Procedimento Comum Cível 5099861-09.2019.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 94.552,55

Órgão julgador

3ª Vara (cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)

Partes do Processo

FLAVIO MARTINS GOMES

CPF

Autor

CASA DA MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Conclusos

06/04/2026, 16:49

Intimação Efetivada

11/03/2026, 17:45

Ato Ordinatório

11/03/2026, 17:05

Intimação Expedida

11/03/2026, 17:05

Certidão Expedida

11/03/2026, 17:04

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

06/03/2026, 15:48

Intimação Efetivada

28/02/2026, 11:40

Intimação Efetivada

28/02/2026, 11:40

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

28/02/2026, 11:38

Intimação Expedida

28/02/2026, 11:38

Intimação Expedida

28/02/2026, 11:38

Autos Conclusos

26/11/2025, 15:14

Decorrido Prazo

26/11/2025, 15:03

Decorrido Prazo

26/11/2025, 15:02

Juntada -> Petição

25/11/2025, 10:45

Todas as movimentações(103)

Autos Conclusos

06/04/2026, 16:49

Intimação Efetivada

11/03/2026, 17:45

Ato Ordinatório

11/03/2026, 17:05

Intimação Expedida

11/03/2026, 17:05

Certidão Expedida

11/03/2026, 17:04

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 17:05

Sentença

•28/02/2026, 11:38

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

06/03/2026, 15:48

Intimação Efetivada

28/02/2026, 11:40

Intimação Efetivada

28/02/2026, 11:40

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

28/02/2026, 11:38

Intimação Expedida

28/02/2026, 11:38

Intimação Expedida

28/02/2026, 11:38

Autos Conclusos

26/11/2025, 15:14

Decorrido Prazo

26/11/2025, 15:03

Decorrido Prazo

26/11/2025, 15:02

Juntada -> Petição

25/11/2025, 10:45

Juntada -> Petição

08/11/2025, 16:54

Intimação Efetivada

30/10/2025, 16:09

Intimação Efetivada

30/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

30/10/2025, 15:49

Intimação Expedida

30/10/2025, 15:49

Intimação Expedida

30/10/2025, 15:49

Juntada -> Petição -> Réplica

24/10/2025, 15:05

Intimação Efetivada

01/10/2025, 19:15

Intimação Efetivada

01/10/2025, 19:15

Intimação Expedida

01/10/2025, 18:34

Intimação Expedida

01/10/2025, 18:34

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2025, 17:58

Autos Conclusos

16/06/2025, 17:24

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

16/06/2025, 14:29

Intimação Efetivada

10/06/2025, 15:52

Ato Ordinatório

10/06/2025, 14:26

Intimação Expedida

10/06/2025, 14:26

Certidão Expedida

10/06/2025, 14:25

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

10/06/2025, 11:12

Intimação Efetivada

02/06/2025, 20:53

Intimação Expedida

02/06/2025, 17:37

Decisão -> Outras Decisões

01/06/2025, 22:41

Juntada -> Petição

24/03/2025, 11:39

Certidão Expedida

05/03/2025, 11:49

Autos Conclusos

05/03/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CALDAS NOVAS3º Vara Cível DECISÃOProcesso: 5099861-09.2019.8.09.0024Autor: Flavio Martins GomesRéu: Casa De Madeira Empreendimentos Imobiliários LtdaObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Considerando a manifestação apresentada no evento 55, que informa acerca da interposição de duas contestações, verifico que não foi possível localizar a primeira contestação apresentada.No entanto, verifico que houve o bloqueio da movimentação do evento 40.Nesse sentido, certifique-se a escrivania se a razão pela qual houve o bloqueio do evento 40, e qual o conteúdo presente na referida movimentação.Se for a aludida contestação, prova-se o desbloqueio imediato da movimentação.Oportunamente certifique-se acerca da tempestividade da referida segunda contestação, que foi apresentada no evento 47.Certifique-se.Cumpra-se.Caldas Novas, datado pelo sistema.VINÍCIUS DE CASTRO BORGESJuiz de Direito16

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CALDAS NOVAS3º Vara Cível DECISÃOProcesso: 5099861-09.2019.8.09.0024Autor: Flavio Martins GomesRéu: Casa De Madeira Empreendimentos Imobiliários LtdaObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Considerando a manifestação apresentada no evento 55, que informa acerca da interposição de duas contestações, verifico que não foi possível localizar a primeira contestação apresentada.No entanto, verifico que houve o bloqueio da movimentação do evento 40.Nesse sentido, certifique-se a escrivania se a razão pela qual houve o bloqueio do evento 40, e qual o conteúdo presente na referida movimentação.Se for a aludida contestação, prova-se o desbloqueio imediato da movimentação.Oportunamente certifique-se acerca da tempestividade da referida segunda contestação, que foi apresentada no evento 47.Certifique-se.Cumpra-se.Caldas Novas, datado pelo sistema.VINÍCIUS DE CASTRO BORGESJuiz de Direito16

28/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

27/02/2025, 18:45

Decisão -> Outras Decisões

27/02/2025, 18:45

Intimação Efetivada

27/02/2025, 18:45

Certidão Expedida

27/11/2024, 18:28

Autos Conclusos

27/11/2024, 18:28

Intimação Efetivada

25/10/2024, 13:55

Intimação Efetivada

25/10/2024, 13:55

Juntada -> Petição

24/10/2024, 15:10

Ato Ordinatório

15/10/2024, 12:45

Intimação Efetivada

15/10/2024, 12:45

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

14/10/2024, 14:28

Autos Conclusos

11/07/2024, 13:04

Prazo Decorrido

11/07/2024, 13:02

Certidão Expedida

11/07/2024, 12:54

Juntada -> Petição

06/06/2024, 22:15

Juntada -> Petição -> Contestação

06/06/2024, 22:13

Nota de Foro Expedida

14/05/2024, 12:32

Intimação Efetivada

14/05/2024, 12:32

Intimação Efetivada

14/05/2024, 12:32

Juntada -> Petição -> Réplica

14/05/2024, 11:38

Ato Ordinatório

19/04/2024, 13:14

Intimação Efetivada

19/04/2024, 13:14

Juntada -> Petição

16/04/2024, 23:38

Citação Efetivada

24/03/2024, 00:53

Citação Expedida

01/03/2024, 22:33

Certidão Expedida

29/02/2024, 16:37

Juntada -> Petição

28/02/2024, 14:56

Ato Ordinatório

15/02/2024, 14:50

Intimação Efetivada

15/02/2024, 14:50

Intimação Efetivada

30/11/2023, 16:11

Juntada -> Petição

30/11/2023, 09:01

Ato Ordinatório

21/11/2023, 10:36

Intimação Efetivada

21/11/2023, 10:36

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

05/09/2023, 11:57

Certidão Expedida

22/08/2023, 14:24

Intimação Efetivada

22/08/2023, 14:24

Juntada -> Petição

17/08/2023, 10:38

Intimação Efetivada

06/06/2023, 18:21

Nota de Foro Expedida

06/06/2023, 18:21

Certidão Expedida

06/06/2023, 18:19

Mudança de Assunto Processual

17/06/2021, 13:45

Certidão Expedida

06/10/2020, 10:43

Mandado Expedido

06/10/2020, 10:33

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

17/08/2020, 16:11

Juntada -> Petição

17/08/2020, 16:09

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

11/08/2020, 20:34

Intimação Efetivada

11/08/2020, 20:34

Juntada -> Petição

19/05/2020, 14:35

Citação Efetivada

16/04/2020, 15:11

Certidão Expedida

13/04/2020, 19:46

Intimação Efetivada

13/04/2020, 19:46

Decisão -> Outras Decisões

06/04/2020, 23:58

Citação Expedida

06/04/2020, 23:58

Intimação Efetivada

06/04/2020, 23:58

Autos Conclusos

04/03/2020, 09:22

Juntada -> Petição

05/02/2020, 15:51

Decisão -> Outras Decisões

16/01/2020, 17:10

Intimação Efetivada

16/01/2020, 17:10

Autos Conclusos

06/09/2019, 14:58

Processo Distribuído

25/02/2019, 15:53

Peticão Enviada

25/02/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:49

Decisão

•01/10/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:26

Decisão

•01/06/2025, 22:41

Decisão

•27/02/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:45

Decisão

•14/10/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 18:21

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 17:05

Sentença

•28/02/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:49

Decisão

•01/10/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:26

Decisão

•01/06/2025, 22:41

Decisão

•27/02/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:45

Decisão

•14/10/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 20:34

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 19:46

Decisão

•06/04/2020, 23:58

Decisão

•16/01/2020, 17:10