Execução de Título Extrajudicial 5181291-35.2024.8.09.0144 - TJGO

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

11/02/2026, 14:24

Término da Suspensão do Processo

11/02/2026, 14:24

Transitado em Julgado

12/08/2025, 16:34

Intimação Efetivada

24/07/2025, 13:42

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

24/07/2025, 13:35

Intimação Expedida

24/07/2025, 13:35

Por decisão judicial

24/07/2025, 00:00

Autos Conclusos

23/07/2025, 12:59

Juntada -> Petição

21/07/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial – Serventia do Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3611-2153 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3332-2426 E-mail: [email protected] Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO Processo: 5181291-35.2024.8.09.0144Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: RESIDENCIAL CANAÃ CPF/CNPJ: 52.124.397/0001-27Endereço: 139, KM 52 A DIREITA 2KM, S/N,, ZONA RURAL I, SILVANIA, GO, CEP 75180000Requerido(a): SALATIEL MARQUES PESTANA FILHO CPF/CNPJ: 026.593.033-20Endereço: Rua RLC 1, 00, Quadra 06, Lote 20, RESIDENCIAL LIRIOS DO CAMPO, GOIÂNIA, GO, CEP 74491055 Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA: Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95.DECIDO.O acordo realizado entre as partes, quando lícito e regularmente manifestado, há de ser homologado, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.No caso em foco, as Partes compuseram amigavelmente a lide, conforme se depreende do instrumento acostado no evento evento n. 39, não havendo qualquer impedimento à homologação da avença.Ante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que surta os seus efeitos legais.Sem custas e honorários advocatícios nesta fase (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).Promova-se a baixa imediata de eventuais valores bloqueados (evento n. 18), disponibilizando-se ao Executado.SUSPENDO o processo até o dia 28 de junho de 2026, correspondente ao final do prazo para o pagamento da última parcela.Decorrido o prazo, intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, acusar eventual descumprimento do acordo, sob pena de presunção de plena satisfação, com a consequente extinção do processo, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Silvânia/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de DireitoDecreto Judiciário n. 1.605/2025

06/05/2025, 00:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2025, 14:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/05/2025, 12:07

Intimação Efetivada

05/05/2025, 12:07

Juntada -> Petição

21/03/2025, 10:44

Juntada -> Petição

19/03/2025, 14:15

Certidão Expedida

19/03/2025, 10:10

Autos Conclusos

19/03/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.º: 5181291-35.2024.8.09.0144Requerente: RESIDENCIAL CANAÃRequerido: SALATIEL MARQUES PESTANA FILHODESPACHO I. A parte autora pugnou pela remessa dos autos ao Juízo comum, a fim de realizar a citação via edital do requerido, ocasião em que sustentou a aplicação do art. 66, da Lei 9.099/95.nos termos do art. 18, § 2º, da Lei 9.099/95, não se fará citação por edital nos Juizados Especiais.O art. 66, da Lei 9.099/95, disciplina acerca do procedimento utilizado no Juizado Especial Criminal, não sendo, a referida norma, aplicável ao Juizado Especial Cível.Desse modo, não cabe a remessa dos autos ao Juízo Comum para realização da citação por edital.Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de remessa dos autos ao Juízo Comum.II. Em tempo, determino a intimação da parte autora, pela última vez, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente endereço do requerido com o fito de propiciar sua citação, sob pena de extinção.III. Após, à conclusão. Intime-seSilvânia, data da assinatura eletrônica.Fábio Vinícius Gorni BorsatoJuiz de Direito respondenteE1

10/03/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

08/03/2025, 15:45

Intimação Efetivada

08/03/2025, 15:45

Autos Conclusos

04/02/2025, 10:21

Juntada -> Petição

04/02/2025, 04:31

Ato Ordinatório

08/01/2025, 15:27

Intimação Efetivada

08/01/2025, 15:27

Citação Não Efetivada

08/01/2025, 15:26

Citação Expedida

10/10/2024, 23:24

Ato Ordinatório

07/10/2024, 13:50

Juntada -> Petição

07/10/2024, 12:14

Intimação Efetivada

01/10/2024, 14:12

Ato Ordinatório

01/10/2024, 14:12

Citação Não Efetivada

30/09/2024, 18:59

Citação Expedida

14/08/2024, 22:32

Certidão Expedida

13/08/2024, 16:18

Juntada de Documento

02/08/2024, 18:28

Certidão Expedida

16/07/2024, 15:00

Certidão Expedida

13/06/2024, 13:14

Decisão -> deferimento

12/06/2024, 06:53

Intimação Efetivada

12/06/2024, 06:53

Autos Conclusos

11/06/2024, 15:33

Juntada -> Petição

07/06/2024, 14:04

Intimação Efetivada

22/05/2024, 16:43

Ato Ordinatório

22/05/2024, 16:43

Certidão Expedida

22/05/2024, 16:39

Citação Não Efetivada

22/05/2024, 16:16

Citação Expedida

10/05/2024, 14:47

Certidão Expedida

10/05/2024, 14:45

Decisão -> Concessão -> Liminar

18/03/2024, 18:49

Intimação Efetivada

18/03/2024, 18:49

Juntada de Documento

15/03/2024, 19:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/03/2024, 11:23

Processo Distribuído

15/03/2024, 11:23

Autos Conclusos

15/03/2024, 11:23

Peticão Enviada

15/03/2024, 11:23

—

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

Término da Suspensão do Processo

Transitado em Julgado

Intimação Efetivada

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

Intimação Expedida

Por decisão judicial

Autos Conclusos

Juntada -> Petição

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Intimação Efetivada

Juntada -> Petição

Juntada -> Petição

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