Cumprimento de sentença 5365022-35.2022.8.09.0134 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 42.828,72

Órgão julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

22/05/2025, 18:17

Termo de arquivamento

22/05/2025, 17:54

Processo Arquivado

22/05/2025, 17:54

REMESSA CONTADORIA - APURAÇÃO DE CUSTAS FINAIS

22/05/2025, 17:53

Decurso de prazo - autor e réu

22/05/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ficam as partes intimadas para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Documento emitido, datado e assinado digitalmente por HARLEN CASTRO ALVES DE LIMA - (Matrícula 5059283), em com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de

03/04/2025, 00:00

Intimar partes quanto ao retorno dos autos da instância 'ad quem'

02/04/2025, 12:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/04/2025, 12:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/04/2025, 12:11

Processo baixado à origem/devolvido

21/03/2025, 09:10

Transitado em Julgado

21/03/2025, 09:09

Gabinete: (Retornado para: RODRIGO DE SILVEIRA)

21/03/2025, 09:09

Publicado no DJe n° 4142, Seção I, do dia 25/02/2025

25/02/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RECLASSIFICAÇÃO CONTRATUAL. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença em que se declarou a abusividade do contrato de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável, determinando-se sua reclassificação como cr&eacu

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 21/02/2025 11:02:19)

21/02/2025, 12:37

Todas as movimentações(96)

Cálculo de Custas

22/05/2025, 18:17

Termo de arquivamento

22/05/2025, 17:54

Processo Arquivado

22/05/2025, 17:54

REMESSA CONTADORIA - APURAÇÃO DE CUSTAS FINAIS

22/05/2025, 17:53

Decurso de prazo - autor e réu

22/05/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ficam as partes intimadas para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Documento emitido, datado e assinado digitalmente por HARLEN CASTRO ALVES DE LIMA - (Matrícula 5059283), em com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de

03/04/2025, 00:00

Intimar partes quanto ao retorno dos autos da instância 'ad quem'

02/04/2025, 12:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/04/2025, 12:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/04/2025, 12:11

Processo baixado à origem/devolvido

21/03/2025, 09:10

Transitado em Julgado

21/03/2025, 09:09

Gabinete: (Retornado para: RODRIGO DE SILVEIRA)

21/03/2025, 09:09

Publicado no DJe n° 4142, Seção I, do dia 25/02/2025

25/02/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RECLASSIFICAÇÃO CONTRATUAL. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença em que se declarou a abusividade do contrato de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável, determinando-se sua reclassificação como cr&eacu

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 21/02/2025 11:02:19)

21/02/2025, 12:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 21/02/2025 11:02:19)

21/02/2025, 12:37

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

21/02/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 29/01/2025 13:25:04)

29/01/2025, 13:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 29/01/2025 13:25:04)

29/01/2025, 13:25

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

29/01/2025, 13:25

Encaminhado para o gabinete: Gab. de JUIZ AUXILIAR - Dr. PÉRICLES DI MONTEZUMA CASTRO MOURA

24/01/2025, 18:00

Despacho -> Mero Expediente

24/01/2025, 17:51

P/ O RELATOR

08/11/2024, 14:11

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

08/11/2024, 14:11

2ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO

08/11/2024, 10:07

Remessa ao TJGO

08/11/2024, 10:07

contrarazoes

08/11/2024, 08:48

Juntada -> Petição -> Apelação

05/11/2024, 13:38

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

14/10/2024, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

14/10/2024, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

14/10/2024, 15:59

Decurso de Prazo sem manifestação - requerente

14/10/2024, 13:15

P/ DECISÃO

14/10/2024, 13:15

Instaurar o Contraditório

18/09/2024, 17:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/09/2024, 17:06

petição

11/06/2024, 20:03

Banco Bradesco

03/06/2024, 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Ofício Respondido (CNJ:112) - )

03/06/2024, 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Ofício Respondido (CNJ:112) - )

03/06/2024, 15:03

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/02/2024 19:56:23))

28/05/2024, 16:41

Ofício(s) Expedido(s)

28/05/2024, 16:28

Despacho -> Mero Expediente

16/02/2024, 19:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/02/2024, 19:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/02/2024, 19:56

Certidão decurso prazo para resposta a ofício

16/02/2024, 13:11

P/ DECISÃO

16/02/2024, 13:11

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/07/2023 17:24:18))

31/08/2023, 16:30

Ofício(s) Expedido(s)

31/08/2023, 16:25

Despacho -> Mero Expediente

20/07/2023, 17:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/07/2023, 17:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/07/2023, 17:24

Prazo Decorrido

20/07/2023, 16:02

P/ DECISÃO

20/07/2023, 16:02

manifestação da ré

18/07/2023, 19:47

Despacho -> Mero Expediente

30/06/2023, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

30/06/2023, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

30/06/2023, 16:48

Termo de Conclusão

29/06/2023, 18:44

P/ DESPACHO

29/06/2023, 18:44

Ausencia de Resposta quanto ao Oficio/carta do evento anterior

27/06/2023, 18:13

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/02/2023 20:37:36))

28/04/2023, 18:37

Ofício(s) Expedido(s)

28/04/2023, 18:32

Despacho -> Mero Expediente

14/02/2023, 20:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/02/2023, 20:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/02/2023, 20:37

Prazo Decorrido

13/02/2023, 18:39

P/ DECISÃO

13/02/2023, 18:39

Juntada -> Petição

17/10/2022, 13:26

Ato ordinatório - Provas - Intimar Partes

06/10/2022, 12:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/10/2022, 12:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/10/2022, 12:41

IMPUGNAÇÃO

06/10/2022, 11:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 05/10/2022 10:23:33)

05/10/2022, 12:36

contestação

05/10/2022, 10:23

Realizada sem Acordo - 14/09/2022 15:30

15/09/2022, 13:23

Juntada -> Petição

09/09/2022, 19:32

DEVOLUÇÃO PARA SERVENTIA DE ORIGEM - CUMPRIMENTO OFICIO CIRCULAR 009/2022

23/08/2022, 16:29

Quirinópolis - 1ª Vara Cível - I (Retornado para: Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira)

23/08/2022, 16:29

Quirinópolis - CEJUSC (Encaminhado para: Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira)

26/07/2022, 16:35

Para Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/07/2022 15:10:09))

23/07/2022, 02:13

habilitação

19/07/2022, 22:19

Para (Polo Passivo) Banco Bmg Sa - Código de Rastreamento Correios: BH591362439BR idPendenciaCorreios816849idPendenciaCorreios

14/07/2022, 21:24

Quirinópolis - 1ª Vara Cível - I (Retornado para: Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira)

12/07/2022, 15:10

AGENDAMENTO AUDIENCIA CONCILIADORA LIVIA

12/07/2022, 15:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/07/2022, 15:10

(Agendada para 14/09/2022 15:30)

12/07/2022, 15:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

12/07/2022, 15:09

Quirinópolis - CEJUSC (Encaminhado para: Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira)

11/07/2022, 13:05

Carta de Notificação - (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Antecipação de tutela (23/06/2022 12:57:08))

09/07/2022, 03:01

Para (Polo Passivo) Banco Bmg Sa - Código de Rastreamento Correios: BH574380931BR idPendenciaCorreios784249idPendenciaCorreios

30/06/2022, 20:26

Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória

23/06/2022, 12:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Israel Carlos Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:332) - )

23/06/2022, 12:57

Quirinópolis - 1ª Vara Cível - I (Normal) - Distribuído para: Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira

22/06/2022, 11:37

Autos Conclusos

22/06/2022, 11:37

Peticão Enviada

22/06/2022, 11:37

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•23/06/2022, 12:57

Despacho

•14/02/2023, 20:37

Despacho

•30/06/2023, 16:48

Despacho

•20/07/2023, 17:24

Despacho

•16/02/2024, 19:56

Sentença

•14/10/2024, 15:59

Despacho

•24/01/2025, 17:51

Ementa

•17/02/2025, 16:26

Relatório e Voto

•17/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:11