Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
22/03/2026, 23:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264834/2026
22/03/2026, 22:31
Protocolizada Petição 264834/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2026
22/03/2026, 22:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 221265/2026 -
16/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 221265/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)
12/03/2026, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221265/2026
12/03/2026, 15:01
Protocolizada Petição 221265/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026
12/03/2026, 14:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202668/2026
09/03/2026, 18:06
Protocolizada Petição 202668/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423538 - AgInt no AREsp 2167217 - Publicação prevista para 06/03/2026
04/03/2026, 15:10
Conhecido o recurso de TÊXTIL CANATIBA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00423538/2024 - AgInt no AREsp 2167217/GO
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:25
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•04/03/2026, 15:10
DECISÃO LIMINAR
•27/06/2025, 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 221265/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)
12/03/2026, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221265/2026
12/03/2026, 15:01
Protocolizada Petição 221265/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026
12/03/2026, 14:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202668/2026
09/03/2026, 18:06
Protocolizada Petição 202668/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423538 - AgInt no AREsp 2167217 - Publicação prevista para 06/03/2026
04/03/2026, 15:10
Conhecido o recurso de TÊXTIL CANATIBA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00423538/2024 - AgInt no AREsp 2167217/GO
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:14
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423538/2024 - AgInt no AREsp 2167217/GO
17/12/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
25/08/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 22/08/2025, para TÊXTIL CANATIBA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1598.
25/08/2025, 12:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615192/2025
03/07/2025, 15:21
Protocolizada Petição 615192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025
03/07/2025, 15:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 523685/2025 - RCD no RCD no AgInt no
01/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523685 - RCD no RCD no AgInt no AREsp 2167217 - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025, 11:40
Não concedida a medida liminar de TÊXTIL CANATIBA LTDA
27/06/2025, 11:40
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 523685/2025
09/06/2025, 15:36
Protocolizada Petição 523685/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/06/2025
09/06/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
30/04/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para TÊXTIL CANATIBA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1571.
30/04/2025, 12:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294270/2025
03/04/2025, 18:56
Protocolizada Petição 294270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025
03/04/2025, 18:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 255058/2025 - RCD no AgInt no
02/04/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:04
Não concedida a medida liminar de TÊXTIL CANATIBA LTDA
31/03/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255058 - RCD no AgInt no AREsp 2167217 - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
27/03/2025, 15:30
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 255058/2025
26/03/2025, 12:41
Protocolizada Petição 255058/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 26/03/2025
26/03/2025, 12:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511448/2024
18/06/2024, 17:36
Protocolizada Petição 511448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024
18/06/2024, 17:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2024, 18:18
Não concedida a medida liminar de TÊXTIL CANATIBA LTDA
17/06/2024, 14:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423538 - AgInt no AREsp 2167217 - Publicação prevista para 18/06/2024
17/06/2024, 14:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
10/06/2024, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477441/2024
10/06/2024, 07:56
Protocolizada Petição 477441/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024
10/06/2024, 07:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 423538/2024 -
24/05/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/05/2024, 19:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 423538/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)
23/05/2024, 15:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423538/2024
23/05/2024, 14:31
Protocolizada Petição 423538/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024
23/05/2024, 14:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024
09/05/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024, 18:52
Conhecido o recurso de TÊXTIL CANATIBA LTDA e não-provido
08/05/2024, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 18:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 340678/2024
30/04/2024, 15:31
Protocolizada Petição 340678/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024
30/04/2024, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
24/08/2022, 15:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
24/08/2022, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/08/2022, 08:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/08/2022, 16:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/07/2022, 09:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/07/2022, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS