Usucapião 0024647-97.2014.8.09.0113 - TJGO

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

21/09/2025, 19:14

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

01/08/2025, 16:50

Autos Conclusos

22/05/2025, 12:18

Intimação Lida

05/05/2025, 03:08

Juntada -> Petição

02/05/2025, 18:27

Intimação Lida

24/04/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/04/2025, 00:00

Intimação Expedida

22/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

22/04/2025, 13:58

Intimação Efetivada

22/04/2025, 13:58

Certidão Expedida

22/04/2025, 13:57

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

18/04/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> UsucapiãoProcesso: 0024647-97.2014.8.09.0113Polo Ativo: JOAQUIM MODESTO DIASPolo Passivo: COMPANHIA BRASILEIRA DO ALUMINIO VOTORANTIM METAIS SADECISÃOTrata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Joaquim Modesto Dias em face de Companhia Brasileira de Alumínio – Votorantim Metais S.A., conforme qualificação constante nos autos.Na decisão de mov. 192, foi determinado à parte requerida o cumprimento de diligência relacionada à averbação do reconhecimento parcial da usucapião, nos moldes da sentença anteriormente proferida.Ocorre que, conforme informado nos autos, o acórdão proferido pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ao apreciar o recurso de apelação interposto pela parte requerida, conheceu e deu provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de usucapião.A referida decisão colegiada abrange expressamente os presentes autos, nos seguintes termos:“Recurso conhecido e provido a fim de reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos das ações de usucapião nº 0024610-70, 0024592-49, 0024632-31, 0024647-97, 0024659-14.”Diante disso, resta prejudicada a determinação constante na decisão de mov. 192, uma vez que não subsiste mais comando judicial a ser cumprido quanto à averbação de usucapião, tendo sido reformado o julgado de origem.PELO EXPOSTO:a) Torno sem efeito a decisão de mov. 192, diante da superveniente reforma da sentença pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com julgamento de improcedência do pedido;b) Comunique-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, caso já expedido ofício, para desconsiderar eventual ordem de averbação vinculada à sentença que fora reformada;Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.A presente decisão valerá como mandado de citação e intimação, ofício e alvará (art. 138 do Código de Normas do Foro Judicial). Intimem-se. Cumpra-se.Niquelândia, data da assinatura digital.ANA PAULA MENCHIK SHIRADOJUÍZA SUBSTITUTA

15/04/2025, 00:00

Intimação Expedida

14/04/2025, 09:33

Intimação Efetivada

14/04/2025, 09:33

Intimação Efetivada

14/04/2025, 09:33

Decisão -> deferimento

13/04/2025, 20:12

Autos Conclusos

21/02/2025, 12:46

Juntada -> Petição

20/02/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

19/02/2025, 15:02

Juntada -> Petição

19/02/2025, 14:56

Intimação Efetivada

10/02/2025, 12:41

Despacho -> Mero Expediente

08/02/2025, 09:33

Mandado Não Cumprido

12/12/2024, 15:52

Autos Conclusos

07/11/2024, 18:24

Intimação Efetivada

21/10/2024, 14:51

Juntada -> Petição

21/10/2024, 10:11

Intimação Lida

10/10/2024, 03:02

Juntada -> Petição

04/10/2024, 16:10

Certidão Expedida

30/09/2024, 16:29

Intimação Expedida

30/09/2024, 16:29

Certidão Expedida

19/09/2024, 13:13

Intimação Efetivada

19/09/2024, 13:13

Mandado Expedido

17/09/2024, 16:41

Certidão Expedida

26/08/2024, 15:50

Intimação Efetivada

26/08/2024, 15:50

Intimação Efetivada

26/08/2024, 15:50

Processo baixado à origem/devolvido

26/08/2024, 15:40

Transitado em Julgado

26/08/2024, 15:40

Processo baixado à origem/devolvido

26/08/2024, 15:40

Intimação Efetivada

31/07/2024, 12:41

Intimação Efetivada

31/07/2024, 12:41

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento

31/07/2024, 10:43

Certidão Expedida

23/07/2024, 09:02

Autos Conclusos

23/07/2024, 09:02

Intimação Efetivada

09/07/2024, 10:47

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

08/07/2024, 17:24

Intimação Efetivada

27/06/2024, 11:22

Intimação Efetivada

27/06/2024, 11:22

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento

27/06/2024, 09:30

Autos Conclusos

12/06/2024, 12:42

Certidão Expedida

12/06/2024, 12:42

Processo Redistribuído

12/06/2024, 09:05

Processo Redistribuído

12/06/2024, 09:05

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

11/06/2024, 21:51

Autos Conclusos

11/06/2024, 16:10

Processo Redistribuído

11/06/2024, 16:08

Processo Redistribuído

11/06/2024, 16:08

Decisão -> Denegação de prevenção

11/06/2024, 16:00

Autos Conclusos

11/06/2024, 14:28

Certidão Expedida

11/06/2024, 14:27

Processo Redistribuído

11/06/2024, 14:27

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

11/06/2024, 14:01

Certidão Expedida

04/06/2024, 19:22

Mudança de Assunto Processual

04/06/2024, 18:43

Certidão Expedida

04/06/2024, 18:37

Autos Conclusos

04/06/2024, 18:37

Certidão Expedida

04/06/2024, 18:37

Recurso Autuado

04/06/2024, 18:36

Recurso Distribuído

04/06/2024, 14:16

Certidão Expedida

04/06/2024, 14:16

Recurso Distribuído

04/06/2024, 14:16

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

03/06/2024, 19:16

Certidão Expedida

13/05/2024, 18:19

Intimação Efetivada

13/05/2024, 18:19

Juntada -> Petição -> Apelação

13/05/2024, 13:57

Intimação Efetivada

17/04/2024, 16:06

Intimação Efetivada

17/04/2024, 16:06

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/04/2024, 15:53

Juntada -> Petição

09/04/2024, 20:49

Certidão Expedida

08/02/2024, 12:41

Autos Conclusos

08/02/2024, 12:41

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

07/02/2024, 22:47

Certidão Expedida

26/01/2024, 17:28

Intimação Efetivada

26/01/2024, 17:28

Certidão Expedida

26/01/2024, 17:27

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

26/01/2024, 16:22

Intimação Lida

22/01/2024, 03:23

Intimação Efetivada

18/12/2023, 14:30

Intimação Efetivada

18/12/2023, 14:30

Intimação Expedida

18/12/2023, 14:30

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

18/12/2023, 14:17

Autos Conclusos

19/10/2023, 12:37

Juntada -> Petição -> Alegações finais

18/10/2023, 17:49

Intimação Lida

15/09/2023, 03:02

Certidão Expedida

05/09/2023, 13:37

Intimação Expedida

05/09/2023, 13:37

Juntada -> Petição -> Alegações finais

05/09/2023, 13:13

Certidão Expedida

23/08/2023, 14:47

Intimação Efetivada

23/08/2023, 14:47

Juntada -> Petição -> Razões finais

22/08/2023, 23:41

Intimação Efetivada

08/08/2023, 12:30

Mídia Publicada

07/08/2023, 17:40

Mídia Publicada

07/08/2023, 17:39

Audiência de Instrução e Julgamento

07/08/2023, 17:38

Juntada -> Petição

01/08/2023, 15:37

Juntada -> Petição

06/03/2023, 17:38

Intimação Lida

28/02/2023, 13:57

Intimação Expedida

28/02/2023, 12:48

Audiência de Instrução e Julgamento

28/02/2023, 12:48

Intimação Efetivada

28/02/2023, 12:48

Intimação Efetivada

28/02/2023, 12:48

Certidão Expedida

28/02/2023, 12:45

Certidão Expedida

30/01/2023, 12:55

Intimação Efetivada

30/01/2023, 12:55

Intimação Lida

24/11/2022, 11:05

Intimação Expedida

23/11/2022, 08:34

Intimação Efetivada

22/11/2022, 19:00

Intimação Efetivada

22/11/2022, 19:00

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

22/11/2022, 18:52

Certidão Expedida

22/11/2022, 12:49

Autos Conclusos

19/10/2022, 15:18

Juntada -> Petição -> Alegações finais

19/10/2022, 15:09

Certidão Expedida

07/10/2022, 15:47

Intimação Efetivada

07/10/2022, 15:47

Certidão Expedida

20/09/2022, 17:58

Intimação Efetivada

20/09/2022, 17:58

Mídia Publicada

20/09/2022, 17:51

Mídia Publicada

20/09/2022, 17:50

Decisão -> Outras Decisões

16/09/2022, 06:53

Autos Conclusos

07/07/2022, 12:09

Juntada -> Petição

06/07/2022, 18:53

Juntada -> Petição

04/07/2022, 15:04

Certidão Expedida

29/06/2022, 12:57

Intimação Efetivada

29/06/2022, 12:57

Intimação Efetivada

29/06/2022, 12:57

Juntada -> Petição -> Impugnação

29/06/2022, 00:06

Certidão Expedida

14/06/2022, 13:31

Intimação Efetivada

14/06/2022, 13:31

Intimação Lida

13/06/2022, 17:30

Juntada -> Petição -> Contestação

13/06/2022, 17:30

Juntada -> Petição -> Contestação

13/06/2022, 17:30

Intimação Expedida

13/06/2022, 17:12

Certidão Expedida

13/06/2022, 17:11

Intimação Efetivada

16/05/2022, 17:36

Documento Cumprido

19/04/2022, 09:13

Juntada -> Petição

13/04/2022, 16:31

Documento Expedido

11/04/2022, 10:26

Certidão Expedida

06/04/2022, 09:23

Despacho -> Mero Expediente

04/04/2022, 19:38

Juntada -> Petição -> Resposta

02/02/2022, 00:42

Autos Conclusos

16/11/2021, 15:00

Juntada -> Petição

27/10/2021, 23:09

Juntada -> Petição

26/10/2021, 15:54

Certidão Expedida

18/10/2021, 11:38

Intimação Efetivada

18/10/2021, 11:38

Intimação Efetivada

18/10/2021, 11:38

Certidão Expedida

02/09/2021, 14:49

Intimação Efetivada

02/09/2021, 14:49

Intimação Efetivada

02/09/2021, 14:49

Certidão Expedida

30/08/2021, 14:21

Intimação Efetivada

13/08/2021, 16:34

Intimação Efetivada

13/08/2021, 16:34

Despacho -> Mero Expediente

12/08/2021, 07:27

Processo Redistribuído

28/06/2021, 16:57

Certidão Expedida

28/06/2021, 16:57

Autos Conclusos

31/05/2021, 09:30

Juntada -> Petição

30/05/2021, 23:40

Juntada -> Petição

30/05/2021, 23:39

Juntada -> Petição

13/05/2021, 07:56

Certidão Expedida

03/05/2021, 17:53

Alvará Expedido

29/04/2021, 18:31

Certidão Expedida

26/04/2021, 17:17

Intimação Efetivada

26/04/2021, 17:17

Intimação Efetivada

26/04/2021, 17:17

Juntada de Documento

26/04/2021, 17:04

Alvará Expedido

05/02/2021, 14:05

Juntada -> Petição

04/02/2021, 10:18

Juntada de Documento

01/02/2021, 17:19

Intimação Efetivada

01/02/2021, 17:19

Intimação Efetivada

01/02/2021, 17:19

Certidão Expedida

27/01/2021, 14:26

Certidão Expedida

27/01/2021, 14:23

Juntada -> Petição

27/01/2021, 07:06

Certidão Expedida

07/01/2021, 18:33

Intimação Efetivada

07/01/2021, 18:33

Juntada de Documento

18/12/2020, 11:48

Intimação Efetivada

10/12/2020, 14:23

Intimação Efetivada

10/12/2020, 14:23

Certidão Expedida

10/12/2020, 14:17

Despacho -> Mero Expediente

09/12/2020, 19:48

Autos Conclusos

05/11/2020, 16:46

Juntada -> Petição

05/11/2020, 10:51

Juntada -> Petição

19/10/2020, 16:19

Certidão Expedida

07/10/2020, 14:54

Intimação Efetivada

07/10/2020, 14:54

Juntada -> Petição

22/09/2020, 08:29

Intimação Efetivada

11/09/2020, 16:40

Intimação Efetivada

11/09/2020, 16:40

Despacho -> Mero Expediente

09/09/2020, 14:24

Autos Conclusos

06/07/2020, 15:17

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

02/07/2020, 09:25

Juntada de Documento

19/05/2020, 19:54

Autos Conclusos

18/05/2020, 13:45

Juntada -> Petição

15/05/2020, 16:57

Juntada de Documento

07/05/2020, 16:18

Intimação Efetivada

07/05/2020, 16:18

Intimação Efetivada

07/05/2020, 16:17

Juntada -> Petição

13/02/2020, 14:29

Intimação Efetivada

27/01/2020, 09:50

Intimação Efetivada

27/01/2020, 09:50

Decisão -> Outras Decisões

24/01/2020, 10:34

Juntada de Documento

20/11/2019, 08:56

Juntada de Documento

20/11/2019, 08:56

Autos Conclusos

20/11/2019, 08:56

Processo Distribuído

20/11/2019, 08:56

Processo Distribuído

23/01/2014, 00:00

—

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

Autos Conclusos

Intimação Lida

Juntada -> Petição

Intimação Lida

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Intimação Expedida

Ato Ordinatório

Intimação Efetivada

Certidão Expedida

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

Intimação Expedida

Intimação Efetivada

Todas as movimentações(218)

Todos os documentos(18)