Agravo em Recurso Especial 5610589-05.2018.8.09.0051 - TJGO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/05/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 12/04/2024

29/05/2024, 10:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1105513/2023 - EDcl no AgInt no

14/03/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105513 - EDcl no AgInt no AREsp 2376632 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024, 21:11

Embargos de Declaração de OPTMA EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01105513/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2376632/GO

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

28/02/2024, 18:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

22/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024, 18:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105513/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2376632/GO

21/02/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/11/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 20/11/2023, para INSTITUTO GERIR apresentar resposta à petição n. 1105513/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

21/11/2023, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132635/2023

20/11/2023, 14:21

Protocolizada Petição 1132635/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2023

20/11/2023, 14:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2023 Petição Nº 1105513/2023 -

10/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1105513/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1105513/2023

09/11/2023, 10:36

Protocolizada Petição 1105513/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2023

09/11/2023, 10:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 792282/2023 - AgInt

06/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792282 - AgInt no AREsp 2376632 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023, 18:10

Conhecido o recurso de OPTMA EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00792282/2023 - AgInt no AREsp 2376632/GO

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

18/10/2023, 21:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

11/10/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023, 19:21

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792282/2023 - AgInt no AREsp 2376632/GO

10/10/2023, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/10/2023, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/10/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

30/09/2023, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947240/2023

20/09/2023, 17:41

Protocolizada Petição 947240/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

20/09/2023, 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 06/09/2023, para INSTITUTO GERIR apresentar resposta à petição n. 792282/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 750.

08/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 792282/2023 -

16/08/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792282/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792282/2023

14/08/2023, 18:46

Protocolizada Petição 792282/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

14/08/2023, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

24/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2023, 18:28

Não conhecido o recurso de OPTMA EMPREENDIMENTOS LTDA

20/07/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023

20/07/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para OPTMA EMPREENDIMENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/06/2023, 14:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/06/2023

13/06/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/06/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301700590. Publicação prevista para 13/06/2023)

12/06/2023, 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/05/2023, 14:26

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 12/04/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1105513/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105513 - EDcl no AgInt no AREsp 2376632 - Publicação prevista para 14/03/2024

Embargos de Declaração de OPTMA EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01105513/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2376632/GO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105513/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2376632/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 20/11/2023, para INSTITUTO GERIR apresentar resposta à petição n. 1105513/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132635/2023

Protocolizada Petição 1132635/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2023

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2023 Petição Nº 1105513/2023 -

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