Agravo em Recurso Especial 0330242-64.2012.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

HELIO CANDIDO GONCALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

SIMONE PAULINO DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

21/06/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388380/2023

28/04/2023, 21:01

Protocolizada Petição 388380/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 20:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 347722/2023 - AgRg

28/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347722 - AgRg no AREsp 2223972 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/04/2023, 14:05

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 347722/2023 - AgRg no AREsp 2223972

25/04/2023, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/04/2023, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 347722/2023

17/04/2023, 18:51

Protocolizada Petição 347722/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2023

17/04/2023, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266566/2023

30/03/2023, 14:21

Protocolizada Petição 266566/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

28/03/2023, 05:03

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

21/06/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388380/2023

28/04/2023, 21:01

Protocolizada Petição 388380/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 20:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 347722/2023 - AgRg

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2022, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2023, 15:30

28/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347722 - AgRg no AREsp 2223972 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/04/2023, 14:05

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 347722/2023 - AgRg no AREsp 2223972

25/04/2023, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/04/2023, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 347722/2023

17/04/2023, 18:51

Protocolizada Petição 347722/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2023

17/04/2023, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266566/2023

30/03/2023, 14:21

Protocolizada Petição 266566/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

28/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023, 19:01

Expedição de Ofício nº 025437/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

27/03/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

26/03/2023, 15:30

Conhecido o recurso de HELIO CANDIDO GONCALVES e provido

26/03/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/12/2022, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1184391/2022

30/12/2022, 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/12/2022, 20:19

Protocolizada Petição 1184391/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/12/2022

30/12/2022, 20:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

03/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/10/2022, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

21/10/2022, 19:26

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/10/2022, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2022, 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/10/2022, 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022, 19:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2022, 17:15

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: Com 61)

06/10/2022, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/09/2022, 10:24

Ofício

•27/03/2023, 09:03

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2023, 16:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2023, 06:17