Execução de Título Extrajudicial 5001799-31.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2023

Valor da Causa

R$ 43.907,95

Órgão julgador

Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada -> Petição

15/01/2026, 11:27

Processo Arquivado

10/10/2025, 12:37

Processo Desarquivado

10/10/2025, 12:35

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

07/10/2025, 17:52

Processo Arquivado

07/10/2025, 09:54

Intimação Efetivada

06/10/2025, 20:36

Ato Ordinatório

06/10/2025, 17:05

Intimação Expedida

06/10/2025, 17:05

Processo Desarquivado

06/10/2025, 17:01

Juntada -> Petição

04/10/2025, 06:53

Processo Arquivado

18/08/2025, 18:11

Intimação Efetivada

15/08/2025, 17:54

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

15/08/2025, 17:48

Intimação Expedida

15/08/2025, 17:48

Autos Conclusos

13/08/2025, 16:59

Todas as movimentações(190)

Juntada -> Petição

15/01/2026, 11:27

Processo Arquivado

10/10/2025, 12:37

Processo Desarquivado

10/10/2025, 12:35

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

07/10/2025, 17:52

Processo Arquivado

07/10/2025, 09:54

Intimação Efetivada

06/10/2025, 20:36

Ato Ordinatório

06/10/2025, 17:05

Intimação Expedida

06/10/2025, 17:05

Processo Desarquivado

06/10/2025, 17:01

Juntada -> Petição

04/10/2025, 06:53

Processo Arquivado

18/08/2025, 18:11

Intimação Efetivada

15/08/2025, 17:54

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

15/08/2025, 17:48

Intimação Expedida

15/08/2025, 17:48

Autos Conclusos

13/08/2025, 16:59

Juntada -> Petição

08/08/2025, 16:54

Intimação Efetivada

07/08/2025, 13:53

Ato Ordinatório

07/08/2025, 13:46

Intimação Expedida

07/08/2025, 13:46

Intimação Efetivada

07/08/2025, 13:04

Intimação Expedida

07/08/2025, 12:59

Intimação Efetivada

31/07/2025, 18:34

Audiência de Conciliação

31/07/2025, 18:27

Intimação Expedida

31/07/2025, 18:27

Juntada -> Petição

29/07/2025, 17:17

Juntada de Documento

29/07/2025, 16:26

Certidão Expedida

29/07/2025, 14:37

Certidão Expedida

29/07/2025, 13:56

Intimação Efetivada

26/07/2025, 11:10

Audiência de Conciliação

26/07/2025, 11:03

Intimação Expedida

26/07/2025, 11:03

Intimação Efetivada

22/07/2025, 15:11

Ato Ordinatório

22/07/2025, 15:03

Intimação Expedida

22/07/2025, 15:03

Intimação Efetivada

18/07/2025, 17:43

Despacho -> Mero Expediente

18/07/2025, 17:38

Intimação Expedida

18/07/2025, 17:38

Autos Conclusos

15/07/2025, 15:58

Juntada -> Petição

09/07/2025, 20:25

Intimação Efetivada

03/07/2025, 18:20

Ato Ordinatório

03/07/2025, 18:15

Intimação Expedida

03/07/2025, 18:15

Juntada de Documento

03/07/2025, 12:34

Certidão Expedida

19/05/2025, 13:25

Juntada -> Petição

16/05/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 / 6686 PROCESSO N°: 5001799-31.2023.8.09.0011 PROMOVENTE(S): Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl II PROMOVIDO(S): Renata Alves Carvalho Renata Alves Carvalho CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico que a guia recolhida, de nº 6090005-9/50, não corresponde à guia correta para cumprimento dos atos de constrição/penhora online. Informo, ainda, que o sistema não admite compensação de guias. Faculta-se ao exequente recolher nova guia, de forma correta, e, posteriormente, promover a restituição da guia recolhida erroneamente pela via administrativa. Para as custas judiciais, relativas à emissão dos atos de constrição (SISBAJUD penhora/arresto), deverá a parte autora recolher a guia de serviços nos termos da Resolução n° 81, de 22 de novembro de 2017, tabela IX, item 16, VIII (Pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido), no prazo de 15 (quinze) dias. Passo a Passo: Opções do Processo > Guias > Guia de Serviço > Tabela IX, item 16.VIII (Pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido). Ressalta-se que deve ser recolhida uma guia para cada CPF/CNPJ/e sistema a ser utilizado. Na falta de planilha atualizado do débito, deverá juntar a referida planilha no mesmo prazo. O referido é verdade e dou fé. Goiânia, 12 de maio de 2025. Luciana Teixeira de Amorim Analista Judiciário

13/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório

12/05/2025, 16:11

Intimação Efetivada

12/05/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business) Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 5001799-31.2023.8.09.0011Promovente (s): Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl IIEndereço: Doutor Eduardo de Souza Aranha, 153, ANDAR 4, VILA NOVA CONCEIÇAO, SAO PAULO, SP, 4543120Promovido: Renata Alves CarvalhoEndereço: Avenida Anhanguera, 8044, Quadra 83 A Lote 1 E, Stand 19, Setor Campinas,GOIÂNIA, GO, 74503100 DECISÃOEm breve relato foi requerido o uso de sistemas.DECIDO.* SISBAJUD: considerando o inadimplemento informado, DEFIRO o pedido. Proceda com a penhora dos valores requeridos em face da parte promovida. Efetivado o ato de constrição, com a transferência da pecúnia para uma conta judicial vinculada a esse Juízo, intime-se a parte promovida, via DJe ou por carta com A.R. para o endereço constante dos autos [Art. 854, §2º], para manifestar em 05 (cinco) dias [Art. 854. §3º], caso queira.Ainda, necessário ressaltar que “não apresentada a manifestação do promovido, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo”, nos termos do art. 854, §5º, do CPC/2015.Havendo indisponibilidade excessiva, entendida como o que exceder o saldo do valor atualizado do débito, honorários advocatícios, despesas ecustas processuais, e/ou duplicidade de bloqueio, determino o seu cancelamento, nos termos do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil.O ato constritivo deverá perdurar pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, pois determino a realização da penhora na modalidade periódica ("teimosinha").Por fim, o valor eventualmente constrito deve ser transferido para uma conta vinculada ao Banco do Brasil.Fica consignado que, caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá proceder com o recolhimento das custas incidentes, de forma anterior ao uso do sistema, devendo a UPJ intimá-la para este fim, se necessário.PROSSEGUIMENTO:Não havendo resultado frutífero ou providência a ser tomada, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o que entender necessário, com a indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão (art. 921, inciso III, CPC).SUSPENSÃO:Não havendo manifestação da parte exequente no prazo assinalado acima ou caso seja requerida a suspensão do processo, deve ser aplicado o disposto no art. 921, inciso III, §§ 1º, 2º e 4º, do Código de Processo Civil, segundo o qual a execução e a prescrição serão suspensas, pelo prazo de 1 ano, quando o executado não possuir bens penhoráveis.Todavia, a mera suspensão, a meu ver, não se alinha com os princípios norteadores do processo civil, especialmente o da duração razoável do processo e o da economia processual. Isso porque, tal medida, além de não trazer nenhum efeito prático na satisfação do crédito, acarreta acúmulo de processos nos “ativos circulantes”, inchando o acervo das unidades judiciárias.Aliás, o TJGO estabeleceu mecanismos para o arquivamento e baixa de processos cíveis, com averbação do débito, especialmente para aqueles que estão em fase de execução, como é o caso dos autos, evitando-se, assim, a emissão de certidão negativa de existência de feitos em tramitação.Ademais, deve ser esclarecido que o procedimento não acarreta a extinção do direito do credor, pois, embora remetido ao arquivo, não há cancelamento da distribuição e se autoriza a emissão de certidão de crédito, correspondente ao valor exequendo.Assim, nada impede que se retome o curso processual, sem qualquer custo de desarquivamento, quando a parte exequente encontrar bens penhoráveis ou requerer a obtenção de informações ou constrição de bens e valores via sistemas conveniados, por simples requerimento em que se demonstre a viabilidade prática da continuidade dos atos executivos.Nesse sentido:EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. BUSCA DE BENS. LONGO PERÍODO. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DA CNH, DO PASSAPORTE E BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DA PARTE EXECUTADA. INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. PROVIDÊNCIA DESPROPORCIONAL. 1. Na hipótese de a busca de bens perdurar por um longo período sem êxito, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, com possibilidade de desarquivamento, sem custas, pelo exequente, em caso da alteração da situação financeira da parte executada. Decisão em consonância com o Provimento 02/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça e do artigo 921 do CPC. […]. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5236086-13.2023.8.09.0051, Rel. Des(a). DESEMBARGADOR ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO, 5ª Câmara Cível, julgado em 04/07/2023, DJe de 04/07/2023).Logo, sendo esse o caso, determino o imediato arquivamento do presente feito executivo, sem prejuízo da suspensão da prescrição prevista no § 1º, do art. 921, do CPC.Promova-se a averbação do débito em desfavor da parte executada até a sua quitação, evitando-se, assim, a possibilitada de emissão de certidão negativa em favor da parte devedora.Caso haja requerimento da parte credora, expeça-se a certidão do crédito, na forma prevista no § 3º, do art. 307, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.Por fim, eventual desarquivamento por alteração da situação financeira ou patrimonial da parte executada deverá ser feito com isenção de custas.Cumpra-se a UPJ o inteiro teor da presente decisão, evitando-se a abertura de conclusão desnecessária.Intimem-se. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital) *55** Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido, tendo em vista que a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial.

Decisão -> deferimento

11/05/2025, 18:41

Intimação Efetivada

11/05/2025, 18:41

Autos Conclusos

08/05/2025, 18:07

Juntada -> Petição

01/05/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA, Goiás, CEP: 74884120 ATO ORDINATÓRIO (Prov. 05/2010 e 26/2018 da CGJ) Intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito e custas pertinentes para a prática do ato, no prazo de 05 (cinco) dias. Goiânia-GO, 25 de abril de 2025. Emmanuelle Cristina Pereira da Silva Carvalho Escrivã Judiciária

28/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório

25/04/2025, 17:28

Intimação Efetivada

25/04/2025, 17:28

Juntada -> Petição

16/04/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 5001799-31.2023.8.09.0011Promovente (s): Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Estado De GoiásEndereço: Rua 01, 144,, SETOR CENTRAL, GOIÂNIA, GO, 74013010Promovido: Renata Alves CarvalhoEndereço: Avenida Anhanguera, 8044, Quadra 83 A Lote 1 E, Stand 19, Setor Campinas,GOIÂNIA, GO, 74503100 DECISÃO Cuidam-se os autos de AÇÃO EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL movida por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SICOOB CENTRO-OESTE BR, em face de RENATA ALVES CARVALHO.O feito se encontra em fase executiva.A terceira interessada, FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2 requereu sucessão processual em razão da cessão de crédito feita pela exequente em seu favor na mov. 125.DEFIRO a sucessão processual, para que conste no polo ativo FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2.Proceda a UPJ com as alterações necessárias. Após, intime-se a parte exequente para impulsionar o processo no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento/suspensão.I. Cumpra-se. Goiânia, assinado e datado digitalmente.ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital)7 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.

11/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

10/04/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 5001799-31.2023.8.09.0011Promovente (s): Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Estado De GoiásEndereço: Rua 01, 144,, SETOR CENTRAL, GOIÂNIA, GO, 74013010Promovido: Renata Alves CarvalhoEndereço: Avenida Anhanguera, 8044, Quadra 83 A Lote 1 E, Stand 19, Setor Campinas,GOIÂNIA, GO, 74503100 DECISÃO Cuidam-se os autos de AÇÃO EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL movida por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SICOOB CENTRO-OESTE BR, em face de RENATA ALVES CARVALHO.O feito se encontra em fase executiva.A terceira interessada, FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2 requereu sucessão processual em razão da cessão de crédito feita pela exequente em seu favor na mov. 125.DEFIRO a sucessão processual, para que conste no polo ativo FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2.Proceda a UPJ com as alterações necessárias. Após, intime-se a parte exequente para impulsionar o processo no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento/suspensão.I. Cumpra-se. Goiânia, assinado e datado digitalmente.ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital)7 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.

07/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

04/04/2025, 21:42

Intimação Efetivada

04/04/2025, 21:42

Autos Conclusos

31/03/2025, 15:35

Juntada -> Petição

25/03/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - &n

20/03/2025, 00:00

Ato Ordinatório

19/03/2025, 12:48

Intimação Efetivada

19/03/2025, 12:48

Intimação Efetivada

25/02/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - &n

11/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

10/02/2025, 22:21

Intimação Efetivada

10/02/2025, 22:21

Autos Conclusos

07/02/2025, 16:18

Juntada -> Petição

06/02/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - &n

03/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

31/01/2025, 13:37

Intimação Efetivada

31/01/2025, 13:37

Intimação Lida

10/01/2025, 15:33

Intimação Expedida

24/12/2024, 00:31

Intimação Efetivada

29/11/2024, 10:10

Despacho -> Mero Expediente

11/11/2024, 14:00

Intimação Efetivada

11/11/2024, 14:00

Juntada -> Petição

07/11/2024, 21:14

Autos Conclusos

02/10/2024, 12:58

Juntada -> Petição

01/10/2024, 21:46

Juntada -> Petição

30/09/2024, 17:18

Ato Ordinatório

20/09/2024, 16:29

Intimação Efetivada

20/09/2024, 16:29

Decisão -> Outras Decisões

19/09/2024, 12:55

Intimação Efetivada

19/09/2024, 12:55

Autos Conclusos

19/08/2024, 09:53

Juntada -> Petição

14/08/2024, 16:47

Decisão -> Outras Decisões

05/08/2024, 15:56

Intimação Efetivada

05/08/2024, 15:56

Autos Conclusos

25/06/2024, 14:46

Juntada -> Petição

24/06/2024, 12:35

Ato Ordinatório

12/06/2024, 12:06

Intimação Efetivada

12/06/2024, 12:06

Juntada -> Petição

10/06/2024, 16:10

Juntada de Documento

10/06/2024, 15:54

Certidão Expedida

07/06/2024, 18:18

Juntada -> Petição

05/06/2024, 22:59

Certidão Expedida

28/05/2024, 14:53

Intimação Efetivada

28/05/2024, 14:53

Ato Ordinatório

20/05/2024, 18:10

Intimação Efetivada

20/05/2024, 18:10

Juntada -> Petição

14/05/2024, 16:56

Certidão Expedida

06/05/2024, 16:33

Intimação Efetivada

06/05/2024, 16:33

Decisão -> deferimento

03/05/2024, 18:07

Intimação Efetivada

03/05/2024, 18:07

Autos Conclusos

30/04/2024, 13:11

Juntada -> Petição

23/04/2024, 17:33

Ato Ordinatório

26/03/2024, 14:31

Intimação Efetivada

26/03/2024, 14:31

Juntada de Documento

25/03/2024, 12:01

Certidão Expedida

23/03/2024, 20:44

Juntada -> Petição

14/03/2024, 11:35

Ato Ordinatório

07/03/2024, 15:02

Intimação Efetivada

07/03/2024, 15:02

Certidão Expedida

21/02/2024, 16:53

Intimação Efetivada

21/02/2024, 16:53

Juntada -> Petição

16/02/2024, 09:35

Juntada -> Petição

14/02/2024, 20:05

Certidão Expedida

05/02/2024, 16:23

Intimação Efetivada

05/02/2024, 16:23

Decisão -> deferimento

01/02/2024, 16:11

Intimação Efetivada

01/02/2024, 16:11

Autos Conclusos

30/01/2024, 14:48

Juntada -> Petição

26/01/2024, 16:44

Despacho -> Mero Expediente

15/01/2024, 19:31

Intimação Efetivada

15/01/2024, 19:31

Autos Conclusos

13/12/2023, 10:50

Juntada -> Petição

06/12/2023, 14:45

Ato Ordinatório

16/11/2023, 15:05

Intimação Efetivada

14/11/2023, 15:09

Juntada de Documento

13/11/2023, 22:27

Certidão Expedida

13/11/2023, 16:50

Juntada -> Petição

08/11/2023, 23:35

Certidão Expedida

31/10/2023, 15:32

Intimação Efetivada

31/10/2023, 15:32

Juntada de Documento

31/10/2023, 10:31

Intimação Efetivada

27/10/2023, 16:34

Decisão -> Outras Decisões

27/10/2023, 16:34

Autos Conclusos

26/09/2023, 10:37

Juntada -> Petição

21/09/2023, 12:14

Ato Ordinatório

12/09/2023, 16:45

Intimação Efetivada

12/09/2023, 16:45

Certidão Expedida

12/09/2023, 16:43

Intimação Efetivada

12/09/2023, 16:43

Despacho -> Mero Expediente

11/09/2023, 10:00

Intimação Efetivada

11/09/2023, 10:00

Autos Conclusos

21/08/2023, 13:11

Juntada -> Petição

17/08/2023, 17:10

Intimação Não Efetivada

21/07/2023, 00:59

Intimação Expedida

12/07/2023, 19:23

Juntada -> Petição

05/07/2023, 11:33

Ato Ordinatório

23/06/2023, 16:55

Intimação Efetivada

23/06/2023, 16:55

Juntada de Documento

23/06/2023, 09:20

Certidão Expedida

11/05/2023, 15:23

Juntada -> Petição

02/05/2023, 14:43

Decisão -> Outras Decisões

19/04/2023, 11:20

Intimação Efetivada

19/04/2023, 11:20

Autos Conclusos

13/04/2023, 16:31

Juntada -> Petição

28/03/2023, 10:02

Despacho -> Mero Expediente

20/03/2023, 17:00

Intimação Efetivada

20/03/2023, 17:00

Autos Conclusos

17/03/2023, 08:31

Juntada -> Petição

28/02/2023, 10:59

Certidão Expedida

16/02/2023, 16:33

Intimação Efetivada

16/02/2023, 16:33

Citação Não Efetivada

16/02/2023, 00:59

Citação Efetivada

12/02/2023, 01:49

Citação Expedida

01/02/2023, 20:29

Citação Expedida

01/02/2023, 20:28

Despacho -> Mero Expediente

26/01/2023, 18:19

Intimação Efetivada

26/01/2023, 18:19

Autos Conclusos

24/01/2023, 13:25

Certidão Expedida

24/01/2023, 13:25

Processo Redistribuído

22/01/2023, 15:09

Certidão Expedida

22/01/2023, 15:09

Juntada -> Petição

20/01/2023, 15:24

Despacho -> Mero Expediente

19/01/2023, 15:18

Citação Expedida

19/01/2023, 15:18

Intimação Efetivada

19/01/2023, 15:18

Certidão Expedida

17/01/2023, 14:25

Juntada -> Petição

03/01/2023, 15:33

Peticão Enviada

03/01/2023, 14:21

Autos Conclusos

03/01/2023, 14:21

Processo Distribuído

03/01/2023, 14:21

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 15:18

Despacho

•26/01/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:33

Despacho

•20/03/2023, 17:00

Decisão

•19/04/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 16:55

Despacho

•11/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:45

Decisão

•27/10/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:05

Despacho

•15/01/2024, 19:31

Despacho

•01/02/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 16:23

Todos os documentos(43)

Despacho

•19/01/2023, 15:18

Despacho

12/05/2025, 00:00

•26/01/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:33

Despacho

•20/03/2023, 17:00

Decisão

•19/04/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 16:55

Despacho

•11/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:45

Decisão

•27/10/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:05

Despacho

•15/01/2024, 19:31

Despacho

•01/02/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•23/03/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:31

Despacho

•03/05/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 12:06

Despacho

•05/08/2024, 15:56

Decisão

•19/09/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:29

Despacho

•11/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:37

Decisão

•10/02/2025, 22:21

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:48

Decisão

•04/04/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:28

Despacho

•11/05/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 18:15

Despacho

•18/07/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:46

Decisão

•15/08/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 17:05