Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5948146-40.2024.8.09.0051 - TJGO

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5948146-40.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2026, 16:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2026, 16:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2989426)

24/04/2026, 08:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 371852/2026

17/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 371852/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/04/2026

17/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296835/2026

30/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 296835/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 967274/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0967274 - AgInt no AREsp 2989426 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e INCORPORACAO VERANO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00967274/2025 - AgInt no AREsp 2989426/GO

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2989426)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 371852/2026

Protocolizada Petição 371852/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296835/2026

Protocolizada Petição 296835/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 967274/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0967274 - AgInt no AREsp 2989426 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e INCORPORACAO VERANO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00967274/2025 - AgInt no AREsp 2989426/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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