Procedimento Comum Cível 0267120-69.2011.8.09.0162 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.052,34

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/05/2025 10:58:09)) (Polo Ativo)

25/06/2025, 01:49

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

23/05/2025, 15:26

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Para (Polo Ativo) EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Código de Rastreamento Correios: YQ709564706BR idPendenciaCorreios3257416idPendenciaCorreios

23/05/2025, 00:29

Manifestação - custas finais

21/05/2025, 17:34

Processo Arquivado

19/05/2025, 15:40

Processo Desarquivado

19/05/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/05/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07802331950

07/05/2025, 10:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/05/2025 10:58:09) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

07/05/2025, 10:58

Processo Arquivado

14/04/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311 TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: [email protected], balcão virtual https://meet.google.com/xpk-wzbf-cwn ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0267120-69.2011.8.09.0162 Nos termos do artigo 93, XIV da Constituição Federal1, artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil2, e do artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Goiás, o presente feito terá a seguinte movimentação: Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do TJGO, e, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Valparaíso de Goiás (datado e assinado eletronicamente). RAFAELLA SIMON DE MEDEIROS Técnico Judiciário 1Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.

07/03/2025, 00:00

INTIMAR RETORNO DOS AUTOS TJGO

06/03/2025, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

06/03/2025, 13:55

Processo baixado à origem/devolvido

24/02/2025, 16:23

Processo baixado à origem/devolvido

24/02/2025, 16:23

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:55

Decisão

•24/01/2025, 17:13

Ementa

•07/10/2024, 14:23

Relatório e Voto

•07/10/2024, 14:23

Despacho

•09/07/2024, 13:13

Decisão

•14/05/2024, 09:31

Sentença

•23/01/2024, 18:57

Decisão

•05/10/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 07:00

Decisão

•06/04/2022, 16:36

Decisão

•09/12/2021, 15:23

Ementa

•31/05/2021, 13:29

Relatório e Voto

•31/05/2021, 13:29

Relatório

•28/04/2021, 19:19

Decisão

•05/05/2020, 16:12

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