Execução de Título Extrajudicial 5383889-31.2024.8.09.0094 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5383889-31.2024.8.09.0094 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

04/04/2025, 18:26

02/04/2025

04/04/2025, 18:26

Desbloqueio de valores remanescentes - R$ 1.110,85

21/03/2025, 14:34

interrupção sisbajud / desbloqueio de valores

17/03/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5383889-31.2024.8.09.0094Autor(s): Roque Souza Soares - Sonho Bom Colchoes - CPF/CNPJ nº: 20.825.786/0001-93Réu(s): Gilson Moreira Da Silva - CPF/CNPJ nº: 035.163.881-45 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por Roque Souza Soares - Sonho Bom Colchões, em desfavor de Gilson Moreira da Silva, ambos qualificados.No curso do processo, noticiada autocomposição entre os envolvidos, com pedido de homologação da avença (evento 28).É o sucinto relato. Decido.O acordo celebrado no evento 28 preenche os requisitos legais, não viola norma de ordem pública e está albergado no princípio da autonomia da vontade. Ademais, é capaz de encerrar o litígio pela autocomposição, na forma objetivada pelo novo Código de Processo Civil.Diante disso, HOMOLOGO a supracitada avença, para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC e artigo 57 da Lei 9.099/95. De corolário, determino a baixa de eventuais restrições implementadas durante a marcha processual, diligência que deverá ser viabilizada pela escrivania e/ou pela CACE.Existindo penhora online em andamento, consigno que deverá ser interrompida (com desbloqueio dos valores em favor de Gilson Moreira da Silva) ou, caso os valores já tenham sido transferidos para conta judicial, a liberação do montante através de alvará judicial / ordem de transferência bancária, a critério do(a) interessado(a).Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jataí, data da publicação do ato. Sthella de Carvalho MeloJuíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

16/03/2025, 11:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RSS - Sonho Bom Colchoes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

16/03/2025, 11:08

P/ DESPACHO

13/03/2025, 06:27

Juntada de acordo

11/03/2025, 16:11

Comprovante CEF of 238

27/02/2025, 16:29

comprovante de envio - CEF

25/02/2025, 08:36

Alvará Expedido

24/02/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5383889-31.2024.8.09.0094Autor(s): Roque Souza Soares - Sonho Bom ColchoesRéu(s): Gilson Moreira Da Silva DESPACHO Atenta ao petitório de evento n° 21, noto que o promovente pretende alcançar a expedição de alvará, para levantamento do numerário constrito na mov. 17. Apesar de intimado acerca da constrição, o executado quedou-se inerte.Diante disso, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento de toda a quantia depositada judicialmente, e acréscimos legais, em favor de Roque Souza Soares - Sonho Bom Colchoes, podendo o documento ser expedido em nome do(a) procurador(a), existindo poderes para tal.Satisfeita tal medida, ADMITO a penhora online de ativos financeiros em nome do executado, no montante correspondente ao valor do débito descrito nos autos (remanescente), utilizando-se o convênio SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", com reiteradas ordens automáticas, pelo período de 60 dias (30 dias + 30 dias), valendo-se o documento emitido pelo Banco Central como auto de penhora (art. 854, § 5º, do CPC e enunciado 140 do Fonaje).Efetuado o bloqueio, proceda-se à transferência para conta judicial vinculada a Agência local nº 0565 - Caixa Econômica Federal, dando ciência ao(a) exequente.Ato contínuo, intime-se o executado para ciência e eventual manifestação sobre as constrições, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.Na sequência, intime-se a parte exequente para pronunciamento, com formulação dos pedidos que julgar pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Assevero que, caso a autora pretenda implementar novos atos expropriatórios, deve indicar especificamente a modalidade de constrição a ser adotada.Cumpra-se.Jataí, data da publicação do ato. Sthella de Carvalho MeloJuíza de Direito

20/02/2025, 00:00

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

19/02/2025, 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RSS - Sonho Bom Colchoes (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

19/02/2025, 15:02

Documentos

Sentença

•16/03/2025, 11:08

Despacho

•19/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5383889-31.2024.8.09.0094Autor(s): Roque Souza Soares - Sonho Bom ColchoesRéu(s): Gilson Moreira Da Silva DESPACHO Atenta ao petitório de evento n° 21, noto que o promovente pretende alcançar a expedição de alvará, para levantamento do numerário constrito na mov. 17. Apesar de intimado acerca da constrição, o executado quedou-se inerte.Diante disso, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento de toda a quantia depositada judicialmente, e acréscimos legais, em favor de Roque Souza Soares - Sonho Bom Colchoes, podendo o documento ser expedido em nome do(a) procurador(a), existindo poderes para tal.Satisfeita tal medida, ADMITO a penhora online de ativos financeiros em nome do executado, no montante correspondente ao valor do débito descrito nos autos (remanescente), utilizando-se o convênio SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", com reiteradas ordens automáticas, pelo período de 60 dias (30 dias + 30 dias), valendo-se o documento emitido pelo Banco Central como auto de penhora (art. 854, § 5º, do CPC e enunciado 140 do Fonaje).Efetuado o bloqueio, proceda-se à transferência para conta judicial vinculada a Agência local nº 0565 - Caixa Econômica Federal, dando ciência ao(a) exequente.Ato contínuo, intime-se o executado para ciência e eventual manifestação sobre as constrições, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.Na sequência, intime-se a parte exequente para pronunciamento, com formulação dos pedidos que julgar pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Assevero que, caso a autora pretenda implementar novos atos expropriatórios, deve indicar especificamente a modalidade de constrição a ser adotada.Cumpra-se.Jataí, data da publicação do ato. Sthella de Carvalho MeloJuíza de Direito

20/02/2025, 00:00

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Processo Arquivado

02/04/2025

Desbloqueio de valores remanescentes - R$ 1.110,85

interrupção sisbajud / desbloqueio de valores

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RSS - Sonho Bom Colchoes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

P/ DESPACHO

Juntada de acordo

Comprovante CEF of 238

comprovante de envio - CEF

Alvará Expedido

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RSS - Sonho Bom Colchoes (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

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