Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5117362-72.2025.8.09.0021 - TJGO | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VIRGILIO MARTINS MAZERO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MAGALHAES AVELAR

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CARLOS PAIXAO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ ESTEVES

CPF·Representa: Autor

BRUNO SARRUBBO SCALABRINI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439257/2026

06/05/2026, 12:31

Protocolizada Petição 439257/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 12:13

Retirada de pauta Petição Nº 494878/2025 - AgRg no RHC 215549

05/05/2026, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 93846/2026 - DESIS

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:02

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00093846 - DESIS no RHC 215549

30/04/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093846 - DESIS no RHC 215549 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 15:00

Cancelada a Distribuição em razão de erro material.

23/03/2026, 19:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator para acórdão)

23/03/2026, 14:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2026, 13:35

Conhecido o recurso de VIRGILIO MARTINS MAZERO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: ROGERIO SCHIETTI CRUZ Petição Nº 494878/2025 - AgRg no RHC 215549

10/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 93846/2026

09/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 93846/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/02/2026

09/02/2026, 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ pedido de vista

04/02/2026, 14:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2026, 13:05

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439257/2026

06/05/2026, 12:31

Protocolizada Petição 439257/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 12:13

Retirada de pauta Petição Nº 494878/2025 - AgRg no RHC 215549

05/05/2026, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 93846/2026 - DESIS

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 15:40

04/05/2026, 01:02

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00093846 - DESIS no RHC 215549

30/04/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093846 - DESIS no RHC 215549 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 15:00

Cancelada a Distribuição em razão de erro material.

23/03/2026, 19:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator para acórdão)

23/03/2026, 14:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2026, 13:35

Conhecido o recurso de VIRGILIO MARTINS MAZERO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: ROGERIO SCHIETTI CRUZ Petição Nº 494878/2025 - AgRg no RHC 215549

10/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 93846/2026

09/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 93846/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/02/2026

09/02/2026, 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ pedido de vista

04/02/2026, 14:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2026, 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025, 16:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 784142/2025

27/08/2025, 09:10

Protocolizada Petição 784142/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 08:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Ministro) após pedido de vista

20/08/2025, 16:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2025, 14:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de ROGERIO SCHIETTI CRUZ Petição Nº 494878/2025 - AgRg no RHC 215549

19/08/2025, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494878/2025

02/06/2025, 09:01

Protocolizada Petição 494878/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

02/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473306/2025

27/05/2025, 12:26

Protocolizada Petição 473306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 15:40

Conhecido o recurso de VIRGILIO MARTINS MAZERO e não-provido

23/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/05/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407666/2025

09/05/2025, 12:41

Protocolizada Petição 407666/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025, 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025, 08:42

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

07/05/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/05/2025, 09:54