Cumprimento de sentença 5164251-28.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.040,00

Órgão julgador

5ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Cível e de Arbitragem 2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Des. Maurício Porfírio Rosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Lida

27/08/2025, 00:48

Cálculo de Custas

24/08/2025, 02:37

Intimação Expedida

12/08/2025, 22:29

Processo Arquivado

07/08/2025, 13:01

Processo Desarquivado

07/08/2025, 12:59

Intimação Efetivada

23/07/2025, 11:50

Cálculo de Custas

23/07/2025, 11:42

Intimação Expedida

23/07/2025, 11:42

Processo Arquivado

10/07/2025, 09:02

Ato Ordinatório

09/07/2025, 18:28

Diligência Concluída – Processo Devolvido

09/07/2025, 18:28

Juntada de Documento

09/07/2025, 18:27

Alvará Expedido

03/07/2025, 10:56

Intimação Efetivada

02/07/2025, 09:30

Alvará Expedido

02/07/2025, 09:24

Todas as movimentações(124)

Intimação Lida

27/08/2025, 00:48

Cálculo de Custas

24/08/2025, 02:37

Intimação Expedida

12/08/2025, 22:29

Processo Arquivado

07/08/2025, 13:01

Processo Desarquivado

07/08/2025, 12:59

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 18:28

Sentença

•01/07/2025, 17:36

Intimação Efetivada

23/07/2025, 11:50

Cálculo de Custas

23/07/2025, 11:42

Intimação Expedida

23/07/2025, 11:42

Processo Arquivado

10/07/2025, 09:02

Ato Ordinatório

09/07/2025, 18:28

Diligência Concluída – Processo Devolvido

09/07/2025, 18:28

Juntada de Documento

09/07/2025, 18:27

Alvará Expedido

03/07/2025, 10:56

Intimação Efetivada

02/07/2025, 09:30

Alvará Expedido

02/07/2025, 09:24

Intimação Expedida

02/07/2025, 09:24

Intimação Efetivada

01/07/2025, 17:43

Intimação Efetivada

01/07/2025, 17:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2025, 17:36

Intimação Expedida

01/07/2025, 17:36

Intimação Expedida

01/07/2025, 17:36

Autos Conclusos

01/07/2025, 13:42

Juntada -> Petição

30/06/2025, 10:18

Juntada -> Petição

27/06/2025, 09:26

Intimação Efetivada

09/06/2025, 20:41

Intimação Expedida

09/06/2025, 16:31

Juntada -> Petição

04/06/2025, 15:42

Intimação Efetivada

29/05/2025, 20:52

Intimação Efetivada

29/05/2025, 20:52

Decisão -> Outras Decisões

29/05/2025, 16:29

Intimação Expedida

29/05/2025, 16:29

Intimação Expedida

29/05/2025, 16:29

Autos Conclusos

20/05/2025, 10:14

Juntada -> Petição

08/05/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5164251-28.2024.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaServentia: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelAutor(a): Raiane Soares De Souza (CPF/CNPJ n.º 749.427.191-00)Ré(u): Brb Banco De Brasilia Sa (CPF/CNPJ n.º 00.000.208/0001-00) A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Vistos etc.Considerando que ao evento 70 a parte executada manifestou-se pela impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer considerando que a própria exequente encerrou sua conta bancária, INTIME-SE a parte exequente para esclarecer os fatos no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para juntar aos autos planilha de débito atualizada.Após, REMETAM-SE os autos conclusos para decisão, para análise de requerimento de evento 72.Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito

08/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

07/05/2025, 20:11

Intimação Efetivada

07/05/2025, 20:11

Intimação Efetivada

07/05/2025, 20:11

Juntada -> Petição

07/05/2025, 11:02

Autos Conclusos

30/04/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5164251-28.2024.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaServentia: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelAutor(a): Raiane Soares De Souza (CPF/CNPJ n.º 749.427.191-00)Ré(u): Brb Banco De Brasilia Sa (CPF/CNPJ n.º 00.000.208/0001-00) A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Vistos etc.Em consonância a paridade de tratamento às partes, conforme preconiza o artigo 7º do Código de Processo Civil e ainda à Norma Fundamental inserta no artigo 9º e 10 do aludido diploma, que veda decisão surpresa a qualquer das partes sem que antes lhe tenha sido oportunidade de manifestar, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a petição do evento n° 72. Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito

10/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

09/04/2025, 16:47

Intimação Efetivada

09/04/2025, 16:47

Intimação Efetivada

09/04/2025, 16:47

Autos Conclusos

03/04/2025, 08:43

Juntada -> Petição

02/04/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

27/03/2025, 09:58

Juntada -> Petição

18/03/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5164251-28.2024.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaServentia: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelAutor(a): Raiane Soares De Souza (CPF/CNPJ n.º 749.427.191-00)Ré(u): Brb Banco De Brasilia Sa (CPF/CNPJ n.º 00.000.208/0001-00) A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Vistos etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.Intime-se da parte executada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer (realizar a liberação da conta corrente da exequente e desbloqueio de valor bloqueado), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 90 (noventa) dias-multa.Dou à presente decisão força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato. Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

07/03/2025, 16:55

Intimação Efetivada

07/03/2025, 16:55

Intimação Efetivada

07/03/2025, 16:55

Autos Conclusos

07/03/2025, 15:30

Cálculo de Custas

05/03/2025, 19:04

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

20/02/2025, 08:52

Processo Desarquivado

20/02/2025, 08:51

Juntada -> Petição

13/02/2025, 16:54

Processo Arquivado

12/02/2025, 16:20

Evolução da Classe Processual

12/02/2025, 16:20

Processo baixado à origem/devolvido

07/02/2025, 14:31

Transitado em Julgado

07/02/2025, 14:31

Processo baixado à origem/devolvido

07/02/2025, 14:31

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

17/12/2024, 11:31

Intimação Efetivada

13/12/2024, 12:06

Intimação Efetivada

13/12/2024, 12:06

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

13/12/2024, 12:06

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

13/12/2024, 12:06

Intimação Efetivada

27/11/2024, 13:33

Intimação Efetivada

27/11/2024, 13:33

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

27/11/2024, 13:32

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

26/11/2024, 19:06

Autos Conclusos

25/11/2024, 16:40

Recurso Autuado

25/11/2024, 16:40

Recurso Distribuído

25/11/2024, 16:37

Recurso Distribuído

25/11/2024, 16:37

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

21/11/2024, 13:20

Intimação Efetivada

28/10/2024, 16:22

Juntada -> Petição -> Apelação

24/10/2024, 15:53

Intimação Efetivada

11/10/2024, 09:41

Intimação Efetivada

11/10/2024, 09:41

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

11/10/2024, 09:41

Autos Conclusos

03/10/2024, 12:00

Juntada -> Petição

25/09/2024, 16:54

Juntada -> Petição

23/09/2024, 13:07

Ato Ordinatório

16/09/2024, 15:08

Intimação Efetivada

16/09/2024, 15:08

Intimação Efetivada

16/09/2024, 15:08

Juntada -> Petição -> Impugnação

13/09/2024, 21:19

Intimação Efetivada

06/09/2024, 10:53

Citação Não Efetivada

27/08/2024, 16:42

Intimação Efetivada

21/08/2024, 14:01

Juntada -> Petição -> Contestação

16/08/2024, 16:38

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

05/08/2024, 14:50

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

05/08/2024, 14:50

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

05/08/2024, 14:50

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

05/08/2024, 14:50

Juntada -> Petição

31/07/2024, 13:37

Citação Expedida

15/07/2024, 16:47

Certidão Expedida

20/06/2024, 14:28

Intimação Efetivada

20/06/2024, 14:28

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

20/06/2024, 08:42

Intimação Efetivada

20/06/2024, 08:42

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

05/06/2024, 15:26

Ato Ordinatório

22/05/2024, 15:22

Intimação Efetivada

22/05/2024, 15:22

Certidão Expedida

17/05/2024, 15:20

Intimação Efetivada

17/05/2024, 09:00

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

17/05/2024, 09:00

Certidão Expedida

17/05/2024, 08:59

Intimação Efetivada

17/05/2024, 08:59

Juntada de Documento

16/05/2024, 17:38

Juntada -> Petição

16/05/2024, 11:29

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

22/04/2024, 17:33

Intimação Efetivada

22/04/2024, 17:33

Autos Conclusos

18/04/2024, 17:34

Juntada -> Petição

02/04/2024, 14:35

Despacho -> Mero Expediente

15/03/2024, 09:58

Intimação Efetivada

15/03/2024, 09:58

Autos Conclusos

11/03/2024, 16:02

Juntada de Documento

11/03/2024, 11:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/03/2024, 10:53

Processo Distribuído

11/03/2024, 10:53

Peticão Enviada

11/03/2024, 10:53

Decisão

•29/05/2025, 16:29

Despacho

•07/05/2025, 20:11

Decisão

•09/04/2025, 16:47

Decisão

•07/03/2025, 16:55

Ementa

•09/12/2024, 17:52

Relatório e Voto

•09/12/2024, 17:51

Relatório

•26/11/2024, 19:06

Sentença

•11/10/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:08

Decisão Monocrática

•16/05/2024, 17:31

Decisão

•22/04/2024, 17:33

Despacho

•15/03/2024, 09:58