Agravo em Recurso Especial 5374683-59.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

RAPHAEL SILVEIRA COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO MORAES DE LEMOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 476043/2026

13/05/2026, 22:16

Protocolizada Petição 476043/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 21:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/05/2026 Petição Nº 451117/2026 -

12/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 451117/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 451117/2026

08/05/2026, 09:31

Protocolizada Petição 451117/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2026

08/05/2026, 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447737/2026

07/05/2026, 16:36

Protocolizada Petição 447737/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:53

Não conhecido o recurso de RAPHAEL SILVEIRA COSTA

04/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 17:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h