Execução da Pena 0268122-25.2017.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JOELMA PEREIRA DE LIMA

CPF

VITIMA

FLAVIO FREITAS DOS SANTOS

CPF

Reu

RAYSSA PEREIRA LIMA NASCIMENTO E MATHEUS PEREIRA LIMA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CLENILSON ROMUALDO CIRIACO

OAB/GO 21286·Representa: Réu

Movimentações

Ausência de bens apreendidos

13/03/2025, 12:41

Comunicação TRE

13/03/2025, 12:34

COMPROVANTE DO SEEU

13/03/2025, 09:42

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

13/03/2025, 08:54

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

12/03/2025, 09:55

Certidão de Antecedentes Criminais

11/03/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIO FREITAS DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/03/2025, 13:19

Intima sentenciado sobre pagamento de custas

07/03/2025, 13:19

Cálculo de Custas

07/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado

07/03/2025, 12:33

Para JPL (Mandado nº 4118497 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (19/12/2024 14:58:42))

07/03/2025, 12:26

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4118497 / Para: JPL)

15/01/2025, 12:02

Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (19/12/2024 14:58:42))

19/12/2024, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIO FREITAS DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 19/12/2024 14:58:42)

19/12/2024, 14:59

Todas as movimentações(78)

Ausência de bens apreendidos

13/03/2025, 12:41

Comunicação TRE

13/03/2025, 12:34

COMPROVANTE DO SEEU

13/03/2025, 09:42

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

13/03/2025, 08:54

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

12/03/2025, 09:55

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 14:58

Termo de Audiência

•05/12/2024, 17:02

Certidão de Antecedentes Criminais

11/03/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIO FREITAS DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/03/2025, 13:19

Intima sentenciado sobre pagamento de custas

07/03/2025, 13:19

Cálculo de Custas

07/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado

07/03/2025, 12:33

Para JPL (Mandado nº 4118497 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (19/12/2024 14:58:42))

07/03/2025, 12:26

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4118497 / Para: JPL)

15/01/2025, 12:02

Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (19/12/2024 14:58:42))

19/12/2024, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIO FREITAS DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 19/12/2024 14:58:42)

19/12/2024, 14:59

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 19/12/2024 14:58:42)

19/12/2024, 14:59

Sentença

19/12/2024, 14:58

P/ SENTENÇA

05/12/2024, 17:07

Antecedentes criminais

05/12/2024, 17:07

Realizada sem Sentença - 04/12/2024 16:00

05/12/2024, 17:02

Despacho -> Mero Expediente

05/12/2024, 17:02

Envio de Mídia Gravada em 04/12/2024 - 16:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

04/12/2024, 19:04

Certidão de Antecedentes Criminais

25/11/2024, 13:24

Para FLAVIO FREITAS DOS SANTOS (Mandado nº 3635465 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/10/2024 16:21:48))

19/11/2024, 17:25

Para RAYSSA PEREIRA LIMA NASCIMENTO e MATHEUS PEREIRA LIMA COSTA (Mandado nº 3709428 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/10/2024 16:21:48))

10/11/2024, 18:52

Para JOELMA PEREIRA DE LIMA (Mandado nº 3710177 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/10/2024 16:21:48))

23/10/2024, 10:38

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3709428 / Para: RAYSSA PEREIRA LIMA NASCIMENTO e MATHEUS PEREIRA LIMA COSTA)

22/10/2024, 15:17

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3710177 / Para: JOELMA PEREIRA DE LIMA)

22/10/2024, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIO FREITAS DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/10/2024 17:49:32)

22/10/2024, 15:05

Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/10/2024 17:49:32))

14/10/2024, 13:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (03/10/2024 08:09:00))

14/10/2024, 03:12

Para Paraúna - Central de Mandados (Mandado nº 3635465 / Para: FLAVIO FREITAS DOS SANTOS)

10/10/2024, 18:29

Designada AIJ | UPJ atualizar end réu | Intimar defesa p/ qualificar testemunha

10/10/2024, 17:49

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/10/2024, 17:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIO FREITAS DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/10/2024, 17:49

(Agendada para 04/12/2024 16:00)

10/10/2024, 16:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIO FREITAS DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

10/10/2024, 16:21

Autos Conclusos

10/10/2024, 10:03

Resposta a Acusação

09/10/2024, 16:53

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 03/10/2024 08:09:00)

03/10/2024, 08:10

Para FLAVIO FREITAS DOS SANTOS (Mandado nº 3192843 / Referente à Mov. Mandado Expedido (09/08/2024 12:04:20))

03/10/2024, 08:09

Para FLAVIO FREITAS DOS SANTOS (Mandado nº 3192271 / Referente à Mov. Mandado Expedido (09/08/2024 11:50:12))

03/10/2024, 08:07

Para FLAVIO FREITAS DOS SANTOS (Mandado nº 3192814 / Referente à Mov. Mandado Expedido (09/08/2024 11:55:06))

20/09/2024, 16:03

Para FLAVIO FREITAS DOS SANTOS (Mandado nº 3192792 / Referente à Mov. Mandado Expedido (09/08/2024 11:47:14))

19/08/2024, 16:41

Para FLAVIO FREITAS DOS SANTOS (Mandado nº 3192785 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (09/08/2024 11:01:17))

13/08/2024, 16:12

Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (09/08/2024 11:01:17))

09/08/2024, 16:20

Para Palmeiras de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3192843 / Para: FLAVIO FREITAS DOS SANTOS)

09/08/2024, 12:08

Para Palmeiras de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3192814 / Para: FLAVIO FREITAS DOS SANTOS)

09/08/2024, 12:04

Para Palmeiras de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3192271 / Para: FLAVIO FREITAS DOS SANTOS)

09/08/2024, 11:55

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3192792 / Para: FLAVIO FREITAS DOS SANTOS)

09/08/2024, 11:50

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3192785 / Para: FLAVIO FREITAS DOS SANTOS)

09/08/2024, 11:47

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 09/08/2024 11:01:17)

09/08/2024, 11:18

Autos Conclusos

08/08/2024, 16:32

Arquivamento - prescrição ameaça - novos endereços acusado

08/08/2024, 16:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (17/07/2024 22:32:51))

29/07/2024, 03:12

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 17/07/2024 22:32:51)

18/07/2024, 07:33

Para FLAVIO FREITAS DOS SANTOS (Mandado nº 2708656 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/06/2024 15:25:06))

17/07/2024, 22:32

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2708656 / Para: FLAVIO FREITAS DOS SANTOS)

05/06/2024, 15:51

Novo endereço - acusado

05/06/2024, 15:25

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/05/2021 18:30:17)

27/05/2024, 08:20

Término da Suspensão do Processo

27/05/2024, 03:00

Cálculo - Prescrição da Pretensão Punitiva

06/02/2024, 16:06

ALTERAÇÃO DOS DADOS INCONSISTENSTES DAS PARTES

04/01/2022, 17:41

(Por dias)

14/09/2021, 12:55

Decreta 366. suspensão

27/05/2021, 18:30

Autos Conclusos

14/04/2021, 09:19

parecer- suspensão processo - prazo prescricional

13/04/2021, 16:06

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/04/2021 14:27:37))

12/04/2021, 17:40

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Rodrigo César Bolleli Faria

12/04/2021, 16:19

Promotor Responsável Desabilitado: Aylton Flavio Vechi

12/04/2021, 16:11

Vista ao MP

12/04/2021, 14:27

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/04/2021, 14:27

Autos Conclusos

08/02/2021, 14:18

CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO DE EDITAL DE CITAÇÃO

08/02/2021, 14:18

Autorização de Digitalização

22/08/2020, 15:21

Goiânia - 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

22/08/2020, 15:21

Histórico Processo Físico

22/08/2020, 15:21

Goiânia - 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

22/08/2020, 15:21

Decisão

•10/10/2024, 17:49

Decisão

•09/08/2024, 11:01

Decisão

•27/05/2021, 18:30

Despacho

•12/04/2021, 14:27