Agravo em Recurso Especial 5134572-35.2022.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.841,93

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)2° Grau · TJGO · Recurso Especial · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

SPE - CALDAS URBANISMO LTDA

CNPJ

Autor

JOSENILDO DA SILVA

CPF

Reu

MIRIAM DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE MORAIS FURTADO

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Autor

BONNY MELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 16:00

Conheço do agravo de SPE - CALDAS URBANISMO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 12:57

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:50

21/10/2025, 16:00

Conheço do agravo de SPE - CALDAS URBANISMO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 12:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/07/2025, 10:24