Embargos de Declaração de MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA e SPE - CONSTRUCAO VILA ROSA III LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00048374 - EDcl no AREsp 3049273
26/03/2026, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048374 - EDcl no AREsp 3049273 - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
05/03/2026, 10:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70322/2026
03/02/2026, 17:11
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/10/2025, 17:40
DECISÃO TERMINATIVA
•17/12/2025, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 377888/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)
22/04/2026, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 377888/2026
22/04/2026, 14:06
Protocolizada Petição 377888/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026
Embargos de Declaração de MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA e SPE - CONSTRUCAO VILA ROSA III LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00048374 - EDcl no AREsp 3049273
26/03/2026, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048374 - EDcl no AREsp 3049273 - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
05/03/2026, 10:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70322/2026
03/02/2026, 17:11
Protocolizada Petição 70322/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026
03/02/2026, 16:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 48374/2026 -
29/01/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 48374/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)
27/01/2026, 10:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48374/2026
26/01/2026, 15:21
Protocolizada Petição 48374/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026
26/01/2026, 15:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 01:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 18:40
Conhecido o recurso de CARLITO FERNANDES DE OLIVEIRA, MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA e SPE - CONSTRUCAO VILA ROSA III LTDA e não-provido
17/12/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 18:40
Conhecido o recurso de CARLITO FERNANDES DE OLIVEIRA, MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA e SPE - CONSTRUCAO VILA ROSA III LTDA e não-provido
17/12/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
16/10/2025, 13:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
16/10/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025
15/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025
13/10/2025, 17:40
Determinada a distribuição do feito
13/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/10/2025, 13:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/10/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS