Agravo em Recurso Especial 0453956-61.2012.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0453956-61.2012.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/05/2026, 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para VIBRA ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 394614/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1993.

07/05/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 394614/2026 -

28/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 394614/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 18:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1979 teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, e a petição n. 394614/2026 (EDcl) foi protocolizada em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 394614/2026

24/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 394614/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302026/2026

30/03/2026, 21:21

Protocolizada Petição 302026/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 80156/2026 - EDcl

30/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0080156 - EDcl no AREsp 3069541 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:10

Embargos de Declaração de ENGEBRA EMPRESA DE ENERGIA DO BRASIL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e USINA TERMELETRICA DE ANAPOLIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00080156/2026 - EDcl no AREsp 3069541/GO

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para VIBRA ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 394614/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1993.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 394614/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 394614/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1979 teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, e a petição n. 394614/2026 (EDcl) foi protocolizada em 24/04/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 394614/2026

Protocolizada Petição 394614/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302026/2026

Protocolizada Petição 302026/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 80156/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0080156 - EDcl no AREsp 3069541 - Publicação prevista para 30/03/2026

Embargos de Declaração de ENGEBRA EMPRESA DE ENERGIA DO BRASIL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e USINA TERMELETRICA DE ANAPOLIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00080156/2026 - EDcl no AREsp 3069541/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

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