim." (O senhor até falou a mãe do William, depois você falou que não) "Não, porque eu não me recordo quem foi que estava do outro lado do Vilson, eu sei que a Rosana me segurou, entendeu?" (A Rosana segurou o senhor, e aí ele foi embora e vocês permaneceram lá na porta?) "Sim. Conversando sobre o mesmo assunto." (Aí o senhor disse que ele passou por um lado da rua, vocês acharam que ele estava armado, ele voltou fazendo gestos de que estava armado?) "Sim, pegando na cintura, falando que isso não ia ficar barato desse jeito, que não sabia o que a gente estava mexendo." (Vocês estavam armados?) "Não." (E mesmo achando que ele estava armado e vocês não, vocês ficaram lá na porta?) "Na hora que ele passou, a gente ficou com medo, né? Começamos a querer entrar pra dentro. Porém, depois que ele passou, a gente saiu lá pra fora pra ver se ele tinha ido embora mesmo ou não. Aí, ali, a gente permaneceu." (Essa festa tinha acabado, não tinha? Ia continuar? O que aconteceu?) "Aí, a gente tava...Aí, já tinha...No caso, depois disso acontecer, já tava quase acabando a festa. Já tinha...Acabou o clima e tudo. Aí, só que a gente foi comprar uma cerveja ainda, porque não tinha acabado, no caso. Passou um pouco, nós pegamos e saímos pra comprar uma cerveja." (Mesmo sabendo que ele tinha passado lá e vocês ficaram pensando que ele podia estar armado, mesmo assim, vocês resolveram sair?) "Sim. Até então, nós fomos comprar cerveja, passou um tempinho, mas a gente nem estava mais pensando nisso." (E aí, o que aconteceu?) "Bom, compramos uma cerveja na distribuidora de bebidas. No caminho, a gente encontrou com ele, no caso, encontrou uma moto. Essa moto ficava fechando a gente, aí até que a gente viu que era ele. Porém, como ele tinha ameaçado que estava armado, a gente já ficou com medo de ele estar armado mesmo, por isso a gente não parou, continuamos andando. Só que ele ficou fazendo zig-zag na frente do carro da gente, do William, no caso, o William dirigindo. Ficou fazendo zig-zag na frente do carro dele até que...Chegou uma hora que ele bateu no para-choque do lado do passageiro do carro e a moto dele quase entrou pra debaixo do carro." (Essa distribuidora era onde?) "Lá pra cima do São Sebastião, pra cima do setor." (É perto da casa do senhor?) "Sim, entre a minha casa e a casa do Vilson." (E o que o senhor tá dizendo é que o Paulo que já tinha apanhado de vocês, vocês já tinham brigado lá e já tinham, já tinham ficado em desvantagem, vocês eram dois contra um. Ele pegou essa moto e ficou ziguezagueando na frente do carro de vocês.) "Sim, porque até então se ele tivesse armado ele estava na vantagem com nós dois. Como é que duas pessoas engaram uma arma?" (Aí, aí, mesmo assim ele ficou ziguezagueando, o que mais que ele fez?) "Ficou zigue-zagueando na moto pra gente não andar, pra gente não ultrapassar ele ficou na nossa frente, fazendo zigue-zague com a moto dele." (Quem tava dirigindo?) "O William." (E aí, qual que foi o desfecho disso? O William bateu na moto dele?) "Aí até então, nesse zigue-zague, o William tentando passar, ele não dava pra passar. Aconteceu que ele triscou no para-choque do William. O que aconteceu? Que ele bateu no para-choque do William. Aí foi quando ele caiu de lado. No caso do lado, e a moto quase que entrou pra debaixo do carro." (E vocês desceram?) "Aí a gente desceu, isso. Fiquei com medo dele estar armado, a gente desceu também pra ver sobre isso. Aí ali...Aconteceram agressões também, porque ele também tentou agredir a gente, sim." (Deixa eu só entender dessa parte. Vocês estavam dentro do carro, com medo dele estar armado. Aí quando ele caiu, vocês desceram?) "Sim, porque a moto entrou embaixo do carro, não tinha como a gente andar." (Aí vocês desceram.) "Isso." (Aí vocês agrediram ele novamente.) "Sim, ele também agrediu a gente com o capacete dele mesmo." (Ele foi atropelado e agrediu vocês ainda?) "Sim. Porque a gente chegou em cima dele para ver se ele estava armado ou não." (Ele caiu de moto, a moto ficou debaixo do carro de vocês e ele ainda tentou agredir vocês.) "Também" (vocês foi lá olhar se ele estava armado?) "Sim, porque a moto não tinha como a gente sair com o carro. Não tinha como mexer o carro depois que ele caiu, depois que a moto entrou embaixo do carro. A gente ficar parado lá dentro não ia adiantar." (E como é que foi essa segunda parte dessas agressões aí? O que aconteceu?) "Segunda parte?" (Não, essa que o senhor disse que desceu do carro e ele agrediu vocês com o capacete, vocês agrediram ele também, como é que foi?) "Na hora que ele foi agredir com o capacete, tomamos o capacete dele no caso, e ali também aconteceu uns empurrões nos murros." (Novamente foi ele que começou com o capacete?) "Sim." (Ele caiu da moto, vocês desceram e ele agrediu vocês com o capacete?) "Sim." (Paulo, não foi isso que o William falou não, ele falou que da segunda vez vocês não agrediram ele não, que não teve nenhum tipo de agressão. Teve ou não teve?) "Teve, teve porque ele revidou também, entendeu? Ele que começou no caso." (De novo ele que começou, ele começou na porta da casa de vocês e ele também começou depois que ele caiu da moto.) "Sim." (E aí como é que isso parou? Alguém interviu?) "Parou que ele parou, ele parou de tentar no caso agredir o William, aí o William já tirou a moto dele de baixo, puxando a mão e tirou a moto dele de baixo do carro, a gente conseguiu dar uma ré e foi embora." (O senhor ainda tem contato com o Vilson ou não? O senhor não tem mais contato com o Vilson?) "Nunca mais. Nunca mais." (Foi o último momento que o senhor teve contato com o Vilson? Ele é vizinho do senhor ou não?) "Depois disso eu já fui lá na distribuidora do Vilson algumas vezes, mas foi há muito tempo atrás, mas já tem muito tempo que não temos contato já." (Antes disso vocês eram amigos?) "Amigos, isso." (DEFESA) (O senhor acha que ele ficou aguardando o senhor sair de casa na hora que vocês foram comprar a bebida?) "Eu acho que sim, porque só assim ele vai conseguir encontrar a gente lá na frente, porque até então só que a gente não conseguiu ver que ele estava lá, porque nós estávamos conversando todo mundo lá na porta, só que pra ele conseguir ter encontrado a gente lá na frente, que era uns dois quilômetros pra frente, ele devia estar olhando, espreitando a gente lá na casa. (Interrogatório Judicial de Paulo Thiago do Monte Serrato - mídia digital) O que se depreende do contexto fático é que os interrogatórios dos acusados são contraditórios e esquivos, ao passo que o depoimento da vítima é coerente com os demais elementos de prova juntados aos autos e não deixa dúvidas quanto a real dinâmica dos acontecimentos. Ela estava na residência do acusado Willian em uma confraternização, quando a esposa deste começou a proferir-lhe elogios. Isso deu ensejo a uma discussão, ocasionando vias de fato entre os acusados e a vítima, cuja motivação teria sido o ciúme gerado pela atitude da esposa de Willian. Pelo relato da testemunha ocular Vilson Guimarães, a briga foi apartada, momento em que a vítima se retirou do local. Logo após, os acusados resolveram ir de carro até uma distribuidora para comprar mais bebidas, momento em que se depararam com a vítima pilotando uma motocicleta e, no veículo em que estavam, colidiram com a moto da vítima, desceram do automóvel e a agrediram com socos e pontapés. Só cessaram as agressões quando Vilson compareceu no local do atropelamento e conseguiu intervir, levando a vítima para a Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) para receber atendimento médico. Em razão do atropelamento e do espancamento, Paulo Fernando sofreu fratura no braço, escoriações e lesões pelo corpo, sendo necessária intervenção cirúrgica e tratamento médico ambulatorial pós-operatório, o que resultou em incapacidade para suas ocupações habituais por 60 (sessenta) dias. Isto restou comprovado pelo Laudo de Exame de Corpo de Delito ‘Lesões Corporais’ de fls. 02/04, Laudo de Exame de Corpo de Delito ‘Lesões Corporais Complementar de fls. 07/08 (cópia no ev. 28), Documentos, Relatórios e Exames Médicos de fls. 09/15). Nesse sentido, as provas apresentadas durante o processo formam um conjunto coeso, harmonioso e persuasivo, capaz de fundamentar devidamente uma sentença condenatória. A autoria emerge induvidosa dos autos e recai sobre os acusados. Prevê o art. 129, §1º, I, do Código Penal: Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:Pena - detenção, de três meses a um ano.Lesão corporal de natureza grave§ 1º Se resulta:I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;(...)Pena - reclusão, de um a cinco anos. O crime de lesão corporal é definido como ofensa à integridade corporal ou saúde, isto é, como todo e qualquer dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do ponto de vista fisiológico ou mental. Trata-se, portanto, de crime contra a pessoa. A tutela jurídica busca salvaguardar, antes de tudo, o ser humano na sua vida material, na sua integridade corpórea, na sua honra e na sua liberdade. O sujeito ativo do crime pode ser qualquer um, excetuando o ofendido, visto que a lei penal não incriminou a autolesão. O sujeito passivo é a pessoa humana, a contar do parto. O crime se consuma quando a lesão se verifica. O elemento subjetivo consiste na consciência e vontade de produzir um dano ao corpo ou à saúde de outrem (dolo direto), ou de assumir o risco de produzir o resultado (dolo eventual). É o animus laedendi vel nocendi. No caso sub examine resta patente estarmos diante de uma lesão corporal consumada, já que houve a produção do resultado naturalístico, isto é, por se tratar de crime material, restou produzida a lesão corporal apta a incidir a conduta no tipo penal em espécie. Pertinente à qualificadora do §1º, I, do art. 129 do CP, vê-se que o ofendido, em decorrência da lesão sofrida, ficou incapacitado para o exercício de suas ocupações habituais por mais de trinta dias, conforme devidamente provado pelo Laudo de Exame de Corpo de Delito ‘Lesões Corporais’ de fls. 02/04, Laudo de Exame de Corpo de Delito ‘Lesões Corporais Complementar de fls. 07/08 (cópia no ev. 28), Documentos, Relatórios e Exames Médicos de fls. 09/15). Portanto, inexistindo causas que excluam a tipicidade, a ilicitude ou a culpabilidade – já que são agentes capazes, que detinham consciência de seus atos e, portanto, deveriam agir de maneira diferente (cf. ordenamento jurídico) – devem os acusados serem condenados pelas reprimendas do artigo 129, §1º, inciso I do Código Penal. DISPOSITIVO Assim sendo, julgo procedente a pretensão vazada na denúncia para CONDENAR os acusados WILLIAN SOARES BRAGA e PAULO THIAGO DO MONTE SERRATO, já qualificado nos autos, nas penas do artigo 129, §1º, inciso I do Código Penal. Nos termos dos artigos 59 e 68 do Código Penal, passo a fazer à dosimetria da pena. Acusado WILLIAN SOARES BRAGA: 1. Culpabilidade - A culpabilidade do réu mostrou-se normal em relação aos crimes da mesma espécie, não havendo um plus de reprovabilidade, o que não tem o condão de prejudicá-lo;2. Antecedentes - Trata-se de agente primário, o que o favorece;3. Conduta Social - É favorável ao réu, haja vista que não há informações em sentido contrário;4. Personalidade do agente – Não há nos autos elementos suficientes para a análise da personalidade do réu, o que não o prejudica;5. Motivos que o levaram a prática do crime – São os comuns à espécie. Assim, como são punidos pelo próprio tipo penal, não podem prejudicar novamente o agente, sob pena de bis in idem;6. Circunstâncias do crime – Não há alteração substancial no modus operandi, o que não o prejudica;7. Consequências penais – Sem consequências que extrapolem o objeto jurídico tutelado;8. Comportamento da vítima – não é possível considerar o comportamento da vítima como causador ou justificador da conduta do réu. Assim, considerando as circunstâncias judiciais em epígrafe, fixo a pena base em 01 (um) ano de reclusão. Não há circunstâncias atenuantes ou agravantes a serem consideradas. Não incidem causas de aumento ou diminuição, motivo pelo qual fica definitivamente condenado a 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO. Fixo o regime inicial ABERTO para o cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada, nos termos do artigo 33, § 2º, alínea “c” do Código Penal. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, haja vista o regime aplicado. No caso em comento não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, por se tratar de crime cometido com violência. Por fim, considerando os danos causados à vítima, nos termos do artigo 387, inciso IV do CPP, fixo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização. Acusado PAULO THIAGO DO MONTE SERRATO: 1. Culpabilidade - A culpabilidade do réu mostrou-se normal em relação aos crimes da mesma espécie, não havendo um plus de reprovabilidade, o que não tem o condão de prejudicá-lo;2. Antecedentes - Trata-se de agente primário, o que o favorece;3. Conduta Social - É favorável ao réu, haja vista que não há informações em sentido contrário;4. Personalidade do agente – Não há nos autos elementos suficientes para a análise da personalidade do réu, o que não o prejudica;5. Motivos que o levaram a prática do crime – São os comuns à espécie. Assim, como são punidos pelo próprio tipo penal, não podem prejudicar novamente o agente, sob pena de bis in idem;6. Circunstâncias do crime – Não há alteração substancial no modus operandi, o que não o prejudica;7. Consequências penais – Sem consequências que extrapolem o objeto jurídico tutelado;8. Comportamento da vítima – não é possível considerar o comportamento da vítima como causador ou justificador da conduta do réu. Assim, considerando as circunstâncias judiciais em epígrafe, fixo a pena base em 01 (um) ano de reclusão. Não há circunstâncias atenuantes ou agravantes a serem consideradas. Não incidem causas de aumento ou diminuição, motivo pelo qual fica definitivamente condenado a 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO. Fixo o regime inicial ABERTO para o cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada, nos termos do artigo 33, § 2º, alínea “c” do Código Penal. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, haja vista o regime aplicado. No caso em comento não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, por se tratar de crime cometido com violência. Por fim, considerando os danos causados à vítima, nos termos do artigo 387, inciso IV do CPP, fixo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO Expeçam-se as guias de execução definitiva e oficie-se a Justiça Eleitoral, comunicando as condenações, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Adotem-se as providências junto ao INI – Instituto Nacional de Investigação, oficiando-se, e cumpra-se o disposto no artigo 809, § 3º, do CPP. Oficie-se ao Departamento da Polícia Federal, via Superintendência Regional de Goiás para o registro dos nomes dos apenados no SINIC (Sistema Nacional de Identificação Criminal). Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Fica a presente sentença válida como mandado/ofício. Senador Canedo, (datado e assinado digitalmente). CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHAJUIZ DE DIREITO

07/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Para PFSD (Mandado nº 4730737 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/03/2025 14:57:06))

Baixa Definitiva

Comprovante Envio Guia Definivita para Execução Penal - Paulo Thiago

Envio Guia Definivita para Cadastro na Execução Penal - Paulo Thiago

Guia de Execução Definitiva - Paulo Thiago do Monte Serrato

Comprovante Envio Guia Definivita para Execução Penal - Willian Soares

Envio Guia Definivita para Cadastro na Execução Penal - Willian Soares

Guia de Execução Definitiva - Willian Soares Brafa

GGuia Definitiva encaminhada para assinatura do Juiz - Willian Soares Braga

Guia Definitiva encaminhada para assinatura do Juiz - PAULO THIAGO

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 4730737 / Para: PFSD)

Pesquisa Negativa - Sistema de Execução Penal SEEU (Paulo Thiago)

Pesquisa Negativa - Sistema de Execução Penal SEEU (Willian Soares)

Comunicação à Justiça Eleitoral - TSE Infodip

Comunicação à Justiça Eleitoral - TSE Infodip (Willian Soares)

Todas as movimentações(127)