Procedimento Comum Cível 5835014-60.2023.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.039,90

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO FORMOSA Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª ATO ORDINATÓRIO Inciso VI, do Art. 152 do NCPC c/c Provimento 26/2018 da CGJGO INTIMEM-SE as partes, através de seus procuradores, via PJD, comunicando-lhes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça/Tribunal Superior, bem como dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Formosa, datado eletronicamente. (Assinatura eletrônica) EDIENE DE SOUZA DUARTE Analista Judiciário

11/04/2025, 00:00

intima as parte sobre a devolução dos autos

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Perguntas Frequentes

10/04/2025, 17:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Fernandes Couto Reis (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/04/2025, 17:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/04/2025, 17:46

Transitado em Julgado

26/02/2025, 06:45

Processo baixado à origem/devolvido

26/02/2025, 06:45

Publicação NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 4127, SEÇÃO I, EM 04/02/2025

04/02/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VALIDADE CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E DANO MORAL. APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDA.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais em ação declaratória de inexistência de negócio jur&iacut

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Fernandes Couto Reis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 17:50:19)

31/01/2025, 14:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 17:50:19)

31/01/2025, 14:00

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 17:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Fernandes Couto Reis (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 02/12/2024 19:01:33)

02/12/2024, 19:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 02/12/2024 19:01:33)

02/12/2024, 19:01

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

02/12/2024, 19:01

P/ O RELATOR

12/11/2024, 16:07

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 16:54

Sentença

•11/09/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 14:57

Ementa

•27/01/2025, 16:01

Relatório e Voto

•27/01/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 17:46

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