Execução de Título Extrajudicial 5767108-66.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 18.020,00

Órgão julgador

Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

21/08/2025, 18:07

Intimação Efetivada

20/08/2025, 22:20

Intimação Efetivada

20/08/2025, 22:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória)

20/08/2025, 22:17

Intimação Expedida

20/08/2025, 22:17

Intimação Expedida

20/08/2025, 22:17

Autos Conclusos

20/08/2025, 13:06

Juntada -> Petição

19/08/2025, 15:05

Juntada -> Petição

19/08/2025, 11:20

Intimação Efetivada

14/08/2025, 14:41

Intimação Expedida

14/08/2025, 14:32

Juntada -> Petição

11/08/2025, 17:51

Intimação Efetivada

01/08/2025, 09:50

Intimação Expedida

01/08/2025, 09:45

Ato Ordinatório

01/08/2025, 09:44

Todas as movimentações(172)

Processo Arquivado

21/08/2025, 18:07

Intimação Efetivada

20/08/2025, 22:20

Intimação Efetivada

20/08/2025, 22:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória)

20/08/2025, 22:17

Intimação Expedida

20/08/2025, 22:17

Intimação Expedida

20/08/2025, 22:17

Autos Conclusos

20/08/2025, 13:06

Juntada -> Petição

19/08/2025, 15:05

Juntada -> Petição

19/08/2025, 11:20

Intimação Efetivada

14/08/2025, 14:41

Intimação Expedida

14/08/2025, 14:32

Juntada -> Petição

11/08/2025, 17:51

Intimação Efetivada

01/08/2025, 09:50

Intimação Expedida

01/08/2025, 09:45

Ato Ordinatório

01/08/2025, 09:44

Juntada -> Petição

29/07/2025, 15:18

Intimação Efetivada

22/07/2025, 14:53

Ato Ordinatório

22/07/2025, 14:48

Intimação Expedida

22/07/2025, 14:48

Intimação Efetivada

18/07/2025, 18:22

Intimação Efetivada

18/07/2025, 18:22

Audiência de Conciliação

18/07/2025, 18:16

Intimação Expedida

18/07/2025, 18:16

Intimação Expedida

18/07/2025, 18:16

Juntada -> Petição

17/07/2025, 12:35

Intimação Efetivada

10/07/2025, 15:12

Intimação Efetivada

10/07/2025, 15:12

Intimação Expedida

10/07/2025, 15:06

Intimação Expedida

10/07/2025, 15:06

Audiência de Conciliação

10/07/2025, 15:06

Intimação Efetivada

10/07/2025, 11:42

Intimação Efetivada

10/07/2025, 11:42

Despacho -> Mero Expediente

10/07/2025, 11:40

Intimação Expedida

10/07/2025, 11:40

Intimação Expedida

10/07/2025, 11:39

Autos Conclusos

10/07/2025, 07:44

Juntada -> Petição

03/07/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7ª andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 / 6686 ATO ORDINATÓRIO Por este ato ordinatório, nos termos do artigo 130, XIII, do Código de Normas do Foro Judicial, da Corregedoria Geral de Justiça, fica concedido o prazo de suspensão de 30 (trinta) dias. Escoado o prazo, independente de intimação, deve a parte promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção ou suspensão. Goiânia - GO, 23 de maio de 2025. Fabio Paiva da Costa - Central de Apoio Técnico Judiciário (Assinado digitalmente)

26/05/2025, 00:00

Certidão Expedida

23/05/2025, 16:01

Intimação Efetivada

23/05/2025, 16:01

Juntada -> Petição

20/05/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business) Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 5767108-66.2022.8.09.0051Promovente (s): Sociedade Agostiniana De Educação E AssistênciaEndereço: Rua 6 A, 590,, SETOR AEROPORTO, GOIÂNIA, GO, 74075220Promovido: Raimundo Ulisses Almeida CoutinhoEndereço: Rua T62, 1085, Qd. 131, Lt. 06 a 08, Apto. 1200, SETOR BUENO,GOIÂNIA, GO, 74223180 DECISÃOEm breve relato foi requerido o uso de sistemas.DECIDO.* CNIB: o sistema CNIB foi desenvolvido para que as ordens de indisponibilidade de bens de natureza cautelar, como aquelas determinadas em ações civis públicas por improbidade administrativa ou ação de cobrança de crédito tributário, sejam encaminhadas e cumpridas com maior agilidade e facilidade pelos oficiais de registros imobiliários de todo o país. Isso é o que se extrai do Provimento nº 39/2014, do Corregedor Nacional de Justiça, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de bens imóveis não individualizados. No processo em apreço não há nenhuma determinação de indisponibilidade de bens do devedor a ser informada através do CNIB. O que a parte pretende deve ser postulado através de outros sistemas disponíveis a este juízo, cuja finalidade seja especificamente a pesquisa e bloqueio de bens do devedor. Dito isso, INDEFIRO o pedido.Intimem-se as partes para novo requerimento, no prazo de 5 dias. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital) *55** Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido, tendo em vista que a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial.

12/05/2025, 00:00

Decisão -> Indeferimento

11/05/2025, 18:40

Intimação Efetivada

11/05/2025, 18:40

Intimação Efetivada

11/05/2025, 18:40

Autos Conclusos

06/05/2025, 15:16

Juntada -> Petição

05/05/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7ª andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 / 6686 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para providenciar o pagamento das custas judiciais relativas a emissão dos atos de comunicação ou busca/cancelamento (CNIB), nos termos da Resolução n° 81, de 22 de novembro de 2017, tabela IX, item 16, II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Ressalta-se que deve ser recolhida uma guia para cada sistema conveniado ao TJGO, bem como por CPF/CNPJ a ser pesquisado. Assim, "1 quantidade" da guia corresponde a pesquisa de um único CPF/CNPJ em um único sistema conveniado. Saliente-se que a parte deverá seguir o passo a passo, abaixo, para gerar de forma correta a referida custa, considerando que guia gerada errada e paga não poderá ser utilizada e se necessário poderá solicitar sua restituição junto à Diretoria do Foro. Passo a Passo: Opções do Processo > Guias > Guia de Serviço > Tabela IX, item 16.II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Goiânia - GO, 14 de abril de 2025. Fabio Paiva da Costa - Central de Apoio Técnico Judiciário (Assinado digitalmente) PASSO 1: PASSO 2:

15/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

14/04/2025, 08:49

Intimação Efetivada

14/04/2025, 08:49

Juntada -> Petição

08/04/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7ª andar, sala 706 e 707 Email: [email protected] - Telefone: (62)3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO Diante dos resultados da CENOPES, juntados no evento retro, intime-se a parte autora/exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Goiânia, 1 de abril de 2025. Rafael Bueno dos Santos Técnico Judiciário

02/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório

01/04/2025, 12:34

Intimação Efetivada

01/04/2025, 12:34

Juntada de Documento

31/03/2025, 16:05

Certidão Expedida

31/03/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 5767108-66.2022.8.09.0051Promovente (s): Sociedade Agostiniana De Educação E AssistênciaEndereço: Rua 6 A, 590,, SETOR AEROPORTO, GOIÂNIA, GO, 74075220Promovido: Raimundo Ulisses Almeida CoutinhoEndereço: Rua T62, 1085, Qd. 131, Lt. 06 a 08, Apto. 1200, SETOR BUENO,GOIÂNIA, GO, 74223180 DECISÃOEm breve relato foi requerido o uso de sistema na mov. 108.DECIDO.* INFOJUD: DEFIRO o pedido. Proceda com a pesquisa de bens, juntando as últimas 3 declarações da parte.UPJ, atentar-se para, neste último caso, o referido documento deve ser colocado em sigilo nos autos.Fica consignado que, caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá proceder com o recolhimento das custas incidentes, de forma anterior ao uso do sistema, devendo a UPJ intimá-la para este fim, se necessário.PROSSEGUIMENTO:Não havendo resultado frutífero ou providência a ser tomada, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o que entender necessário, com a indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão (art. 921, inciso III, CPC).SUSPENSÃO:Não havendo manifestação da parte exequente no prazo assinalado acima ou caso seja requerida a suspensão do processo, deve ser aplicado o disposto no art. 921, inciso III, §§ 1º, 2º e 4º, do Código de Processo Civil, segundo o qual a execução e a prescrição serão suspensas, pelo prazo de 1 ano, quando o executado não possuir bens penhoráveis.Todavia, a mera suspensão, a meu ver, não se alinha com os princípios norteadores do processo civil, especialmente o da duração razoável do processo e o da economia processual. Isso porque, tal medida, além de não trazer nenhum efeito prático na satisfação do crédito, acarreta acúmulo de processos nos “ativos circulantes”, inchando o acervo das unidades judiciárias.Aliás, o TJGO estabeleceu mecanismos para o arquivamento e baixa de processos cíveis, com averbação do débito, especialmente para aqueles que estão em fase de execução, como é o caso dos autos, evitando-se, assim, a emissão de certidão negativa de existência de feitos em tramitação.Ademais, deve ser esclarecido que o procedimento não acarreta a extinção do direito do credor, pois, embora remetido ao arquivo, não há cancelamento da distribuição e se autoriza a emissão de certidão de crédito, correspondente ao valor exequendo.Assim, nada impede que se retome o curso processual, sem qualquer custo de desarquivamento, quando a parte exequente encontrar bens penhoráveis ou requerer a obtenção de informações ou constrição de bens e valores via sistemas conveniados, por simples requerimento em que se demonstre a viabilidade prática da continuidade dos atos executivos.Nesse sentido:EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. BUSCA DE BENS. LONGO PERÍODO. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DA CNH, DO PASSAPORTE E BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DA PARTE EXECUTADA. INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. PROVIDÊNCIA DESPROPORCIONAL. 1. Na hipótese de a busca de bens perdurar por um longo período sem êxito, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, com possibilidade de desarquivamento, sem custas, pelo exequente, em caso da alteração da situação financeira da parte executada. Decisão em consonância com o Provimento 02/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça e do artigo 921 do CPC. […]. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5236086-13.2023.8.09.0051, Rel. Des(a). DESEMBARGADOR ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO, 5ª Câmara Cível, julgado em 04/07/2023, DJe de 04/07/2023).Logo, sendo esse o caso, determino o imediato arquivamento do presente feito executivo, sem prejuízo da suspensão da prescrição prevista no § 1º, do art. 921, do CPC.Promova-se a averbação do débito em desfavor da parte executada até a sua quitação, evitando-se, assim, a possibilitada de emissão de certidão negativa em favor da parte devedora.Caso haja requerimento da parte credora, expeça-se a certidão do crédito, na forma prevista no § 3º, do art. 307, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.Por fim, eventual desarquivamento por alteração da situação financeira ou patrimonial da parte executada deverá ser feito com isenção de custas.Cumpra-se a UPJ o inteiro teor da presente decisão, evitando-se a abertura de conclusão desnecessária.Intimem-se. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital)7 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.

Decisão -> Outras Decisões

28/03/2025, 21:27

Intimação Efetivada

28/03/2025, 21:27

Intimação Efetivada

28/03/2025, 21:27

Autos Conclusos

28/03/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7ª andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 / 6686 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para providenciar o pagamento das custas judiciais relativas a pesquisa no sistema INFOJUD (consulta de IR ou endereço), nos termos do Provimento Corregedoria nº 19/2018 (art. 8º, I) e da Resolução n° 81, de 22 de novembro de 2017, tabela IX, item 16, II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Ressalta-se que deve ser recolhida uma guia para cada sistema conveniado ao TJGO, bem como por CPF/CNPJ a ser pesquisado. Assim, "1 quantidade" da guia corresponde a pesquisa de um único CPF/CNPJ em um único sistema conveniado. Ressalto ainda que, a parte deverá seguir o passo a passo, abaixo, para gerar de forma correta a referida custa, considerando que guia gerada errada e paga não poderá se utilizada e se necessário poderá solicitar sua restituição junto à Diretoria do Foro. Passo a Passo (ilustração abaixo): Opções do Processo > Guias > Guia de Serviço > Tabela IX, item 16.II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Goiânia - GO, 19 de março de 2025. Fabio Paiva da Costa - Central de Apoio Técnico Judiciário (Assinado digitalmente) PASSO 1: PASSO 2:

20/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

19/03/2025, 14:45

Certidão Expedida

19/03/2025, 14:45

Juntada -> Petição

17/03/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7ª andar, sala 706 e 707 Email: [email protected] - Telefone: (62)3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO Diante dos resultados da CENOPES/CENTRAL SISBAJUD, juntados no evento retro, intime-se a parte autora/exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Goiânia, 7 de março de 2025. Rafael Bueno dos Santos Técnico Judiciário

10/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

07/03/2025, 14:00

Ato Ordinatório

07/03/2025, 14:00

Penhora Realizada

07/03/2025, 10:20

Certidão Expedida

28/01/2025, 14:43

Decisão -> deferimento

27/01/2025, 11:44

Intimação Efetivada

27/01/2025, 11:44

Intimação Efetivada

27/01/2025, 11:44

Autos Conclusos

17/01/2025, 13:43

Certidão Expedida

05/12/2024, 14:44

Intimação Efetivada

05/12/2024, 14:44

Juntada -> Petição

04/12/2024, 15:17

Decisão -> Indeferimento

26/11/2024, 20:09

Intimação Efetivada

26/11/2024, 20:09

Intimação Efetivada

26/11/2024, 20:09

Autos Conclusos

26/11/2024, 08:43

Juntada -> Petição

20/11/2024, 14:45

Intimação Efetivada

12/11/2024, 15:39

Ato Ordinatório

12/11/2024, 15:39

Juntada de Documento

11/11/2024, 14:47

Certidão Expedida

11/11/2024, 14:28

Decisão -> Outras Decisões

18/10/2024, 17:32

Intimação Efetivada

18/10/2024, 17:32

Intimação Efetivada

18/10/2024, 17:32

Autos Conclusos

17/10/2024, 09:57

Juntada -> Petição

14/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

02/10/2024, 13:32

Intimação Efetivada

02/10/2024, 13:32

Juntada -> Petição

02/10/2024, 10:16

Juntada de Documento

01/10/2024, 21:07

Certidão Expedida

01/10/2024, 16:16

Ato Ordinatório

16/09/2024, 15:06

Intimação Efetivada

16/09/2024, 15:06

Decisão -> Outras Decisões

15/09/2024, 13:10

Intimação Efetivada

15/09/2024, 13:10

Intimação Efetivada

15/09/2024, 13:10

Autos Conclusos

12/08/2024, 12:45

Juntada -> Petição

09/08/2024, 10:50

Intimação Efetivada

25/07/2024, 13:00

Ato Ordinatório

25/07/2024, 13:00

Penhora Realizada

25/07/2024, 10:08

Certidão Expedida

18/06/2024, 15:17

Juntada -> Petição

18/06/2024, 09:58

Certidão Expedida

04/06/2024, 14:18

Intimação Efetivada

04/06/2024, 14:18

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

30/05/2024, 04:58

Intimação Efetivada

30/05/2024, 04:58

Intimação Efetivada

30/05/2024, 04:58

Autos Conclusos

28/05/2024, 13:36

Certidão Expedida

29/04/2024, 16:41

Intimação Efetivada

29/04/2024, 16:41

Juntada -> Petição

24/04/2024, 16:25

Juntada -> Petição

22/04/2024, 16:17

Intimação Efetivada

16/04/2024, 16:56

Mandado Cumprido em Parte

12/04/2024, 09:57

Mandado Expedido

02/04/2024, 16:54

Juntada -> Petição

25/03/2024, 17:51

Certidão Expedida

12/03/2024, 13:04

Intimação Efetivada

12/03/2024, 13:04

Juntada -> Petição

04/03/2024, 15:34

Intimação Efetivada

07/02/2024, 12:34

Ato Ordinatório

07/02/2024, 12:34

Juntada -> Petição

02/02/2024, 14:37

Ato Ordinatório

25/01/2024, 10:41

Intimação Efetivada

25/01/2024, 10:41

Prazo Decorrido

25/01/2024, 10:40

Ato Ordinatório

30/11/2023, 15:28

Intimação Efetivada

30/11/2023, 15:28

Citação Não Efetivada

29/11/2023, 19:15

Juntada -> Petição

11/10/2023, 12:56

Citação Expedida

09/10/2023, 17:57

Juntada -> Petição

06/10/2023, 17:39

Certidão Expedida

20/09/2023, 09:31

Intimação Efetivada

20/09/2023, 09:31

Juntada -> Petição

15/09/2023, 14:05

Certidão Expedida

05/09/2023, 14:53

Intimação Efetivada

05/09/2023, 14:53

Juntada -> Petição

01/09/2023, 16:18

Citação Expedida

31/08/2023, 13:29

Ato Ordinatório

21/08/2023, 18:19

Intimação Efetivada

21/08/2023, 18:19

Intimação Efetivada

21/08/2023, 15:12

Juntada -> Petição

16/08/2023, 15:31

Citação Não Efetivada

15/06/2023, 04:50

Citação Expedida

22/05/2023, 18:24

Certidão Expedida

18/05/2023, 14:26

Juntada -> Petição

04/05/2023, 13:40

Ato Ordinatório

18/04/2023, 16:02

Intimação Efetivada

18/04/2023, 16:02

Juntada -> Petição

10/04/2023, 14:17

Certidão Expedida

24/03/2023, 07:26

Intimação Efetivada

24/03/2023, 07:26

Juntada -> Petição

10/03/2023, 11:22

Despacho -> Mero Expediente

01/03/2023, 16:08

Intimação Efetivada

01/03/2023, 16:08

Autos Conclusos

15/02/2023, 17:06

Juntada -> Petição

13/02/2023, 17:48

Decisão -> Outras Decisões

03/02/2023, 18:12

Intimação Efetivada

03/02/2023, 18:12

Autos Conclusos

26/01/2023, 15:34

Juntada -> Petição

25/01/2023, 09:08

Despacho -> Mero Expediente

10/01/2023, 21:25

Intimação Efetivada

10/01/2023, 21:25

Certidão Expedida

16/12/2022, 17:18

Processo Distribuído

16/12/2022, 17:07

Autos Conclusos

16/12/2022, 17:07

Peticão Enviada

16/12/2022, 17:07

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:48

Despacho

•10/07/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:01

Despacho

•11/05/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:42

Decisão

•28/03/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:00

Despacho

•27/01/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:44

Despacho

•26/11/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:39

Todos os documentos(35)

Sentença

•20/08/2025, 22:17

Ato Ordinatório

31/03/2025, 00:00

•01/08/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:48

Despacho

•10/07/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:01

Despacho

•11/05/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:42

Decisão

•28/03/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:00

Despacho

•27/01/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:44

Despacho

•26/11/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:39

Decisão

•18/10/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:06

Decisão

•15/09/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:18

Despacho

•30/05/2024, 04:58

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 07:26

Despacho

•01/03/2023, 16:08

Decisão

•03/02/2023, 18:12

Despacho

•10/01/2023, 21:25