Execução de Título Extrajudicial 5030742-97.2025.8.09.0137 - TJGO

Processo Arquivado

15/05/2025, 13:45

Para Allana Arantes Matos (Mandado nº 4815741 / Referente à Mov. Citação Não Efetivada (09/04/2025 17:35:38))

15/05/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº: 5030742-97.2025.8.09.0137 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Marco Antonio Barbosa De Oliveira Requerida: Allana Arantes Matos Cuidam os presentes autos de “Execução de Título Extrajudicial” ajuizada por Marco Antonio Barbosa De Oliveira, em desfavor de Allana Arantes Matos, partes devidamente qualificadas.Por força dos critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, elencados à luz do art. 2º da Lei n.º 9.099/95, bem como do disposto no art. 38 do mesmo diploma legal, fica esta sentença dispensada da presença do relatório.Vieram-me conclusos.Breve relatório. Decido.Compulsando os autos, verifico que as partes entabularam acordo visando por termo a presente demanda, pugnando pela homologação da transação (evento n.º 18). Assim posto, na forma do que dispõe o art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos, o acordo ora entabulado entre as partes, de conformidade com seus precisos termos.No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, assegurado à parte autora, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareça em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52, também da Lei n.º 9.099/95.Sem custas nos termos art. 55 da Lei nº 9.099/95.Por tratar-se de homologação de acordo, desnecessário aguardar o trânsito em julgado. Assim, após cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Rio Verde-GO, data da assinatura digital. Ana Paula TanoJuíza de Direito

05/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado

30/04/2025, 09:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Antonio Barbosa De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

30/04/2025, 09:30

P/ SENTENÇA

28/04/2025, 14:15

Juntada -> Petição

25/04/2025, 20:08

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 4815741 / Para: Allana Arantes Matos)

25/04/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/04/2025, 00:00

Ar não efetivada (YQ640128620BR)

09/04/2025, 17:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Antonio Barbosa De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada (CNJ:581) - )

09/04/2025, 17:35

Para (Polo Passivo) Allana Arantes Matos - Código de Rastreamento Correios: YQ640128620BR idPendenciaCorreios3106443idPendenciaCorreios

02/04/2025, 23:29

PET INDICAÇÃO

27/03/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

20/03/2025, 00:00

Ato Ordinatório

19/03/2025, 08:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Antonio Barbosa De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

19/03/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Antonio Barbosa De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 07/03/2025 13:26:21)

07/03/2025, 13:27

(Referente à Mov. Citação Não Efetivada (29/01/2025 12:28:59))

07/03/2025, 13:26

Para (Polo Passivo) Allana Arantes Matos - Código de Rastreamento Correios: YQ571268329BR idPendenciaCorreios2965881idPendenciaCorreios

03/02/2025, 22:29

Para Allana Arantes Matos (telefone)

29/01/2025, 12:28

Decisão -> deferimento

27/01/2025, 12:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Antonio Barbosa De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

27/01/2025, 12:30

Ausência de conexão, litispendência ou coisa julgada

17/01/2025, 10:42

Rio Verde - 2º Juizado Especial Cível e Criminal (Normal) - Distribuído para: Fernando Marney Oliveira de Carvalho

17/01/2025, 08:57

Autos Conclusos

17/01/2025, 08:57

Peticão Enviada

17/01/2025, 08:57

—

Processo Arquivado

Para Allana Arantes Matos (Mandado nº 4815741 / Referente à Mov. Citação Não Efetivada (09/04/2025 17:35:38))

Transitado em Julgado

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 4815741 / Para: Allana Arantes Matos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Ar não efetivada (YQ640128620BR)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Antonio Barbosa De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada (CNJ:581) - )

Para (Polo Passivo) Allana Arantes Matos - Código de Rastreamento Correios: YQ640128620BR idPendenciaCorreios3106443idPendenciaCorreios

PET INDICAÇÃO

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

Ato Ordinatório

Todas as movimentações(27)