Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5628333-42.2020.8.09.0051 - TJGO

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5628333-42.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 228314/2026

13/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 228314/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224412/2026

12/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 224412/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1197997/2025 - AgRg

11/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1197997 - AgRg nos EAREsp 2949137 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 16:00

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

09/03/2026, 15:21

Conhecido o recurso de VALDSON MOREIRA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 1197997/2025 - AgRg nos EAREsp 2949137

05/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/02/2026, 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100971/2026

10/02/2026, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 19:05

Protocolizada Petição 100971/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54976/2026

28/01/2026, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 02:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 228314/2026

Protocolizada Petição 228314/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224412/2026

Protocolizada Petição 224412/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1197997/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1197997 - AgRg nos EAREsp 2949137 - Publicação prevista para 11/03/2026

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Conhecido o recurso de VALDSON MOREIRA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 1197997/2025 - AgRg nos EAREsp 2949137

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100971/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 100971/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54976/2026

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