Execução da Pena 5583364-55.2023.8.09.0141 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

26/03/2026, 15:10

Intimação Efetivada

24/03/2026, 14:20

Intimação Expedida

24/03/2026, 13:56

Juntada de Documento

24/03/2026, 13:55

Alvará Entregue

19/02/2026, 15:27

Alvará Expedido

12/02/2026, 16:44

Juntada -> Petição

10/02/2026, 17:18

Intimação Efetivada

05/02/2026, 14:15

Ato Ordinatório

05/02/2026, 14:08

Intimação Expedida

05/02/2026, 14:08

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

01/02/2026, 21:15

Autos Conclusos

22/01/2026, 12:29

Juntada de Documento

22/01/2026, 12:24

Processo Desarquivado

22/01/2026, 12:22

Cálculo de Custas

13/11/2025, 07:36

Todas as movimentações(215)

Processo Arquivado

26/03/2026, 15:10

Intimação Efetivada

24/03/2026, 14:20

Intimação Expedida

24/03/2026, 13:56

Juntada de Documento

24/03/2026, 13:55

Alvará Entregue

19/02/2026, 15:27

Alvará Expedido

12/02/2026, 16:44

Juntada -> Petição

10/02/2026, 17:18

Intimação Efetivada

05/02/2026, 14:15

Ato Ordinatório

05/02/2026, 14:08

Intimação Expedida

05/02/2026, 14:08

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

01/02/2026, 21:15

Autos Conclusos

22/01/2026, 12:29

Juntada de Documento

22/01/2026, 12:24

Processo Desarquivado

22/01/2026, 12:22

Cálculo de Custas

13/11/2025, 07:36

Processo Arquivado

13/11/2025, 07:34

Intimação Efetivada

30/10/2025, 17:42

Intimação Expedida

30/10/2025, 17:04

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

30/10/2025, 17:02

Processo Desarquivado

30/10/2025, 16:58

Juntada de Documento

26/09/2025, 15:32

Intimação Efetivada

26/09/2025, 08:50

Cálculo de Custas

26/09/2025, 08:43

Intimação Expedida

26/09/2025, 08:43

Processo Arquivado

18/09/2025, 16:47

Intimação Efetivada

15/09/2025, 14:20

Certidão Expedida

15/09/2025, 14:02

Intimação Expedida

15/09/2025, 13:55

Despacho -> Mero Expediente

28/08/2025, 14:53

Certidão Expedida

18/08/2025, 13:46

Autos Conclusos

18/08/2025, 13:46

Processo Desarquivado

18/08/2025, 13:36

Processo Arquivado

29/07/2025, 15:47

Juntada de Documento

16/07/2025, 17:19

Juntada de Documento

16/07/2025, 17:04

Juntada de Documento

08/07/2025, 17:20

Evolução da Classe Processual

18/06/2025, 16:12

Juntada -> Petição

14/04/2025, 13:44

Juntada -> Petição

09/04/2025, 18:03

Intimação Lida

09/04/2025, 18:03

Certidão Expedida

09/04/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Santa Cruz de Goiás Vara Criminal Estado de Goiás Autos nº 5583364-55.2023.8.09.0141 Despacho: Intimem-se as partes do retorno dos autos. Expeça-se a respectiva guia de execução penal, inaugurando-se os autos de Execução Penal do Seeu. Caso já exista autos de execução penal ativa com relação ao réu, envie a guia, a fim de que seja juntada nos respectivos autos. Após, arquivem-se os presentes autos, com as baixas de estilo. Intime-se. Notifique-se. Cumpra-se. Este ato vale como mandado de intimação/citação, ofício, nos termos do Provimento n° 002/2012, do Ofício Circular n° 161/2020 e do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento n° 10/2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Santa Cruz de Goiás, 4 de abril de 2025. NIVALDO MENDES PEREIRA Juiz de Direito Assinatura eletrônica

08/04/2025, 00:00

Juntada -> Petição

07/04/2025, 16:41

Intimação Efetivada

07/04/2025, 14:19

Intimação Expedida

07/04/2025, 14:19

Despacho -> Mero Expediente

04/04/2025, 17:09

Mandado Cumprido

04/04/2025, 14:59

Autos Conclusos

31/03/2025, 16:33

Processo baixado à origem/devolvido

28/03/2025, 13:37

Processo baixado à origem/devolvido

28/03/2025, 13:37

Transitado em Julgado

28/03/2025, 13:36

Juntada -> Petição

10/03/2025, 13:53

Intimação Lida

10/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Nicomedes BorgesApelação Criminal n.° 5583364-55.2023.8.09.0141 Comarca: Santa Cruz de GoiásApelante: Ramon Antônio Gomes dos SantosApelado: Ministério PúblicoRelator: Desembargador Nicomedes Borges DECISÃO MONOCRÁTICA A hipótese é de apelação criminal (evento 124) interposta por Ramon Antônio Gomes dos Santos em desprestígio de sentença de mérito (evento 120) proferida pelo ilustre magistrado responsável pela Vara criminal da comarca de Santa Cruz de Goiás, Dr. Nivaldo Mendes Pereira, e condenatória do apelante pela prática materialmente acumulada dos crimes previstos nos artigos 329, caput, e 331, caput, ambos do Código Penal, sendo a resposta penal liquidada em 09 meses de detenção, em regime aberto e condicionalmente suspensa. Contudo, ressai dos autos que, antes mesmo de apresentar as razões recursais, Ramon Antônio Gomes dos Santos constituiu novo defensor que juntou petição no evento 149 declarando não ter mais interesse no seguimento deste recurso, competindo ao julgador, com espeque na regra permissiva do artigo 138, inciso XVII, do RI-TJGO, tão apenas atender-lhe a vontade, homologando a desistência, máxime porque possuidor de poderes para tanto, conforme de extrai do instrumento de mandato juntado no arquivo 2 do evento 149.Ao teor de tais considerações, homologo monocraticamente a desistência desta apelação criminal. Intimem-se. Sem recurso, retornem os autos ao juízo de origem, dando-se baixa nos assentamentos deste Tribunal.Goiânia, datado e assinado digitalmente. Desembargador Nicomedes BorgesRelator 14

10/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

07/03/2025, 12:40

Intimação Expedida

07/03/2025, 12:40

Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso

06/03/2025, 11:00

Autos Conclusos

05/03/2025, 19:17

Mandado Cumprido

05/03/2025, 16:19

Juntada -> Petição -> Parecer

05/03/2025, 10:00

Intimação Lida

05/03/2025, 10:00

Troca de Responsável

28/02/2025, 11:39

Intimação Expedida

27/02/2025, 16:50

Despacho -> Mero Expediente

26/02/2025, 14:37

Autos Conclusos

26/02/2025, 13:15

Juntada -> Petição

25/02/2025, 21:47

Mandado Expedido

18/02/2025, 12:07

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2025, 09:41

Autos Conclusos

07/02/2025, 14:04

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

05/02/2025, 16:12

Mandado Expedido

22/01/2025, 15:19

Despacho -> Mero Expediente

22/01/2025, 15:07

Prazo Decorrido

22/01/2025, 13:06

Autos Conclusos

22/01/2025, 13:06

Intimação Efetivada

09/12/2024, 17:01

Despacho -> Mero Expediente

05/12/2024, 14:37

Prazo Decorrido

05/12/2024, 12:52

Autos Conclusos

05/12/2024, 12:52

Intimação Efetivada

11/11/2024, 18:13

Despacho -> Mero Expediente

11/11/2024, 16:57

Certidão Expedida

11/11/2024, 15:55

Autos Conclusos

11/11/2024, 15:55

Recurso Autuado

11/11/2024, 12:11

Recurso Distribuído

08/11/2024, 14:20

Recurso Distribuído

08/11/2024, 14:19

Mandado Cumprido

08/11/2024, 11:29

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

01/10/2024, 13:26

Intimação Efetivada

01/10/2024, 13:26

Autos Conclusos

30/09/2024, 15:40

Juntada -> Petição

30/09/2024, 15:28

Intimação Lida

30/09/2024, 03:09

Juntada -> Petição -> Apelação

27/09/2024, 11:24

Mandado Expedido

25/09/2024, 15:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

20/09/2024, 16:20

Intimação Efetivada

20/09/2024, 16:20

Intimação Expedida

20/09/2024, 16:20

Certidão Expedida

10/09/2024, 14:40

Autos Conclusos

10/09/2024, 14:38

Certidão Expedida

10/09/2024, 14:38

Juntada -> Petição -> Alegações finais

09/09/2024, 15:59

Despacho -> Mero Expediente

07/09/2024, 09:18

Intimação Efetivada

07/09/2024, 09:18

Certidão Expedida

02/09/2024, 14:00

Autos Conclusos

02/09/2024, 14:00

Certidão Expedida

30/07/2024, 15:38

Intimação Efetivada

30/07/2024, 15:38

Juntada -> Petição -> Alegações finais

26/07/2024, 17:19

Intimação Lida

15/07/2024, 03:08

Intimação Expedida

04/07/2024, 15:05

Certidão Expedida

04/07/2024, 15:05

Audiência de Instrução

27/06/2024, 18:15

Despacho -> Mero Expediente

27/06/2024, 18:15

Mídia Publicada

27/06/2024, 18:13

Mandado Cumprido

25/06/2024, 20:28

Mandado Expedido

05/06/2024, 14:07

Certidão Expedida

05/06/2024, 14:03

Juntada de Documento

27/05/2024, 13:16

Juntada -> Petição

11/05/2024, 15:12

Intimação Lida

11/05/2024, 15:12

Audiência de Instrução

10/05/2024, 13:00

Intimação Efetivada

10/05/2024, 13:00

Intimação Efetivada

10/05/2024, 12:25

Intimação Expedida

10/05/2024, 12:25

Despacho -> Mero Expediente

09/05/2024, 18:01

Audiência de Instrução e Julgamento

09/05/2024, 18:01

Mídia Publicada

09/05/2024, 17:59

Mídia Publicada

09/05/2024, 17:53

Mandado Cumprido

08/05/2024, 18:24

Mandado Cumprido

08/05/2024, 18:19

Mandado Cumprido

07/05/2024, 13:42

Juntada de Documento

06/05/2024, 13:24

Mandado Cumprido

29/04/2024, 15:44

Mandado Cumprido

29/04/2024, 15:19

Juntada de Documento

29/04/2024, 14:41

Mandado Cumprido

29/04/2024, 14:26

Certidão Expedida

29/04/2024, 13:48

Mandado Expedido

29/04/2024, 13:46

Mandado Expedido

29/04/2024, 13:44

Mandado Expedido

29/04/2024, 13:33

Mandado Expedido

29/04/2024, 13:31

Mandado Expedido

29/04/2024, 13:29

Ofício(s) Expedido(s)

29/04/2024, 13:25

Ofício Efetivado

29/04/2024, 13:17

Ofício(s) Expedido(s)

29/04/2024, 13:16

Mandado Expedido

29/04/2024, 13:11

Certidão Expedida

29/04/2024, 12:59

Audiência de Instrução e Julgamento

03/04/2024, 16:20

Intimação Efetivada

03/04/2024, 16:20

Juntada -> Petição

02/04/2024, 14:22

Intimação Lida

02/04/2024, 14:22

Despacho -> Mero Expediente

01/04/2024, 15:23

Intimação Expedida

01/04/2024, 15:23

Intimação Efetivada

01/04/2024, 15:23

Autos Conclusos

01/04/2024, 12:41

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

30/03/2024, 21:14

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

25/03/2024, 16:08

Juntada de Documento

25/03/2024, 15:07

Certidão Expedida

20/03/2024, 18:02

Autos Conclusos

20/03/2024, 18:02

Juntada de Documento

18/03/2024, 15:35

Ofício Efetivado

13/03/2024, 14:24

Ofício(s) Expedido(s)

13/03/2024, 14:22

Mandado Cumprido

06/03/2024, 13:20

Intimação Efetivada

26/01/2024, 13:16

Mandado Expedido

26/01/2024, 13:15

Juntada -> Petição

15/01/2024, 07:28

Intimação Lida

15/01/2024, 07:28

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

11/01/2024, 22:24

Intimação Expedida

11/01/2024, 22:24

Autos Conclusos

07/12/2023, 13:08

Evolução da Classe Processual

09/10/2023, 17:20

Juntada -> Petição -> Denúncia

09/10/2023, 15:59

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

18/09/2023, 14:24

Intimação Lida

15/09/2023, 03:03

Certidão Expedida

12/09/2023, 17:12

Intimação Efetivada

12/09/2023, 17:12

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

12/09/2023, 16:28

Juntada de Documento

11/09/2023, 14:48

Juntada de Documento

11/09/2023, 14:45

Intimação Lida

05/09/2023, 14:20

Intimação Expedida

05/09/2023, 12:51

Certidão Expedida

05/09/2023, 12:51

Evolução da Classe Processual

05/09/2023, 12:47

Juntada de Documento

05/09/2023, 10:40

Juntada de Documento

04/09/2023, 15:04

Juntada -> Petição

04/09/2023, 12:31

Ato Ordinatório

04/09/2023, 12:07

Intimação Efetivada

04/09/2023, 12:07

Intimação Expedida

04/09/2023, 12:04

Juntada de Documento

04/09/2023, 09:28

Certidão Expedida

04/09/2023, 08:33

Processo Redistribuído

04/09/2023, 08:33

Certidão Expedida

02/09/2023, 18:03

Certidão Expedida

02/09/2023, 18:01

Alvará Expedido

02/09/2023, 17:40

Audiência -> de Custódia

02/09/2023, 17:02

Intimação Efetivada

02/09/2023, 17:00

Audiência -> de Custódia

02/09/2023, 17:00

Mídia Publicada

02/09/2023, 16:55

Juntada -> Petição

02/09/2023, 14:45

Juntada -> Petição

02/09/2023, 13:33

Juntada -> Petição

02/09/2023, 12:10

Intimação Efetivada

02/09/2023, 11:39

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

01/09/2023, 23:08

Intimação Expedida

01/09/2023, 23:08

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

01/09/2023, 19:12

Autos Conclusos

01/09/2023, 18:49

Processo Redistribuído

01/09/2023, 16:35

Certidão Expedida

01/09/2023, 16:35

Despacho -> Mero Expediente

01/09/2023, 16:27

Mudança de Assunto Processual

01/09/2023, 16:13

Juntada de Documento

01/09/2023, 16:11

Autos Conclusos

01/09/2023, 16:01

Processo Distribuído

01/09/2023, 15:54

Recebido

01/09/2023, 15:54

Documentos

Decisão

•01/02/2026, 21:15

Despacho

•28/08/2025, 14:53

Despacho

•04/04/2025, 17:09

Decisão Monocrática

•06/03/2025, 11:00

Despacho

•26/02/2025, 14:37

Despacho

•12/02/2025, 09:41

Despacho

•22/01/2025, 15:07

Despacho

•05/12/2024, 14:37

Despacho

•11/11/2024, 16:57

Despacho

•01/10/2024, 13:26

Despacho

•20/09/2024, 16:20

Despacho

•07/09/2024, 09:18

Termo de Audiência

•27/06/2024, 18:15

Termo de Audiência

•09/05/2024, 18:01

Despacho

•01/04/2024, 15:23

Todos os documentos(19)

Decisão

•01/02/2026, 21:15

Despacho

•28/08/2025, 14:53

Despacho

•04/04/2025, 17:09

Decisão Monocrática

•06/03/2025, 11:00

Despacho

•26/02/2025, 14:37

Despacho

•12/02/2025, 09:41

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•22/01/2025, 15:07

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•05/12/2024, 14:37

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•01/10/2024, 13:26

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•27/06/2024, 18:15

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•09/05/2024, 18:01

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