Agravo em Recurso Especial 0117573-74.2019.8.09.0064 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LEITE SOARES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VILMAR BERNARDES DE SOUZA JUNIOR

TERCEIRO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0117573742019809006420260212062935

12/02/2026, 06:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em 10/02/2026 para recurso

11/02/2026, 19:03

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ELIVANDO HENRIQUE DE CARVALHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1252660/2025

23/12/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1252660/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/12/2025

23/12/2025, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:16

Expedição de Ofício nº 338200/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

17/12/2025, 20:45

Expedição de Ofício nº 338373/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível (Cível, Criminal - Crimes em Geral e Execução Penal - Família e Sucessões e da Infância e Juventude comunicando decisão

17/12/2025, 20:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:20

Conheço do agravo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LEITE SOARES para dar provimento ao Recurso Especial

17/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 975026/2025

11/10/2025, 12:21

Protocolizada Petição 975026/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2025

11/10/2025, 11:45

Documentos

Ofício

•17/12/2025, 20:28

Ofício

•17/12/2025, 20:28

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 22:30

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